Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Renato Brandão (PL)
Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira
– Solicitou informações sobre as obras...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 38/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 39/20
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de abril
– O vereador Renato Brandão reforçou a obrigatoriedade do uso das máscaras decretado pelo governador e prefeito, principalmente devido à...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 37/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020.
O valor de R$ 40.000,00...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
13 de abril
– O vereador Paulo Rodrigues falou de uma publicação no Facebook feita por uma caxambuense, residente em outra...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereadores Vinicius Hemetério (MDB) e Mário Alves (MDB)
Lei da Liberdade Econômica
– Solicitaram informações sobre a Lei da Liberdade Econômica. Indagaram a posição legal do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 5/20
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências.
Com...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Comissão das Águas Minerais
Vereadores Renato Brandão (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Paulo Rodrigues (secretário)
Águas Minerais
– Solicitou informações sobre o engarrafamento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 23/20
Altera a Lei 2.640/20 e dá outras providências.
A Lei 2.640/20 dispõe sobre a concessão de contribuição...
