Reunião Ordinária
17 de fevereiro
– O vereador Vinicius Hemetério cobrou do Executivo o envio dos Planos de Mobilidade Urbana e de Cultura para apreciação dos pares. Pediu que os vereadores refletissem sobre as dificuldades encontradas pelos deficientes e adiantou que apresentaria um Projeto de Resolução criando a Comissão de Acessibilidade e Inclusão na Câmara. Pediu ao presidente Jean Carlos a continuidade do processo para a instalação das placas em braile nas dependências da Câmara, iniciado em sua gestão, bem como para a revitalização da fachada do prédio e reconstrução da rampa de acesso ao plenário. Reforçou a necessidade do atendimento de sua indicação pedindo a instalação de tela em toda a extensão da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Presidente John Kennedy, para evitar a sujeira causada pelos pombos.
– O vereador Mário Alves enumerou os inúmeros Projetos apresentados por ele desde o início da legislatura.
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) desejou a todos um bom Carnaval e pediu à população que recebesse bem os diversos turistas que visitariam a cidade, para retornarem em outras oportunidades.
– O vereador Fábio Curi felicitou a Secretaria de Assistência Social pelo “Balde Cheio”, que beneficiará a população carente. Lamentou a tragédia ocorrida no fim de semana com as chuvas e cumprimentou a Defesa Civil, Secretarias de Obras e de Assistência Social, voluntários, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, pelo trabalho em prol dos munícipes atingidos.
– O vereador Paulo Rodrigues pediu à população que brincasse o Carnaval com muita alegria e paz deixando as brigas de lado e, se caso presenciam alguma entre foliões e cidadãos, que chamassem os brigadistas e Polícia Militar.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) lamentou a tragédia ocorrida por causa das chuvas e agradeceu aos servidores públicos à atenção dada aos atingidos. Falou que continuaria lutando pelos interesses da população e fiscalizando o Executivo onde tiver dinheiro público envolvido. Afirmou que continuaria apresentando requerimentos cobrando explicações do Hospital e criticou a denúncia feita pelo Hospital referente ao atraso de repasse financeiro.
– O vereador Renato Brandão comentou sobre a denúncia feita ao Ministério Público pelo Hospital e recordou que o documento não tinha sido protocolado na Câmara. Sugeriu a realização de uma reunião com representantes das partes envolvidas para chegarem a um denominador comum, pois o Hospital não é do Executivo, Legislativo e nem da ACAPS, e, sim, do povo, e que as diferenças fossem deixadas de lado. Comentou que enviou dois ofícios, um para o Executivo e outro para a Secretaria de Estado de Educação, questionado a existência de um grande número de alunos nas salas de aula da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello. Pediu ao Executivo a colocação de placa proibindo o tráfego de veículos pesados na Rua Guanabara, próximo do Centro de Educação Infantil Santa Rita, em virtude da construção do portal, pois está prejudicando as casas existentes nas imediações.
– O vereador Fábio Curi considerou inadmissível a denúncia que a diretora Administrativa do Hospital, Amanda Vilela, fizera ao Ministério Público, bem como ao Ministério da Saúde, pois o repasse feito pelo Fundo Nacional de Saúde sempre teve o acompanhamento diário do vice-prefeito Luiz Henrique Diório e que ao ser recebido pelo município é repassado ao Hospital. Lamentou a denúncia e expressou que entendia que o Executivo tem o direito de fazer algumas sugestões no Pronto-Atendimento do Hospital. Reforçou que o Hospital pertence ao povo e que se houvesse uma reunião com a sua diretoria, que contasse também com a presença dos membros do Executivo, para esclarecimentos da melhor forma possível.
– O vice-presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) demonstrou satisfação ao saber que o Executivo fazia o levantamento das pessoas atingidas pelas chuvas, pois muitas foram retiradas de suas casas e estavam sendo amparadas pela prefeitura.
– O secretário Francisco Martins (Kiko) solicitou ao Executivo a construção de passagem elevada na Avenida Evaristo Sá Guedes, próximo da Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz, devido à alta velocidade dos carros que trafegam pela via. Lamentou a tragédia ocorrida no fim de semana devido às chuvas, e comentou que o mais triste era a situação ser utilizada para meios políticos e autopromoção. Cumprimentou a todos que se envolveram no amparo destas pessoas. Comentou que muitos cidadãos criticam o Carnaval, mas que a festa gera empregos e rendas para os munícipes. Quanto à denúncia referente ao Hospital, sugeriu a realização de uma reunião para ouvir as partes.
– O presidente Jean Carlos referindo-se à “Chácara Marques”, informou que o prefeito apoiará as empresas interessadas em utilizar o espaço, e recordou que no local existem duas residências, que precisam de reformas, mas que poderiam alojar as famílias desabrigadas. Pediu ao Executivo a construção de uma passagem elevada próximo da UBS São Januário, na Rua Demétrio Jamal, para contenção dos veículos que trafegam em alta velocidade na via.
Hospital
– O presidente Jean Carlos informou a princípio, que receberia a diretora Administrativa do Hospital, Amanda Vilela, no Gabinete da Presidência, e convidou os vereadores para participarem da reunião.
– O vereador Fábio Curi destacou que como a citada reunião ocorreria nas dependências da Câmara, seria justo convidar a secretária municipal de Saúde Bernadete Bortone, bem como o vice-prefeito Luiz Henrique Diório, para ambas as partes se pronunciarem, inclusive com registro em ata.
– O vereador Renato Brandão sugeriu à diretoria da ACAPS o enviou de ofício à Câmara solicitando a reunião com a participação dos demais membros da Associação, a ser agendada para outro dia; “que não fosse em cima hora”, mas que caso ocorresse naquela data, ele participaria.
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) explicou que tinha acabado de tomar conhecimento dos fatos, na Reunião Ordinária, e que não gostaria de participar de outra reunião sem ter o conhecimento necessário do assunto. Complementou que a solicitação da reunião teria que partir de quem foi denunciado e não de quem denunciou, pois o contraditório e a ampla defesa constitucionais deveriam estar presentes no momento. Falou que não participaria de uma reunião às pressas, nas dependências da Câmara, pois discordava da realização sem planejamento, difícil, envolvendo uma denúncia feita ao Ministério Público. Despertou a necessidade de atenção aos princípios básicos do contraditório e da ampla defesa, comentando que não julgaria fatos sem estar bem alicerçada de ambos os lados. Pediu aos colegas a não realização da reunião naquela data, pois existiam duas partes importantíssimas a serem ouvidas: a Administração Municipal e o Hospital.
– O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a realização da reunião naquela data, na sequência, devido à dificuldade de reunir os 11 vereadores, e que naquela oportunidade já estavam presentes representantes da ACAPS e do Executivo. Sugeriu que como o problema já tinha se tornado público, que fossem ouvidas as duas partes, logo em seguida, pois nada seria julgado e nem deliberado, só para o conhecimento dos vereadores.
– O vereador Mário Alves propôs a realização da reunião, no dia seguinte. Colocou-se à disposição da ACAPS, recordando a importância da parceria existente entre o Executivo e a Associação. Recordou que a ACAPS assumiu o Hospital numa situação difícil, e que estava fazendo um bom trabalho, e que precisava ser valorizada. Sendo assim, considerou importante o consenso para se chegar num acordo.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) ponderou que a reunião fosse realizada no dia seguinte, pois tomou conhecimento dos fatos naquela Reunião Ordinária.
– O presidente Jean Carlos sugeriu a diretora Administrativa Amanda Vilela que protocolasse a solicitação pedindo a reunião, na Secretaria da Câmara, que seria formalizada para o dia seguinte ou outra data, com a participação das partes envolvidas.
