RESUMO DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022

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A 37ª Reunião Ordinária e a 9ª Audiência Pública aconteceram dia 17 de outubro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foram transmitidas pelo Facebook e Youtube.

REUNIÃO ORDINÁRIA

Requerimentos:

São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo. 

Requerimento n° 74/2022 – autores: Vereadores Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo e Dennis Renato Campos Carneiro, solicitando informações relativas à Creche do Bairro Santa Teresa.

Requerimento n° 75/2022 – autor: Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando que seja convidado o Coordenador da Defesa Civil em nosso Município, Sr. Guilherme Pereira.

Requerimento n° 76/2022 – autor: Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira, solicitando informações sobre vagas de estacionamento nos logradouros públicos destinados ao público idoso e pessoa com deficiência.

Requerimento n° 77/2022 – autores: Vereadores Gilson Rodrigues de Souza, João Francisco da Silva (João Sapê) e Júlio Carlos de Souza Nogueira, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2022 que destina recursos para compras de materiais de construção no valor de R$ 130.000,00.

Requerimento para participação em reunião em Belo Horizonte/MG:

Requerimento dos Vereadores Dennis Renato Campos Carneiro, Nilton Américo dos Santos e Vivaldo Rodrigues de Oliveira para ratificação da participação na reunião de construção da pauta dos Municípios mineiros a ser entregue aos candidatos à Presidências da República, promovido pela AMM – Associação Mineira de Municípios, que ocorreu no período de 13 a 14 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte/MG.

 

Distribuição de Projetos:

Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.

Projeto de Lei n° 79/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que visa a readequação orçamentária de 2022, para atender demandas de diversos setores da Prefeitura Municipal no montante de R$ 3.105.826,01.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A 9ª Audiência Pública teve como objetivo a apresentação e discussão de propostas para a LOA – Lei Orçamentária Anual, que estima a receita para a despesa do município de Caxambu para o exercício financeiro de 2023.

Tivemos a participação do Sr. Luiz Henrique Diório, Vice-Prefeito Municipal, das Sras. Maria da Conceição Batista de Souza Ferreira e Lúcia Helena Dias, Presidente e 1ª Tesoureira da Associação da Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu, respectivamente.

Tribuna Livre:

É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.

O uso da Tribuna foi iniciado com a participação da Sra. Maria da Conceição Ferreira, Presidente da Associação da Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu, que apresentou um parecer geral e financeiro detalhados sobre a Associação, como tem sido desenvolvido o trabalho na entidade e quais são as necessidades existentes para que esse trabalho continue sendo realizado.

 

Logo após, o Sr. Luiz Henrique Diório, Vice-Prefeito Municipal, também fez uso da Tribuna para falar sobre o posicionamento do Poder Executivo em relação às necessidades da Associação, bem como de todas as entidades, enfatizando que o mesmo encontra-se disposto a contribuir na assistência e suporte nos trabalhos.

 

 

Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Lembramos que a próxima Reunião Ordinária será realizada dia 24 de outubro, segunda-feira, às 18h. Até lá!