Reunião Ordinária
12 de julho
– O vereador Vivaldo Azevedo lembrou que no dia 9 de julho comemora-se o dia do médico oncologista e reconheceu a importância destes profissionais, principalmente dos que trabalham no Hospital Bom Pastor em Varginha. Felicitou a equipe de vacinação da COVID-19 e cobrou do Executivo, mais uma vez, a pavimentação da calçada da Avenida Ápio Cardoso a partir da esquina da Rua Luiz Silveira.
– O vereador Gilson Rodrigues expressou a necessidade de informações por parte do Executivo referentes à construção da quadra esportiva do Trançador, devido às constantes indagações e cobranças feitas aos vereadores do bairro. Reforçou que uma das funções da Câmara é a fiscalizadora, mas que a execução da obra compete ao Executivo, demonstrando confiança na concretização da obra.
– O vereador João Francisco (Sapê) apoiou o pedido do vereador Gilson Rodrigues e demonstrou total confiança no trabalho do Executivo. Colocou que também tem sido muito cobrado em relação ao término das obras da Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira, da próxima da Policlínica, do Terminal Rodoviário e da Escola Municipal Padre Correia de Almeida. Completou que cabe a Câmara os esclarecimentos à população, pedindo calma, pois o Executivo está trabalhando. Elogiou o trabalho da Diretoria de Trânsito, pois está surtindo efeitos positivos.
– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, informou que todos os esforços estão sendo exercidos pelo Executivo para a concretização das mencionadas obras, dentro da legalidade. Explicou que a empresa vencedora para a construção da quadra do Trançador começou o serviço e não conseguiu dar andamento. Recordou que o município vive tempos difíceis em virtude da pandemia e pediu um pouco de paciência aos moradores do Trançador, devido à burocracia. Informou que também houve abandono das obras na praça próxima da Policlínica e que outro processo licitatório será aberto. Garantiu que o Executivo tem recursos para o término das duas obras mencionadas e falou que foram retomadas as da Praça Hélio Castilho. Agradeceu e elogiou a equipe da Secretaria de Obras pelo trabalho realizado, bem como os funcionários da Secretaria de Saúde e Hospital envolvidos no combate à pandemia.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu e elogiou as equipes das Secretarias de Obras e Meio Ambiente o atendimento de suas indicações. Destacou a necessidade de remessa à Câmara de Projeto de Lei instituindo o aumento do auxílio funeral para cobrir os custos totais de sepultamento e ajudar as famílias mais carentes do município e cobrou também o auxílio emergencial municipal. Posicionou-se contrário ao recesso parlamentar em todas as esferas.
– O secretário Arnaldo Ribeiro cobrou a votação do Projeto de Lei no 28/21, que autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda. – EPP, nos moldes da Lei Municipal no 2.535/18. Recordou que o assunto já foi discutido amplamente na Casa, inclusive com a presença da proprietária do Jornal, Karla Danitza Velásquez, e enfatizou a importância da mudança da sede do jornal de Baependi para Caxambu, que será mais divulgado. Adiantou que em agosto haverá alterações das tarifas de água e esgoto, sacrificando principalmente a população de baixa renda, e que no município os consumidores pagam injustamente a quantidade de água equivalente à de esgoto; e relembrou dos estragos feitos pela COPASA nos calçamentos. Comentou que esteve em São Lourenço no dia 10 e ficou estarrecido com a movimentação da cidade e dos hotéis, sendo assim, chamou a atenção para a necessidade de algumas ações para o desenvolvimento de Caxambu para se tornar um polo regional.
– O vice-presidente Nilton Américo cobrou a colocação de placas de identificação das ruas dos bairros para facilitar inclusive as entregas. Felicitou os funcionários da empresa que presta serviços para a CEMIG pelos esforços na manutenção da iluminação pública. Em relação à quadra do Trançador, recordou que em mandato anterior conseguiu uma emenda parlamentar para a construção da quadra, mas que fora devolvida por causa de problemas na documentação do imóvel. Pediu paciência aos moradores do bairro e agradeceu à Secretaria de Obras o trabalho feito no Trançador, nunca visto antes, e ao diretor de Trânsito José Alfredo Carvalho, a sinalização da cidade.
– O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) defendeu a aprovação do Projeto de Emenda a LOM no 1/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal, na Reunião.
– O vereador Dennis Renato Carneiro recordou da importância da Lei no 2.535, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos visando à instalação de novas empresas no Município de Caxambu, publicada em novembro de 2018. Recordou que o Projeto de Lei no 28/21 já foi amplamente discutido na Casa e que a proprietária do Jornal Panorama deveria ser consultada antes da votação se ainda tinha interesse em mudar a sede da empresa para Caxambu.
