Reunião Ordinária
4 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) comentou que algumas pessoas o indagaram a respeito de uma verba que os municípios receberiam do governo federal e que ele foi informado que Caxambu deverá receber em torno de R$ 2.500.000,00, mas que a lei ainda não fora sancionada pelo presidente da República. Pediu a ampliação do horário de funcionamento da barreira existente no trevo de acesso a Baependi, das 6 às 18 horas, atendendo à solicitação de alguns munícipes.
– O vereador Renato Brandão felicitou o presidente Jean Carlos pela apresentação da Moção de Congratulações ao secretário municipal de Obras, Carlos Henrique de Carvalho “Carlão”, pelos trinta anos de trabalho desenvolvido no município com brilhantismo e dedicação. Felicitou a Secretaria de Educação pela distribuição dos kits de alimentação básica aos alunos da rede municipal. Cumprimentou também o secretário municipal de Promoção e Assistência Social, Patrick Gadben, e equipe, pelo excelente trabalho relacionado à distribuição de cestas básicas, bem como dos prestados às pessoas carentes neste período de pandemia. Explicou que a revitalização da Praça Hélio de Castilho Moreira segue todos os trâmites legais, recordando que a verba específica foi conseguida em 2018 pelo Partido Liberal. Explicou que a supressão de algumas árvores ocorreu, pois o pólen delas causa prejuízo ao ecossistema, ou seja, mata as abelhas e os beija-flores; que o plantio desta espécie em alguns Estados é proibido; e que as raízes aparentes de outras espécies danificaram os passeios. Recordou que a licitação ocorreu em janeiro e que as obras só iniciaram agora e lamentou os comentários na internet “daqueles que se dizem ambientalistas”.
– O vereador Paulo Rodrigues reconheceu a importância da Moção de Congratulações ao secretário de Obras. Elogiou as palavras do colega Renato Brandão em relação às obras da Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira. Justificou que votou contra o Projeto de Lei no 36/20, pois desconhecia os valores da cesta básica em março, dificultando a comparação. Cumprimentou o trabalho de distribuição de cestas básicas feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), suprindo a necessidade de muitas famílias carentes, mas falou que deveria ter um cadastro mais detalhado. Sugeriu que todos os servidores da prefeitura e munícipes usassem máscaras, bem como o álcool em gel. Desejou feliz Dia das Mães para todas as caxambuenses.
– O vereador Mário Alves recordou do seu trabalho desde o início da legislatura. Comentou que no fim de semana foi indagado por diversos munícipes em relação às obras na Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira, recordando que se trata de uma verba carimbada, ou seja, só pode ser utilizada no projeto. Para ilustrar, apresentou diversas mensagens recebidas pelo WhatsApp e inclusive explicou que não cabe ao Ministério Público autorizar o corte ou poda de árvores e sim ao CODEMA, ressaltando que em 2019 o Ministério Público buscou informações sobre a revitalização da Praça, mas arquivou o processo. Comentou que determinado cidadão sugeriu que os recursos fossem reservados para utilização no hospital em uma eventual crise de prevenção do Coronavírus; e que outros cidadãos disseram que qualquer logradouro merece ser conservado e quando necessário reformado.
– O vereador Vinicius Hemetério cumprimentou os proprietários de academias pela perseverança e por acreditarem que permanecer fisicamente ativo é uma das maneiras de se manter saudável neste período. Recordou que foi uma ordem judicial que determinou a normatização e reabertura de uma academia na cidade, pois o juiz entendeu que os profissionais de Educação Física são essenciais neste momento. Desejou a elaboração de novo decreto no município contemplando as demais. Pediu ao Departamento Jurídico da Câmara a elaboração de dois ofícios, sendo um para o Conselho Regional de Educação Física (CREF6/MG) e o outro para o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), solicitando a gratuidade da anuidade para 2021, pois os profissionais foram amplamente atingidos com a pandemia. Lastimou o fechamento do Parque das Águas pela CODEMGE, impedindo o direito dos cidadãos de buscarem água nas fontes. Sugeriu que o Parque voltasse a ser administrado pelo município e que essa possibilidade fosse estudada pelo Executivo, Legislativo e população.
– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, enumerou as inúmeras obras em andamento na cidade. No Vila Verde: a restauração das calçadas em frente da Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz e do prédio da UBS; e no Bosque, a reforma do prédio do Posto Odontológico. Terão início também as construções da capela mortuária, da praça em frente da Policlínica, da quadra esportiva do Trançador, do asfalto nas ruas do Talismã e Santo Antônio; o Centro de Informações ao Turista, em andamento; e a operação tapa-buracos no acesso ao Vale das Colinas e centro da cidade. Explicou que os recursos da União, ainda em votação, se aprovados para os municípios, compensarão as perdas da arrecadação com o ISS, o que servirá para cobrir a folha de pagamento dos servidores municipais. Comentou também que foram feitos centenas de comentários elogiando a revitalização da Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira. Destacou que a prefeitura está de portas abertas para receber os cidadãos sem distinção para opinar, ressaltando que o projeto referente à Praça se encontra desde 2018 em consulta pública para modificações. Comentou que um dos motivos da retirada das árvores são as raízes que impediam a restauração dos passeios e que serão replantadas árvores de porte grande. Informou que o Ministério Público e a prefeitura solicitaram à CODEMGE a reabertura do Parque das Águas e sugeriu que a Câmara também aderisse a esta manifestação. Considerou inoportuno o momento para o município reassumir o Parque das Águas, o que causaria a demissão de cerca de 50 funcionários. Recordou que a CODEMGE investiu R$ 2 milhões no Balneário e que investirá mais R$ 3 milhões na restauração das fontes, o que o município não terá condições de fazer. Concluiu que, em outra oportunidade, poderá haver uma gestão compartilhada entre a iniciativa pública e privada.
– O secretário Francisco Martins (Kiko) comentou “que com a pandemia o mundo parou para que a humanidade entendesse que ninguém é melhor que ninguém”. Referindo-se à destinação dos gêneros alimentícios das despensas das escolas municipais, comentou que a Secretaria de Educação optou por ajudar aquelas famílias que não são atendidas pelo Bolsa Família e que também não recebem cestas básicas da assistência social, pois as escolas possuem 1.558 alunos e o estoque não permitia o atendimento na totalidade. Ressaltou a existência de um comparativo de listagem da rede municipal com aquela da Assistência Social para que fossem contemplados aqueles que realmente estão precisando. Agradeceu ao Executivo a revitalização dos passeios na Avenida Antônio Ferreira da Silva, na área embaixo do viaduto, no Caxambu Velho, pois a melhoria inibirá as pessoas de jogarem lixo no local. Desejou um feliz Dia das Mães às caxambuenses.
– O presidente Jean Carlos comentou que apresentou um anteprojeto ao Executivo pedindo a alteração da linha dos ônibus intermunicipais para que passassem nas proximidades do Santo Antônio. Agradeceu ao Executivo o atendimento de suas reivindicações para o Santo Antônio, pois o bairro virou um canteiro de obras, inclusive com a construção do passeio no Asilo. Sugeriu à Secretaria de Obras que deixasse um espaço para o plantio de árvores no local. Comentou que não costumava fazer Moções de Congratulações, mas que não podia deixar de apresentar ao “Carlão”, pois reconhece a sua dedicação desde o início de sua carreira como servidor público há 30 anos.
