Vereador Fábio Curi (PL)
COPASA
– Solicitou informações à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA S.A.). Justificou que a população caxambuense tem sido surpreendida com o fornecimento de água em alguns pontos da cidade de aspecto suja, turva, barrenta, infringindo e indignando os consumidores. Desta forma, questionou os fatos que levaram àquela situação e quais as medidas devidamente adotadas para sanar tal ocorrência. Questionou também se há viabilidade para redução da taxa de esgoto no município, uma vez que a população em geral tem cobrado essa reivindicação e revisão desses valores.
Vereador Mário Alves (PSDB)
Registro de Imóveis
– Indagou os procedimentos jurídico-administrativos que a prefeitura tem realizado para se efetivar a regularização fundiária de assentamentos urbanos para a possibilidade de respectivo registro de imóveis em loteamentos dos bairros Vila Verde I, II, III e IV, Novo Horizonte e Ferraz Caldas; e o prazo para que tais procedimentos se ultimem.
Vereadores Paulo Rodrigues (MDB) e Jenny Aragão (Gica – PSL)
Festividades
– Solicitaram informações das festividades de fim de ano. Indagaram o valor gasto com as festividades de Natal e Ano Novo, organizadas e promovidas pelo município em 2019; as pessoas jurídicas e/ou físicas contratadas pelo município; a fonte de recurso utilizada para cobrir os gastos com as festividades; e as modalidades de licitação aplicadas para as contratações tratadas. Pediu também que as informações fossem fornecidas de forma detalhada, inclusive por evento: shows pirotécnicos, musicais, sonorização, iluminação, segurança, logística, dentre outros.
Vereadores Renato Brandão (PL) e Fábio Curi (PL)
Obras/eventos
– Solicitaram a programação de obras e eventos das Secretarias Municipais de Obras e de Turismo e Cultura para o primeiro quadrimestre de 2020. Indagaram o cronograma/programa para as obras; as prioritárias; os bairros a serem contemplados; e se já contam com recursos. Em relação à Secretaria de Turismo, o cronograma/programa/calendário de eventos/congressos/feiras; se já contam com o respectivo apoio e patrocínio; e o montante previsto a ser investido nesses eventos.
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Transporte
– Indagou das empresas de ônibus que tem autorização para operação em Caxambu sobre como tem sido a efetivação do direito aos idosos de receberem transporte gratuito; se as passagens são disponíveis em todas as linhas; e se existe limitação de número de passagens por viagem.
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Hospital
– Solicitou informações sobre o Hospital. Indagou se os médicos que não dão plantão no Hospital podem operar ou somente os médicos do quadro clínico deste hospital; e se os médicos que dão desconto, conforme o carnê do Hospital de Caxambu, operaram no local. Pediu a relação do nome dos médicos que realizaram cirurgia no Hospital de Caxambu nos últimos cinco meses.
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
COPASA/CEMIG
– Solicitou informações a respeito da COPASA/CEMIG. Qual é a atual relação/situação das estatais CEMIG e COPASA com o Município de Caxambu, se os contratos estão vigentes e o que é necessário para renovação contratual; a última ação do Poder Executivo para tentar resolver essas situações; o próximo passo do Executivo para renovar ou não o contrato com a COPASA: se o Jurídico do Executivo tomou alguma providência para tentar derrubar a liminar sobre iluminação pública que envolve a CEMIG; e se o Poder Executivo tem interesse em resolver essas situações ainda em 2020.
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
Camilo Soares
– Indagou sobre a obra de melhoria da Avenida Camilo Soares, em frente do Hotel Glória. O valor gasto; quem foi o responsável técnico pela execução do serviço; se teve projeto; se foi concluída; se o município dispõe de recursos financeiros para o caso de refazimento/conclusão da obra; e qual foi o real objetivo daquela obra e se foi atingido.
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
Chácara Marques
– Indagou sobre a “Chácara da dona Zizi”, no Caxambu Velho. Questionou se o Executivo tem interesse em dar destinação para o referido imóvel ainda em 2020; se tem sido dada utilização ou destinação útil ao referido imóvel; e se associações, instituições e/ou munícipes tentaram fazer parcerias para usarem o referido espaço.
