Reunião Ordinária
19 de outubro
– O vereador Vinicius Hemetério comentou que no fim de semana ocorreu um furto a mão armada de uma motocicleta, na cidade, e que gostaria de dar publicidade a duas situações ocorridas em consequência do fato e que resultaram no encontro da motocicleta: a primeira foi a ação promovida pela Polícia Militar que de forma minuciosa buscou informações do meliante responsável pela ação, por toda a madrugada; e a segunda situação destacada foi a união da classe dos motoboys que divulgaram de forma ampla e exaustiva nas redes sociais as informações sobre o ocorrido. Disse que felizmente a motocicleta foi recuperada e que era utilizada para o sustento de uma família e destacou o trabalho realizado pelos motoboys durante a pandemia. Cumprimentou a Polícia Militar e toda classe dos motoboys pela união e trabalho desenvolvido em prol da recuperação da motocicleta e que tais atitudes servissem de exemplo para todos. Sugeriu que a Casa também ouvisse os membros do Conselho Municipal de Saúde, Hospital, ACAPS, Secretaria Municipal de Saúde e cidadãos que enfrentam problemas junto ao Hospital.
– O vereador Mário Alves comentou que recebeu a notícia que o remédio para tratamento do Diabetes que ele cobrou através de requerimentos e diversos ofícios, inclusive com cobrança junto ao Ministério Público, já estava à disposição dos usuários na Farmácia Básica do Município. Agradeceu ao vereador Fábio Curi, Líder do Governo, o apoio para a aquisição do remédio e também ao Promotor de Justiça, Bergson Guimarães, a atenção e presteza a ele dispensadas, certo de que alguma atitude ele tomou.
– O vereador Fábio Curi enalteceu o trabalho da Polícia Militar e reforçou e valorizou a amizade e a união dos motoboys na busca pela motocicleta roubada e que felizmente foi recuperada. Informou que segundo a secretária de Saúde, Maria Bernadete Bortone, houve um atraso na entrega do medicamento para os diabéticos, que já estava licitado. Referindo-se ao Hospital, falou que não estava satisfeito com a sua gestão, pois muitos cidadãos têm abordado sobre possíveis negligências nos atendimentos, bem como o descaso com a população. Acrescentou que o Hospital que deveria ser público e para todos, está no caminho de gestão de hospital particular, sem humanidade. Comentou que segundo um idoso, acometido de um Acidente Vascular Cerebral, necessitava de uma determinada sonda, e que o hospital não possuía o material, e que ele ainda teve que permanecer por um tempo na ambulância, por conta da ausência de leito para recebê-lo. Reclamou da ausência de uma filtragem nos atendimentos de pacientes com suspeita de COVID-19, conforme observado em outros municípios, recordando que os pacientes ficam todos em um mesmo ambiente, sem os devidos cuidados por parte do Hospital. Enfatizou que o Hospital é do povo e não apenas de uma pessoa e salientou que a Associação Caxambuense Pró-Saúde (ACAPS) deveria se envolver mais na situação, principalmente em época de pandemia. Destacou a necessidade de todos contribuírem com a gestão do Hospital e lembrou que não estão faltando os repasses do Pronto Atendimento, obrigação do Executivo, sendo repassados pontualmente. Frisou que os cofres municipais estão recebendo recursos federais, que estão sendo repassados diretamente ao Hospital para o combate ao COVID-19. Recordou das denúncias recebidas na Câmara e falou que representantes da ACAPS prometeram solucionar os problemas, o que não ocorreu. Destacou que seu pronunciamento era dirigido à gestão do Hospital e não aos funcionários, e solicitou ao presidente Jean Carlos o envio de ofícios ao Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público para auxiliarem na apuração e investigação da gestão do Hospital. Propôs a colaboração e participação do povo na apuração dos problemas enfrentados, com rigor e celeridade, encaminhando inclusive suas reclamações à Câmara, através de e-mails, ofícios ou Ouvidoria.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) lembrou que o Hospital é motivo de cobrança na Câmara, há anos, e que nesta legislatura foi iniciada pelo secretário Francisco Martins (Kiko). Recordou que foram criadas Comissões Especiais, que os colegas ouviram representantes do Hospital, mas que não houve solução dos problemas apontados. Convidou os colegas para visitarem o Hospital e exercerem a função fiscalizadora, pois tem recebido diversas reclamações quanto ao seu funcionamento. Enfatizou que o Hospital recebe verbas para combater o COVID-19 e que os vereadores deveriam visitar o local, para conhecerem onde os recursos estão sendo gastos. Defendeu a participação popular na apuração dos fatos relacionados ao Hospital, bem como a atuação dos funcionários, ressaltando que os questionamentos eram direcionados apenas à área administrativa. Comentou sobre as diversas reclamações recebidas dos cidadãos e cobrou maior trabalho do Conselho Municipal de Saúde.
– O vereador Renato Brandão demonstrou tristeza ao tomar conhecimento da atual situação do Hospital e lembrou a precariedade em que a ACAPS encontrou a instituição, que fora reestruturada em um curto espaço de tempo, mas lamentou a atual reviravolta administrativa. Lembrou do trabalho que desempenhou em prol do Hospital, principalmente para a aquisição da filantropia, gerando uma economia de cerca de R$ 70.000,00 mensais. Solicitou ao presidente Jean Carlos o envio de um requerimento à ACAPS indagando as ações tomadas e a destinação dos recursos economizados. Lembrou dos diversos recursos federais adquiridos e transferidos, pontualmente, para o Hospital e ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e a ACAPS. Pediu que a Câmara indagasse também a destinação dos R$ 150.924,21, encaminhados pelo Governo Federal para controle e combate à pandemia do COVID-19, repassados da seguinte maneira: no dia 02/06/20, o valor de R$ 50.626,81, e no dia 10/06/20, a quantia de R$ 107.297,40. Justificou que os vereadores trabalharam e intercederam na obtenção dos citados recursos, sendo assim, entendiam que o Hospital deveria informar a Casa a destinação dos recursos.
– O secretário Francisco Martins (Kiko) recordou que cobrou do Conselho Municipal de Saúde um posicionamento quando a Câmara recebeu denúncias contra o Hospital. Pediu que o Conselho fosse parceiro da Comissão Permanente da Ordem Social e, consequentemente, da Câmara, e aos cidadãos que se sentissem lesados, que comunicassem a Casa por escrito. Informou aos demais membros da Comissão da Ordem Social, vereadores Fábio Curi e Paulo Rodrigues, que haveria uma reunião com o Conselho, para tratarem dos problemas do Hospital, no dia 20 de outubro, estendendo o convite aos demais colegas, e cobrou deste Conselho mais atuação e fiscalização dos atos administrativos do Hospital, para conhecimento da real situação.
– O vereador Paulo Rodrigues reforçou as palavras do colega Fábio Curi quanto ao descaso no atendimento de um idoso de 74 anos que passou três horas esperando atendimento no Hospital e que a Câmara deveria tomar as providências para sanar todos os problemas relatados na Reunião Ordinária.
– O presidente Jean Carlos comentou que desde a gestão passada o município não possuía mais a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e que, felizmente, o órgão retornou as atividades. Comentou que sugeriu à EMATER o plantio de diversas espécies nas dependências da antiga Escola Wenceslau Braz, com a participação dos funcionários da prefeitura e alunos de rede municipal de ensino, incentivando as crianças.
