Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 38/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 39/20 Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...

Grande Expediente

Reunião Ordinária     20 de abril – O vereador Renato Brandão reforçou a obrigatoriedade do uso das máscaras decretado pelo governador e prefeito, principalmente devido à...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 37/20     Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020. O valor de R$ 40.000,00...

Grande Expediente

Reunião Ordinária     13 de abril       – O vereador Paulo Rodrigues falou de uma publicação no Facebook feita por uma caxambuense, residente em outra...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

Vereadores Vinicius Hemetério (MDB) e Mário Alves (MDB) Lei da Liberdade Econômica – Solicitaram informações sobre a Lei da Liberdade Econômica. Indagaram a posição legal do...

Projetos aprovados pela Câmara

    Projeto de Resolução no 5/20     Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências. Com...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 16 de março – O vereador Vinicius Hemetério reclamou que 15 alunos da zona rural estavam sem o transporte escolar desde o dia 6...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

Comissão das Águas Minerais Vereadores Renato Brandão (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Paulo Rodrigues (secretário) Águas Minerais – Solicitou informações sobre o engarrafamento...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 23/20          Altera a Lei 2.640/20 e dá outras providências.          A Lei 2.640/20 dispõe sobre a concessão de contribuição...
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