RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.

257

 

 

 

 

 

Requerimentos:
Requerimento nº46/2022 – autor Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira: solicitando informações sobre a aquisição de cestas básicas.
Requerimento de participação de curso para os Vereadores: Fábio Curi Hauegen e Dennis Renato Campos Carneiro, que participarão do seminário “Políticas Públicas Municipais e a Atuação do Legislativo”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, realizado nos dias 26 a 29 de abril de 2022.
Distribuição de Projetos:
Projeto de Lei nº35/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o mesmo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022, visando readequação do orçamento vigente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$630.000,00.
Projeto de Lei nº36/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o mesmo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022, visando readequação do orçamento vigente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$50.000,00
Projeto de Lei nº37/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O Projeto trata sobre as metas e prioridades dos Poderes Executivo (Prefeitura) e Legislativo (Câmara), bem como do IPMCA para o exercício financeiro de 2023, de forma a orientar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, do referido ano.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº32/2022, encaminhado pelo Poder Executivo que altera Lei 1892/2010 e dá outras providências, visando a restruturação do Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social.
Projeto de Lei nº33/2022, apresentado pelos Vereadores Gilson Rodrigues de Souza e Nilton Américo dos Santos, que denomina Espaço Público “Quadra Poliesportiva do Bairro Trançador “Jésus Luiz Pereira Pedro””.
Projeto de Lei nº35/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o mesmo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022, com criação de recursos. (Transposição entre dotações no valor de R$630.000,00)
Projeto de Lei nº36/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o mesmo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022, com criação de recursos. (Transposição entre dotações no valor de R$50.000,00)
Projeto e Lei nº30/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Minas Eletrosolar Projetos Fotovoltaicos LTDA, nos moldes da Lei Municipal nº2535/2018.
Tribuna Livre:
O Sr. Geraldo Pedro de Freitas, fez uso da Tribuna Livre para falar a respeito da segurança municipal e sobre as câmeras de segurança existentes na cidade. Na oportunidade, ele contou sobre o furto de sua bicicleta ocorrido em Caxambu, há algumas semanas. Sr. Geraldo recorreu às imagens de segurança do local onde o furto ocorreu, mas não obteve sucesso. Por isso, enfatizou sobre a importância de se ter instalações de câmeras de segurança espalhadas pela cidade.

(Sr. Geraldo Pedro de Freitas)

Visitas ao Plenário:

Recebemos a ilustre visita dos Senhores Bruno de Almeida Vieira, Diretor da Creche do Bairro Caxambu Velho e Edézio Marques Ramos. Agrademos a presença de vocês no Plenário. Voltem sempre.

(Da esquerda para a direita, respectivamente: Sr. Edézio Marques Ramos e Sr. Bruno de Almeida Vieira)

Agradecemos a todos os participantes presentes em Plenário bem como na transmissão ao vivo pela nossa página do Facebook.
Aproveitamos para convidar à toda população e comerciantes do nosso município para participarem da 1ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº78/2021, para tratar da Ambiência Urbana na zona de interesse histórico de Caxambu, que será realizada na quarta-feira, dia 20 de abril, às 18h no Plenário da Câmara Municipal.
Lembramos que a próxima Reunião Ordinária será realizada segunda-feira, dia 25 de abril, às 18h em nosso Plenário. Esperamos vocês! Até lá.