Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 59/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020. O...

Grande Expediente

         Reunião Ordinária          13 de julho – O vereador Mário Alves pediu providências ao Executivo em relação a uma determinada cidadã que tem...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 57/20           Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências. A Lei 2.638/20 dispõe sobre...

Projetos aprovados pela Câmara

           Projeto de Lei no 54/20          Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...

Grande Expediente

Reunião Ordinária           29 de junho           – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 51/20 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências. Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          22 de junho – A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 51/20 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências. Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 4/20  Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências. A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 49/20 Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...