Reunião Ordinária
3 de fevereiro
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu ao Executivo às indicações atendidas, lembrando a capina do Santa Cruz e comentou que acompanharia o trabalho a ser realizado nos outros bairros. Cobrou providências quanto à Rodovia BR-267, que se encontra em péssimo estado de conservação, principalmente no trecho próximo do Clube “Paraíso dos Inocentes”, em Conceição do Rio Verde. Relembrou quando esteve ao lado do vereador Vinicius Hemetério cobrando a implantação de redutores de velocidade no trevo de Caxambu acesso para Baependi. Recordou que nada foi feito e que o trecho é perigoso, principalmente por conta dos veículos vindos da BR-354, sentido aquele trevo. Solicitou que os vereadores juntos assinassem um ofício cobrando soluções junto aos órgãos competentes.
– O vereador Paulo Rodrigues solicitou a elaboração de um ofício à CEMIG, cobrando a substituição de várias lâmpadas queimadas pela cidade.
– O vereador Vinicius Hemetério explicou que desde o dia 20 de dezembro de 2019 está em vigor a Lei Federal nº. 13.874/19, que desobriga o professor de educação física a retirar e pagar alvará para exercer a profissão e que a decisão estendia também para mais 287 atividades econômicas. Disse que estava intrigado por conta do silêncio do Executivo Municipal e que não viu comunicado sobre a decisão. Demonstrou indignação com o silêncio e falou que esperava que não fosse criado outro tipo de imposto para substituir o retirado pela Lei. Informou que se caso alguma pessoa física e/ou jurídica tenha retirado e pago o alvará após a data de 20 de dezembro de 2019, que fosse ressarcida o mais rápido possível. Sugeriu que essa decisão fosse altamente divulgada pela prefeitura, citando, principalmente, o nome de todas as profissões beneficiadas com a nova legislação. Reforçou e alertou os trabalhadores que se enquadravam em atividades de baixo risco, sobre a desnecessidade de pagar aquele tipo de imposto, podendo assim destinar aqueles recursos para melhorias de seu local de trabalho e até na geração de empregos.
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) agradeceu à administração às instalações de placas para estacionamento de vans e ônibus escolares, determinando horários e também a velocidade permitida em frente do Centro Educacional Genny Gomes. Comentou ainda sobre o sucesso do Festival de Gastronomia realizado na cidade, no início de fevereiro, com a participação de chefs renomados de Belo Horizonte. Elogiou ainda o evento “IV Games Sul de Minas”, de crossfit, realizado na cidade, nos dias 25 e 26 de janeiro.
– O vereador Fábio Curi informou a realização de processo licitatório pela prefeitura para a pavimentação da via que liga o Centro de Convenções à Rua Argentina; e de outro para a revitalização da Rodoviária. Comentou ainda sobre a realização de licitações para melhorias na pavimentação da Avenida Getúlio Vargas, no centro; no bairro Santo Antônio e da Praça Cônego José de Castilho Moreira, oportunidade que elogiou o empenho do vereador Renato Brandão para a obtenção de recursos financeiros. Solicitou que os vereadores continuassem se empenhando com seus deputados estaduais e federais para destinação de mais recursos financeiros para a cidade. Comentou sobre o sucesso do Festival de Gastronomia “Samba com Gosto”, realizado na cidade, no início do mês, abrindo o “Festival Boa Mesa”. Demonstrou satisfação ao presenciar a Praça 16 de Setembro repleta de chefs renomados, que deram palestras e demonstrações sobre a culinária brasileira, especialmente, a mineira. Falou da “Colônia de Férias” realizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, contando com a participação em média de 80 crianças por dia. Elogiou o trabalho desta Secretaria, que realiza eventos em quase todos os fins de semana. Falou da reforma do Centro de Educação Infantil Caxambu Velho, que ampliará o atendimento. Informou a reabertura do Balneário Hidroterápico, manutenção das fontes de água mineral e a liberação do Rinque de Patinação, no Carnaval 2020, para a realização do “Baile da Saudade”.
– O vereador Mário Alves lembrou que as três ruas que foram denominadas recentemente no Santo Antônio deveriam ser pavimentadas e reforçou a homenagem prestada aos ex-vereadores. Comentou que se reuniu com os vereadores Renato Brandão e Fábio Curi e o diretor Jurídico da Câmara, João Batista Gonçalves, para debaterem a revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal, destacando que ambos estão ultrapassados e necessitando de atualização. Informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito, formada pelos vereadores Vinicius Hemetério, Jenny Aragão (Gica), Fábio Curi, Francisco Martins (Kiko) e ele, iria se reunir no dia 6 de fevereiro, para decidir os procedimentos a serem tomados.
– O secretário Francisco Martins (Kiko) informou aos estudantes universitários que o prazo de inscrição para o auxílio-transporte foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro, atendendo ao pedido da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Escolares. Agradeceu a sensibilidade do Executivo naquela decisão. Comentou sobre a reforma do Centro de Educação Infantil Caxambu Velho, destacando a importância do prédio para a comunidade. Solicitou o envio de ofício à Polícia Militar pedindo a coibição e fiscalização do trânsito de motos barulhentas, principalmente à noite, desrespeitando o Código Nacional de Trânsito, colocando inclusive em risco a vida dos pedestres e até dos próprios motociclistas.
– O presidente Jean Carlos falou que o prefeito Diogo Curi e o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Carlos Henrique de Carvalho, “Carlão”, e ele estiveram no Talismã estudando melhorias para as ruas danificadas, buscando alternativas para a realização de um serviço paliativo, pois, infelizmente, no momento não poderá realizar uma melhoria definitiva, pois aguarda a chegada de recursos financeiros. Disse que essa manutenção possibilitará o trânsito de veículos e comentou que o prefeito se comprometeu em solucionar o problema. Pediu ao Executivo o atendimento de forma mais rápida aos idosos que moram em bairros distantes e que necessitam de medicamentos da Farmácia Básica. Propôs que a medicação fosse entregue através das Unidades Básicas de Saúde mais próximas ou nas próprias residências dos acamados. Solicitou agilidade ao Executivo nos procedimentos para a construção de uma nova Unidade de Saúde no São Januário, para atender inclusive os moradores de diversos bairros vizinhos.
