Requerimentos respondidos pelo Executivo

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         Vereador Mário Alves (MDB)

          Feira

          – Questionou o critério para aprovação dos requerimentos para as pessoas exporem seus produtos na Praça 16 de Setembro, nos fins de semana; o número de vagas existentes; a quantidade ocupada por caxambuenses; de onde são os demais expositores e seus produtos; e se há possibilidade de abrir mais vagas para gerar mais renda aos munícipes.

Executivo: A feira Sabor e Arte tem o foco na diversificação de oferta do produto turístico municipal e na geração de renda ofertando produtos de qualidade e atrativos a turistas e munícipes.

         O critério adotado para aprovação de solicitações é pautado na disponibilidade de espaço físico, definido por estudo de ambiência realizado pelo conselho do patrimônio histórico de Caxambu, de forma a não interferir na ambiência do bem tombado e garantindo a qualidade da visitação e a comodidade dos usuários da praça sem obstruir bancos e passagens.

         Além desse, utilizamos e aplicamos pesquisas com os expositores de forma a melhorar as ações de mercado e de gestão da feira, construindo com isso uma gestão compartilhada com os expositores, essa iniciativa de gestão conjunta define uma escolha de participar as pessoas no processo de tomada de decisão.

         No corrente ano de 2020, devido à pandemia do COVID-19 a emissão de novos alvarás para o local está suspensa em função da pandemia e em função do período eleitoral, ressaltamos que para o ano de 2021, novo processo será instaurado para inclusão de novos feirantes e renovação da feira da praça.

         Atualmente foram definidos pela gestão compartilhada e pela deliberação do COMPAC, 25 locais de exposição. Não distinguimos a origem ou localidade dos requerentes garantindo a isonomia do solicitante junto ao poder público e garantindo a oferta de produtos e serviços de qualidade e em acordo com os demais expositores. Porém de forma a não excluir os solicitantes e considerando que existe alternância de frequência entre os feirantes, atualmente existem 32 alvarás emitidos para o local.

         A Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui iniciativas de diversificação e ampliação dessa feira, de criação de outras feiras e melhoria da feira da grade do Parque das Águas, garantindo nossa missão institucional e legal de desenvolvimento do setor turístico, cultural e com a geração de renda. Além de projeto de expansão da feira da praça, que será submetida para o COMPAC, atendendo 32 participantes por vez e por exposição.  

          Vereador Renato Brandão (PL) 

          Saúde

– Em 2018, após a visita dos Ministros do Trabalho e da Saúde, o Município de Caxambu foi contemplado com emenda oriunda do Ministério da Saúde no valor de R$ 800.000,00, destinados à compra de equipamentos para a Policlínica, sendo que uma parte foi destinada à compra de um aparelho de raio X para a Saúde de Caxambu. Indagou se foi realizada a compra do aparelho de raio X; se o aparelho já foi entregue e se encontra no município (em caso positivo, informar onde foi instalado, se há pessoas preparadas para o manuseio e qual a população que será beneficiada com o seu atendimento); e quais os demais aparelhos que foram adquiridos com o recurso financeiro. Informar detalhadamente cada equipamento adquirido.

         Executivo: Sim. Foi realizada a compra do aparelho de RX.

         O aparelho já foi entregue e será instalado em sala da Policlínica Municipal preparada para este fim. Para tanto, estão sendo feitos os últimos ajustes do espaço para que o técnico da empresa venha proceder à instalação. Temos sim, profissionais habilitados para o correto manuseio do equipamento. A intenção desta aquisição foi a de beneficiar toda a população do nosso município.

         A Câmara recebeu o discriminativo dos equipamentos que foram adquiridos e os que ainda vão ser novamente licitados.