Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Fábio Curi (PL)
IPMCA
– Sobre a situação financeira do Instituto de Previdência Municipal de Caxambu (IPMCA), requeremos: o esclarecimento...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Processo Seletivo
– Solicitou informações sobre a empresa Cabral e Oliveira Consultoria, que foi...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
22 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
15 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, enviou o pronunciamento por escrito. Ela se manifestou em relação a três assuntos discutidos...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 4/20
Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Processo Seletivo
– Solicitou informações sobre a empresa Cabral e Oliveira Consultoria, que foi contratada para a...
