Reunião Ordinária
11 de janeiro
– O vereador Dennis Renato Carneiro comentou a respeito do COVID-19 e o aumento dos casos na cidade nos últimos dias. Lembrou das orientações dos órgãos de saúde para prevenção e combate à pandemia e cobrou maior conscientização dos caxambuenses. Sugeriu que a Casa convidasse os responsáveis pela coleta de resíduos sólidos, bem como do material reciclável para participarem de uma reunião na Câmara, a fim de prestar alguns esclarecimentos. Cobrou maior organização no serviço de coleta de resíduos e de materiais recicláveis, evitando acúmulo de sujeira e detritos por toda a cidade. Destacou a importância dos serviços, lembrando que a Casa aprovou naquela noite o Projeto de Lei no 102/20, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil para execução de programa de Coleta Seletiva. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Edson Baldi da Silva e ao coordenador da Defesa Civil, Guilherme Pereira, o serviço prestado em razão do temporal ocorrido na cidade, no dia 9 de janeiro. Cumprimentou o jovem Guilherme Faria pela aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
– O vereador Osmar da Silva (Boé) comentou a respeito da pandemia do novo coronavírus, recordando que no início a prefeitura fornecia uma cesta básica aos alunos das escolas municipais e depois passou a repassar apenas um kit de frutas. Sugeriu que o município voltasse a contribuir com a cesta básica, ainda mais por conta do fim do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. Ressaltou que o kit de frutas é importante, mas achava mais viável o fornecimento de uma cesta básica.
– O vereador Vinicius Hemetério abordou o cancelamento do convênio de reforma da Quadra de Esportes do Bairro Caxambu Velho e agradeceu o apoio recebido dos vereadores. Explicou que o convênio foi cancelado, devido ao aumento do custo do material a ser utilizado na reforma, principalmente a cobertura do espaço. Informou que a contrapartida do município aumentou substancialmente, mas que mesmo assim continuaria insistindo que valeria a pena o investimento naquele espaço, lembrando que não seria realizado o Carnaval e haveria recebimento de receitas, como IPTU e IPVA. Informou que o Governo Federal prorrogou as datas dos convênios até dia 31 de março. Reforçou, mais uma vez, a necessidade da revitalização de todo aquele espaço e justificou que não o via como gasto, mas sim como investimento. Falou do Plano de Mobilidade Urbana e solicitou à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano o envio de uma cópia à Câmara. Endossou as palavras do colega Dennis Renato Carneiro a respeito do temporal ocorrido na cidade e citou os principais pontos de alagamentos próximos do Hotel Glória. Comentou que já iniciou a limpeza do Córrego João Pedro, mas que ainda falta uma grande faixa. Lembrou que os moradores do Caxambu Velho, Campo do Meio e Saré sofrem com os períodos chuvosos por conta do Córrego. Noticiou que o atleta Kleber Felipe dos Santos, o “Binho”, disputaria a Ultramaratona da BR-135, com 217 quilômetros de trajeto a serem percorridos, classificatória para a Ultramaratona Badwater nos Estados Unidos. Falou que o percurso iniciava em São João da Boa Vista (SP) e finalizava em Paraisópolis (MG) e desejou sucesso ao atleta caxambuense. Divulgou o ofício encaminhando pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior sobre a doação de um ônibus para a APAE de Caxambu, no valor de R$ 280.000,00. Enalteceu o trabalho realizado pelo colega Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) que também apóia a Associação e ressaltou a importância da doação a todos os funcionários e alunos da instituição.
– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, enalteceu as palavras do vereador Osmar da Silva (Boé) por conta do fim do auxílio emergencial. Destacou a importância do papel do poder público para o futuro da população. Informou que se reuniu com o secretário municipal de Assistência Social, Patrick Gadben, para discutir a instalação de um Centro Profissionalizante no Centro de Convenções, com a criação de cinco cursos supridos com recursos próprios da Administração, sendo eles: de marcenaria, manicure, padaria, corte e costura e soldador. Falou que o município seria contemplado ainda com os cursos do SENAC, SENAI, SEMAR e SEBRAE. Informou que já estavam aprovados e garantidos também os cursos de motosserra, fruticultura, olericultura, queijo minas artesanal, turismo, operação de tratores, bovinos e cortes, casqueamento e equídeos e ainda de técnica de preparo de salgados simples, de geleias, de preparo de bombons e trufas, massas e molhos, pães de queijo, patês e antepastos, bolos e tortas doces, garçom e garçonete. Expressou que o objetivo é preparar o caxambuense para o mercado de trabalho, inclusive como novas oportunidades, e que a inscrição se iniciaria no dia 18 de janeiro. Comentou a respeito da abertura do Parque das Águas, às 5 horas, conforme solicitação do vereador Dennis Renato Carneiro. Defendeu uma reunião com os representantes da CODEMIG e sugeriu o agendamento de uma reunião com a diretora do Parque das Águas, Bruna Fagundes, para tratar não somente do horário de abertura, mas também da criação de políticas públicas de práticas integrativas do SUS, como termalismo e cromoterapia e a permissão da entrada gratuita aos cidadãos que apresentarem receita médica necessitando do tratamento com as águas. Informou que o prefeito Diogo Curi foi eleito presidente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-CISSUL), representando 143 municípios da região. Solicitou ao presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) a nomeação dos representantes da Câmara para finalizar o trabalho de atualização e revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, colocando-se à disposição para ser um dos membros da Comissão.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) abordou a questão do Hospital e falou que se sentia triste com as inúmeras reclamações recebidas por conta do serviço prestado na instituição. Lembrou que aprovaram naquela noite o Projeto de Lei no 106/20, que dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição financeira à ACAPS, no valor de até R$ 1.560.000,00 em 2021, para o Pronto Atendimento do Hospital, serviço realizado com recursos repassados pelo município. Colocou-se à disposição dos cidadãos que necessitam de atendimento no Hospital e que se encontra com dificuldades. Destacou a função do vereador e reforçou que se empenharia em favor de todas as entidades. Felicitou o prefeito pela eleição como presidente do SAMU-CISSUL e implorou atitudes firmes com relação aos problemas enfrentados no Hospital. Desabafou que esperava presenciar a instituição funcionando efetivamente e elogiou o trabalho realizado pelos seus funcionários, reconhecendo o empenho de cada um. Defendeu a união em prol do Hospital e recordou que atualmente o repasse é de R$ 130.000,00, mas que em caso de melhora na qualidade dos serviços, os vereadores buscariam mais recursos a serem empregados na instituição, mas frisou que do jeito que as coisas caminham, não podia mais continuar.
– O vereador Vivaldo Azevedo cobrou maior conscientização dos moradores do Santa Tereza, no sentido de não depositar o lixo e móveis usados nos logradouros, e pediu que a comunidade procurasse a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o descarte correto. Felicitou o prefeito Diogo Curi pela eleição para presidente do SAMU-CISSUL e os funcionários do SAMU, pelo trabalho desenvolvido.
– O secretário Arnaldo Ribeiro falou dos alagamentos que acontecem rotineiramente na cidade e recomendou ao Hotel Glória que orientasse os seus hóspedes para a retirada dos veículos do estacionamento em dias de chuvas fortes e de inundações na localidade. Elogiou a distribuição de cestas básicas em diversos bairros e destacou que o fim do auxílio emergencial complicará ainda mais a vida do cidadão, lamentando a redução cada vez maior de vagas de empregos em todo o País. Em relação ao Hospital, falou que acompanha as notícias das cidades da região, e que inclusive já presenciou inúmeras reclamações quanto à assistência hospitalar e, principalmente, pelos protocolos de atendimentos que deixam os cidadãos por horas aguardando atendimento. Comentou que o Hospital de Baependi recebe valores substanciais com o pagamento dos carnês, além dos inúmeros convênios e planos de saúde. Recordou que durante toda a sua carreira política nunca viu o Hospital de Caxambu passar ileso de reclamações e elogiou o convite da ACAPS para uma visita ao Hospital. Reforçou que a cidade não pode ficar sem Hospital e que fazia questão de ir à instituição, e que contava inclusive com a companhia dos demais vereadores. Indagou como eram realizados os serviços do Pronto Atendimento e as despesas e as demais receitas. Defendeu a visita dos vereadores ao Hospital para conhecimento da situação e a união em prol da instituição e ressaltou a importância do bom funcionamento em favor do povo. Demonstrou satisfação com a reunião ocorrida no gabinete do prefeito, no início do ano, apenas com ausência justificada dos vereadores Osmar da Silva (Boé) e Vivaldo Azevedo. Elogiou a disposição do prefeito e enalteceu a sintonia entre ele e o vice-prefeito.
– O vice-presidente Nilton Américo comentou a respeito do serviço de coleta de lixo e falou que recebeu uma reclamação de uma moradora do Santo Antônio, solicitando que o caminhão não fizesse a prensa próximo das residências, por causa do mau cheiro exalado. Referindo-se à indicação para limpeza geral do Jardim Paulo Maia, solicitou ao vereador Gilson Rodrigues que subscreve a proposição.
– O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) elogiou os pronunciamentos dos vereadores na Reunião Ordinária, e informou que a Casa ouviria o responsável pelo serviço de coleta de lixo e a diretora do Parque das Águas, Bruna Fagundes. Destacou a atuação dos vereadores já nos primeiros dias do mandato e lembrou a importância da aprovação dos Projetos de Lei que tanto beneficiarão as inúmeras entidades. Reforçou que os alunos das escolas municipais necessitam de apoio do poder público. Informou, com satisfação, que a portaria lateral do Parque das Águas seria reaberta, atendendo à sua solicitação pessoalmente, em Belo Horizonte. Agendou a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº. 55/20, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros no município, para o dia 20 de janeiro.
