A 40ª Reunião Ordinária aconteceu dia 07 de novembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Facebook e Youtube.
Tribuna Livre:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
O Sr. Joaquim Luiz, Secretário Municipal de Planejamento fez a abertura do uso da Tribuna para prestar informações sobre os projetos para construção de muros de contenção e recuperação de imóveis em situação de risco. Na oportunidade, o Secretário também pôde falar sobre o andamento de outros projetos de obras do município e esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre outras obras.
Logo após, o Sr. Patrick Gadben, Secretário da Assistência Social, falou sobre as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, como tem sido a atuação da Secretaria para atender todas as demandas e suprir as necessidades existentes nesses cenários.
Requerimentos:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 84/2022 – autores: vereadores João Francisco da Silva (João Sape) e Gilson Rodrigues de Souza – solicitando informações acerca do total da receita recebida e despesa realizada pela Secretaria Municipal de Obras desde o dia 1º de janeiro do corrente ano até a presente data.
Requerimento n° 85/2022 – autor: vereador Gilson Rodrigues de Souza – solicitando informações acerca do veículo (caminhão) da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caxambu- ASCAMARC.
Requerimento n° 86/2022 – autor: vereador Gilson Rodrigues de Souza, solicitando informações acerca da Academia ao Ar Livre (indicada por meio de Emenda Parlamentar pelo Deputado Dalmo Ribeiro) para instalação no bairro Trançador.
Requerimentos para participação de evento:
Requerimento dos vereadores Dennis Renato Campos Carneiro, Alessandro Bento Fortes, Nilton Américo dos Santos e Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo para ratificação da participação na solenidade de Inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campanha – MG, ocorrida no dia 05 de novembro do corrente ano.
Distribuição de Projetos:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 82/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022. O Projeto visa a realização de despesas com subvenções sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social no montante de R$ 15.000,00.
Ordem do Dia:
É o momento da sessão em que os Projetos e até mesmo Requerimentos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei nº 82/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022. O Projeto visa a realização de despesas com subvenções sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social no montante de R$ 15.000,00.
Projeto de Lei nº 42/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Caxambu (MG) e dá outras providências.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Lembramos que devido ao ponto facultativo do dia 14 de novembro, a próxima Reunião Ordinária será realizada dia 11 de novembro, sexta-feira, às 19h. Até lá!
