Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 59/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
13 de julho
– O vereador Mário Alves pediu providências ao Executivo em relação a uma determinada cidadã que tem...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 57/20
Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
22 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 4/20
Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...
