Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
7 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) manifestou indignação com as normas impostas pelo Minas Consciente, pois decretava a partir...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 40/21
Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.
A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
31 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu o envio de um ofício à CEMIG indagando sobre as...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
10 de maio
– O vereador João Francisco (Sapê) agradeceu a Deus a oportunidade de participar da Reunião Ordinária, e ao Executivo, o atendimento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 30/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de fonte de recursos em dotação...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
3 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu ao Executivo o atendimento da indicação de sua autoria, que...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 19/21
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural de Caxambu.
Constituem patrimônio cultural do Município...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
26 de abril
– O vereador Vinicius Hemetério informou o início da “Campanha do Agasalho”, naquele dia, cujas doações serão revertidas ao...