A 26ª Reunião Ordinária aconteceu dia 1º de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Facebook e Youtube.
Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº 61/2022 – autor vereador João Francisco da Silva João Sapé: solicitando informações sobre os lotes/terrenos nos arredores da Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz. do bairro Vila Verde, que não possuam ainda alguma destinação em programa ou politica de moradia
Requerimento nº 62/2022 – autor vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira: solicitando informações sobre o serviço de Transporte Escolar prestado pelo município à Rede Estadual de Ensino.
Requerimento nº 63/2022 – autor vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira: solicitando informações sobre as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (Auxiliares de Creche) do município.
Requerimento do vereador Dennis Renato Campos Carneiro para participação do curso “Implantação do Controle Interno e o combate às fraudes em Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no período de 02 a 05 de agosto de 2022 em Belo Horizonte (MG).
Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Distribuição de Projetos:
Projeto de Lei nº 59/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui, no âmbito do município de Caxambu/MG, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS – no Sistema Único de Saúde – SUS. O Projeto visa a implantação e implementação da Política Municipal de Práticas Integrativas em Saúde.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização das legislações que referentes à defesa do consumidor e do PROCON, Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
O Projeto foi aberto para discussão e votação, sendo aprovado por 9 votos x 2 votos contrários.
Tribuna Livre:
A Tribuna Livre foi ocupada pelo Sr. Antônio Chafi Nasser, representante da empresa “T. Brazil Produções”, que falou sobre os eventos realizados no mês de julho em Caxambu. Na oportunidade, o Sr. Chafi trouxe novas ideias para a estrutura de futuros eventos.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Lembramos que a próxima Reunião Ordinária será realizada dia 08 de agosto, segunda-feira, às 17h. Até lá!
