Reunião Ordinária
10 de fevereiro
– O vereador Paulo Rodrigues pediu ao Executivo que encaminhasse à Câmara a documentação explicando de quem é a responsabilidade pelas trocas de lâmpadas. Explicou que recebe muitas reclamações de munícipes, que ligam para a CEMIG, no número 116, e são informados que a responsabilidade é da prefeitura. Agradeceu ao Executivo a colocação de um braço de luz no Conjunto Habitacional Padre Léo.
– O vereador Renato Brandão esclareceu que a CEMIG divulga uma propaganda padrão informando que a responsabilidade é da prefeitura, mas que quatro cidades incluindo Caxambu têm esta liminar que obriga a CEMIG a fazer as trocas das lâmpadas. Felicitou as Secretarias de Obras e de Turismo pelo cronograma e planejamento de suas atividades, contando inclusive com mais de 40 eventos programados para 2020; os educadores da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello pela aprovação de mais de 20 alunos em diversas Universidades Federais; e a CODEMIG/CODEMGE e o Executivo pela reabertura do Balneário que alavancará ainda mais o turismo. Reforçou a necessidade de providências para os gatos existentes na Rua Ruth Martins de Almeida, no Vista Alegre, através da APAC, para a castração dos animais, e a operação tapa-buracos na citada rua.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) citou a sugestão do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a isenção do ICMS do combustível em que o governador Romeu Zema afirmou que não podia dar a isenção do ICMS do combustível, devido às dificuldades financeiras do Estado. Sugeriu um desafio em Caxambu, ou seja, que fosse dada a isenção do ICMS do alimento e do remédio e que este desafio chegasse ao conhecimento do presidente da República, governadores, deputados e vereadores, pois diminuiria a desigualdade e ajudaria muitas pessoas menos favorecidas que passam fome. Considerou que é natural o País se preocupar com o coronavírus, mas deveria se preocupar ainda mais com a dengue que também mata, e em melhorar a segurança pública.
– O vereador Vinicius Hemetério cumprimentou os atletas caxambuenses Laynara Arantes e Kléber dos Santos (Binho) pela organização do evento “O Treinão da Estrada Real”, incentivando os praticantes da corrida, caminhada, bem como as pessoas que têm uma vida sedentária a participarem destas práticas esportivas. Observou a participação de um número maior de pessoas de São Lourenço do que de Caxambu, ou seja, a pouca adesão dos caxambuenses, informando que o evento ocorreria todos os meses. Felicitou as escolas estaduais e particulares do município, citando a Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, que com toda dificuldade e adversidade aprovou diversos alunos em universidades federais, estaduais e particulares. Foram aprovados: Lohana de Souza Silva e Brenda Bruno dos Santos – Direito na UNINCOR; Maria Eduarda Silva – Ciências Biológicas na UNIFAL; José Luiz de Barros – Engenharia de Petróleo na UFES; Vitor de Barros Lourenço – Engenharia Mecânica no Instituto Federal de Minas; Mateus dos Santos Lopes – Fisioterapia na UNILAVRAS; Marlene Laisa de Souza Aguiar – Assistência Social na UFOP; Caroline Estefani de Lima Moreira – Engenharia de Produção na UEMG – Campos Passos/MG; e Maria Eduarda Azarias – Direito na UNIFAL, estendendo os cumprimentos aos alunos e pais pela conquista. Reforçou a necessidade da castração dos gatos existentes na Rua Ruth Martins de Almeida, no Vista Alegre, pois a procriação é rápida, pedindo o auxílio da APAC, pois os moradores estão passando por dificuldades com a existência dos animais.
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) endossou as palavras dos colegas felicitando os alunos da rede pública pela aprovação nas universidades. Comentou que a conquista era dividida entre a escola e o aluno, pois a escola pode oferecer o melhor método de ensino e melhor corpo docente, mas se o aluno não estudar, não alcançará a aprovação na universidade, então, por isso, felicitava primeiro os alunos e depois a escola. Felicitou a CODEMIG/CODEMGE pela reinauguração do Balneário. Comentou que a greve é um direito garantido na Constituição Federal, apesar de não ter o seu apoio. Criticou a matrícula online nas escolas estaduais, sendo um fracasso a demanda, com tanta desorganização por todo o Estado. Recordou que por causa deste descaso e desorganização, as escolas dos 853 municípios não sabiam a quantidade de alunos inscritos e ainda não contrataram os profissionais para cada área. Comentou que 22% dos professores não receberam o 13º salário e devido a diversos problemas cogitaram a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado, para garantir que os ataques feitos a educação sejam interrompidos e que os direitos dos trabalhadores, alunos e pais sejam respeitados e as leis, cumpridas em prol do povo e não contra. Defendeu a educação pública estadual, mas discordou da realização de greves.
– O vereador Fábio Curi convidou os colegas para participarem das reuniões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerou correta a atitude do Executivo ao esperar a sua aprovação para, posteriormente, renovar o contrato com a COPASA ou contratar outra empresa. Ressaltou que este Plano é obrigatório por lei, e que já está sendo elaborado pela FUNASA e UFMG. Adiantou que o Plano Diretor também será reformulado, com a participação da sociedade civil, para que possa gerir o Parque das Águas. Comentou que a obra da quadra do Trançador já foi licitada e que o CODEMA autorizou a retirada de duas árvores, mas que será iniciada após o término das chuvas. Informou que será reconstruída a Mina do Santa Tereza e que a Rua Vereadora Maria Aparecida Pinto Paganelli, no Alto Santa Rita, bem como as demais de outros bairros, passarão por uma operação tapa-buracos.
– O vereador Mário Alves enfatizou que não agradeceria a CODEMIG/CODEMGE pelas obras no Balneário, pois é obrigação da Companhia, bem como a recuperação das fontes, mas que aguarda o desassoreamento do lago, uma grande obra. Comentou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada e instalada e que alguns questionamentos já foram encaminhados à COPASA.
– O presidente Jean Carlos sugeriu que a Secretaria Municipal de Saúde separasse os medicamentos da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde e encaminhasse às UBS’s para facilitar a retirada pelos pacientes. Pediu providências quanto ao uso do Campo do Vasco, sugerindo a construção de uma UBS no local, para atender os moradores do São Januário, Santa Cruz e Jardim Exposição, pois a existente limita-se ao atendimento apenas aos pacientes do São Januário. Pediu ao Executivo a instalação de um braço de luz no “beco do Fonfom”, no Caxambu Velho.
