A 4ª Reunião Ordinária aconteceu dia 27 de janeiro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº. 17/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando informações sobre o Parque das Águas.
Requerimento nº. 18/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando informações sobre a realização de exames de ultrassonografia em gestantes no nosso Município
Requerimento nº. 19/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando informações sobre auxílio transporte para deslocamento de estudantes em Instituições de Ensino no entorno da nossa cidade.
Requerimento nº. 20/2025, apresentado pelo Secretário Vereador Eduvaldo Ferreira, solicitando informações sobre a Dengue em nosso Município.
Requerimento nº. 21/2025, apresentado pelo Secretário Vereador Eduvaldo Ferreira, solicitando informações acerca do fechamento das Fontes do Parque das Águas após o período das chuvas.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº. 22/2025, apresentada pelo Vereador Fábio Curi e apoiada pelos demais vereadores, ao atleta Carlos Gabriel Narcizio de Paula, aprovado na Seletiva Internacional de Handebol, realizada de 18 a 22 de janeiro de 2025 pelo Consulado Brasileiro de Balomano e Associação Desportiva de Handebol de Caxambu – ADHC.
Moção de Congratulações nº. 23/2025, apresentada pelo Vereador Fábio Curi e apoiada pelos demais vereadores, ao atleta David Gabriel dos Santos Cirino aprovado na Seletiva Internacional de Handebol, realizada de 18 a 22 de janeiro pelo Consulado Brasileiro de Balomano e Associação Desportiva de Handebol de Caxambu – ADHC.
Moção de Congratulações nº. 24/2025, apresentada pelo Vereador Osmar da Silva e apoiada pelos demais vereadores, ao Senhor José Malaquias, pela comemoração dos seus 93 anos de idade.
Moção de Pesar nº. 17/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Júlio Ferreira Pires, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025;
Moção de Pesar nº. 18/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Adolpho Vesti, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2025;
Moção de Pesar nº. 19/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Arlindo Francisco de Carvalho Filho, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025;
Moção de Pesar nº. 20/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Flávia Florinda da Silva, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.
Moção de Pesar nº. 21/2025, apresentada pelo Vereador Osmar da Silva e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Roberto Pinto dos Santos, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2025.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei nº. 01/2025, apresentado pelo Presidente Vereador Mário Alves, que declara de Utilidade Pública a Associação Privada Lions Clube de Caxambu.
Projeto de Lei nº. 02/2025, apresentado pelos Vereadores Fábio Curi Hauegen e Mário Alves, que institui no Município de Caxambu a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da Rede Municipal e Particulares.
Projeto de Lei nº. 04/2025, apresentado pelo Vereadores Clóvis Renato Soares de Almeida e Wagner Maciel (Waguinho), que dispõe sobre a regulamentação do nível de ruído emitido por veículos automotores no Município de Caxambu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 07/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº. 2.299/2016, alterada pela Lei nº. 2.330/2017, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências.
Todos os projetos acima foram aprovados em 1ª votação.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Informamos que a 4ª Reunião Ordinária será realizada no dia 03 de fevereiro, às 18h, no Plenário da Câmara.
Comunicamos ainda que a primeira Audiência Pública será realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 18 horas, oportunidade em que serão debatidos os planos de ação para realização do Carnaval 2025. Serão convidados o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Turismo, Comandante da Polícia Militar, Conselho Tutelar e representantes do Comércio local.
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