Grande Expediente
Reunião Ordinária
23 de agosto
– O vereador Vinicius Hemetério pediu ao Departamento de Trânsito providências para a Rua Cesário Alvim, no centro, pois diuturnamente quase ocorrem...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vice-presidente Nilton Américo (PSD)
Área disponível
– Indagou a área disponível ao município no imóvel localizado na Avenida Evaristo Sá Guedes, s/n, no Caxambu Velho; as...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
16 de agosto
– O vereador Vivaldo Azevedo recordou que os vereadores foram eleitos para representar o povo e que cabe ao Legislativo fiscalizar e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/21
Denomina Espaço Público
A unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF do Vila Verde, fica denominada ESF “Marina Pereira Pinto...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
9 de agosto
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu à Administração o aumento do auxílio funeral para cobrir os custos totais de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente Vinicius Hemetério (MDB), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e Fábio Curi (PL)
Projeto de Lei no 53/21
Autoriza o...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
2 de agosto
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) reforçou a necessidade do envio à Câmara de Projeto de Lei instituindo o aumento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 53/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor de R$ 100.000,00 será...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 28/21
Autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda. – EPP, nos moldes da Lei Municipal no 2.535/18.
A...
