Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), João Francisco (PSDB) e Gilson Rodrigues (PSDB)
INATEL
Projeto de Lei no 3/21
Dispõe sobre concessão de contribuição à Fundação Nacional de Telecomunicações sobre a Cidade Inteligente.
– Indagou a finalidade específica da presente concessão financeira à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações; pediu detalhes dos itens priorizados e alcançados por tal concessão; os demais custos a serem arcados pelo município para a execução do presente processo, bem como a cargo de quem ficará a manutenção permanente do mesmo; no que seriam eficazmente gastos tais valores e quais seriam os benefícios vislumbrados com tal iniciativa; e se o Executivo teria como mensurar o quantitativo de situações de risco à segurança por ventura existente no Município de Caxambu.
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Hospital
– Pediu o envio à Câmara das cópias das denúncias e reclamações que foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde envolvendo o Hospital.
Vereador Vivaldo Rodrigues (PL)
Consórcio Intermunicipal de Saúde
– Solicitou informações sobre os exames laboratoriais e consultas disponibilizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde; se os exames laboratoriais e consultas realizadas por meio do Consórcio são integralmente custeadas pelo município; se existe no Consórcio Intermunicipal de Saúde ou mesmo no âmbito da Administração algum sistema que classifica o cidadão por classe econômica (a exemplo de tarifa social) para ser atendido no custeio de exames e consultas; e se há limite mensal para gastos em saúde por meio do Consórcio, quais são esses limites, inclusive se for por tipo de consulta e exame.
Vereador Dennis Renato Carneiro (PSD)
Parque das Águas
– Solicitou que o requerimento fosse encaminhado à CODEMGE ou quem de direito. Indagou a quantidade de funcionários lotados no Parque das Águas, e se são terceirizados ou concursados; a função de cada funcionário; se existe pessoal contratado por demanda, e se quando necessita do produto ou serviço é chamado a fornecer ou prestar; se existe algum projeto para restauração dos pavilhões das fontes; se o Parque possui engenheiro florestal; se as árvores doentes ou caídas estão sendo substituídas por outras; se o Parque produz mudas de árvores; em que consistiu a última obra realizada no Geiser; se os quiosques desfeitos ou abandonados serão reconstruídos; quando começará a segunda fase da reforma do Balneário e por quais razões está atrasada; se tem sido estudada a drenagem do lago do Parque das Águas.
