Reunião Ordinária
6 de abril
– O vereador Paulo Rodrigues, em nome da senhora Dayse Marques, agradeceu aos vereadores que colaboraram com a restauração da imagem de Nossa Senhora e informou que a imagem de Nosso Senhor será restaurada gratuitamente. Adiantou que ela solicitará também uma colaboração para a restauração de outras quatro imagens existentes na Igreja Matriz e desejou uma boa semana a todos.
– O vereador Renato Brandão agradeceu especialmente aos que estão trabalhando na prevenção e combate ao novo coronavírus na cidade. Agradeceu ao Executivo a construção de uma mureta de proteção na pista de skate, na Avenida Ápio Cardoso, bem como a preservação do patrimônio público, a revitalização do Ginásio Poliesportivo Júlio Garcia. Comentou que ocorreria uma reunião do prefeito com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e PROCON, no dia 7 de abril, para definir a possibilidade de reabertura do comércio. Lamentou o fato de parte de o comércio estar fechado, mas reforçou que tal medida é para evitar ao máximo a disseminação da doença. Enalteceu que tal medida está surtindo efeito, pois apenas alguns casos estão sendo monitorados, mas nenhum confirmado com a doença, diferente de alguns municípios da região. Solicitou ao vereador Fábio Curi, Líder do Governo, que levasse à prefeitura a preocupação da Câmara com a possível entrada de turistas e visitantes na cidade, no feriado, enfatizando a necessidade de estudo de ações de prevenção. Pediu que o povo utilizasse máscaras, ainda mais por conta da proximidade do inverno, e cobrou a permanência em casa, prevenindo a disseminação do novo coronavírus. Defendeu e elogiou as ações tomadas para prevenção e combate ao novo coronavírus, lembrando que as orientações estão sendo dadas pelos órgãos competentes de saúde. Disse que o processo de isolamento social não poderia ser afrouxado e que a flexibilização deveria ser gradativa para cada classe de comerciantes.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) felicitou os profissionais da Saúde e os que trabalham na coleta seletiva. Cobrou do Executivo a revisão do fechamento total do comércio, sugerindo que a abertura fosse condicionada ao cumprimento de regras de horário e número de pessoas por cada estabelecimento; defendeu que a população permanecesse em casa para combater a disseminação do novo coronavírus e reforçou a necessidade da higienização com álcool em gel, água e sabão e utilização de máscaras. Lamentou as questões políticas envolvidas na discussão da pandemia no País, ressaltando que o desemprego aumentaria significativamente.
– O vereador Vinicius Hemetério demonstrou solidariedade aos governantes do país, enfatizando que o vírus da COVID-19 disseminou em todas as classes mundo afora e que, infelizmente, a crise atingiu o comércio local. Cobrou a participação da Câmara na composição do “Comitê de Crise”, inclusive para replicar as informações e contribuir com a divulgação dos temas debatidos pela prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Defendeu que as questões relacionadas ao novo coronavírus fossem totalmente apartidárias, na cidade. Comentou que entendia que cada estabelecimento seria reaberto no momento adequado, mas defendeu que a Câmara caminhasse ao lado do Executivo e que os vereadores fossem abastecidos com informações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Cobrou o Departamento Jurídico da prefeitura a resposta do requerimento sobre a Lei da Liberdade Econômica, apresentado por ele e o colega Mário Alves. Desejou uma ótima Semana Santa para todos. Considerou que o momento não é partidário, ideológico ou individual, mas humanitário e de responsabilidade coletiva. Ressaltou a importância de maior transparência da Administração para com os vereadores sobre a questão da grave situação que o município passa. Criticou os enormes gastos previstos para a realização das eleições municipais, enquanto a área da Saúde está próxima de um colapso por escassez de recursos. Ressaltou que a realização das eleições em outubro seria no mínimo imoral.
– O vereador Fábio Curi felicitou os Agentes de Saúde, as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, as entidades religiosas e civis e os órgãos que estão unidos no combate a pandemia do novo coronavírus, e pediu que a Casa elaborasse Moções de Apoio a todos eles.
Explicou que não há novidade em relação ao combate da pandemia e que o município apenas segue as orientações dos Governos Estadual e Federal, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Ressaltou que as medidas são as mesmas, isolamento social, evitar aglomerações e a instalação de barreiras nas entradas da cidade para orientar os turistas e visitantes a cumprirem um período em quarentena. Enalteceu o trabalho do Executivo na prevenção e combate a pandemia. Informou que a prefeitura retornou as suas atividades normais, por se tratar de serviço essencial. Informou que já ocorreu uma reunião com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano sobre a UBS do Vila Verde, a quadra Poliesportiva do bairro, bem como a pavimentação de algumas ruas do bairro; a reforma da Quadra Poliesportiva do Caxambu Velho; a construção da Quadra Poliesportiva do Trançador; a pavimentação das ruas do Vera Cruz e Talismã; a reforma da Rodoviária; a ampliação do abastecimento de água e aquisição do micro-ônibus e que, possivelmente, seria repassado à APAE.
– O vereador Mário Alves felicitou os órgãos envolvidos no combate e prevenção ao novo coronavírus, capitaneado pela secretária municipal de Saúde, Maria Bernadete Bortone de Souza, citando ainda as áreas da Epidemiologia, da Vigilância Sanitária, os catadores de resíduos recicláveis e não recicláveis, Departamento de Fiscalização, Secretaria de Obras, bem como os demais setores da prefeitura que se arriscam para combater a pandemia. Agradeceu a Deus a inexistência de casos confirmados na cidade e defendeu a permanência em casa, unidos em pensamento, e o isolamento social por um prazo ainda maior. Sugeriu que todos se aproximassem mais dos familiares e amigos, através de ligações telefônicas e mensagens; se dedicassem ao entretenimento através da televisão, rádio e internet, além do trabalho em casa. Informou que mesmo com o isolamento, mantém a sua rotina de dedicação as atividades do Legislativo. Comentou que, em poucos dias, haveria aceleração da disseminação do novo coronavírus, algo semelhante ocorrido em outros países. Abordou as dificuldades enfrentadas pelos empresários e se colocou à disposição dos mesmos na discussão da recuperação econômica. Reclamou da falta de pró-atividade dos governantes em geral quanto à minimização dos problemas da pandemia do novo coronavírus que já estava pré-anunciada.
– O secretário Francisco Martins (Kiko) observou que o vírus foi disseminado no País em ano eleitoral, aflorando ainda mais os debates e acirrando os ânimos dos brasileiros. Considerou que o momento é para dedicação e prevenção ao combate a pandemia, em prol dos idosos e dos que estão em grupo de risco, e que as questões eleitoreiras deveriam ser deixadas de lado. Ressaltou a importância da união de todos em prol da saúde do povo. Pediu aos caxambuenses que dessem preferência aos pequenos comerciantes, a fim de oferecer maior oportunidade para aqueles que estão mais necessitados. Ressaltou que a crise causada pela pandemia atingiria todas as classes, partidos e religiões e que o momento é de união para enfrentar e vencer o novo coronavírus.
– O presidente Jean Carlos lembrou que os vereadores em geral estão muito próximos da população, sendo assim, conhecem a realidade enfrentada pelo povo. Lembrou das ações tomadas na cidade em relação ao fechamento de parte do comércio e criticou que os governadores desconhecem a realidade de cada município. Comentou que presenciou um elevado número de pessoas nas agências bancárias e a inexistência de Agentes de Saúde orientando ou aconselhando aqueles cidadãos. Recordou que os pequenos comerciantes não têm permissão para abrir seus estabelecimentos, enquanto as agências bancárias funcionam normalmente. Criticou a regra de redução do horário de funcionamento das agências bancárias e demais estabelecimentos, o que na sua visão acarretaria ainda maior aglomeração por conta do pouco tempo de atendimento. Ressaltou que vários estabelecimentos comerciais e obras estavam paralisados, acarretando um enorme prejuízo aos trabalhadores. Comentou que desacreditava que a prefeitura teria condições de bancar as cestas básicas e despesas de energia elétrica e de água e esgoto para os mais carentes por mais seis ou sete meses. Comentou que os pequenos comerciantes, como barbeiros e cabeleireiras, deveriam estar funcionando normalmente, entretanto, com regras estipuladas. Avaliou que o povo não está obedecendo à regra do isolamento social, mas entendia que os cidadãos não podiam parar de trabalhar. Cobrou o retorno da rotina normal na cidade, de forma adequada, não prejudicando o combate e a prevenção a pandemia. Defendeu que “as barreiras filtrassem melhor” as pessoas que entram na cidade e pediu mais calma a população e a colaboração para a organização do município. Explicou que o prefeito estava trabalhando em parceria com o Ministério Público e que não acreditava que o comércio seria reaberto nos próximos dias. Elogiou a saúde financeira da prefeitura, ilustrando que a folha de pagamento está bem reduzida e administrada. Sendo assim, sugeriu que o Executivo estudasse a possibilidade da contratação de até vinte servidores temporários, pelo prazo de até noventa dias, para reduzir o elevado número de desempregados no município e que se agravaria ainda mais com a crise que o país está atravessando. Colocou a Câmara à disposição da Administração, comentando que o povo não estava satisfeito apenas em receber uma cesta básica, mas que almejava um emprego. Solicitou o estudo da possibilidade de abertura de mais uma entrada da cidade, dividindo os funcionários que trabalham na barreira instalada na entrada do Santo Antônio, criando aglomeração.
