A 31ª Reunião Ordinária aconteceu dia 5 de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Facebook e Youtube.
Tribuna Livre:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
A Professora Sra. Elza Rafael, foi a primeira a fazer uso da Tribuna Livre, falando um pouco sobre o Xadrez como ferramenta pedagógica de ensino, influente nas tomadas de decisões e raciocínio. O intuito foi explicar a importância do jogo e expor a necessidade de conseguir apoio para realizar os torneios na cidade.
O Sr. José Geraldo, responsável pelas Relações Públicas da AMM – Associação Mineira de Municípios, fez uma visita à Sede da Câmara Municipal para entregar a Carteirinha Funcional aos Vereadores, que possibilita o livre acesso à Cidade Administrativa da Instituição, sem que haja necessidade de realizar o cadastro. Ainda, o Sr. José Geraldo falou sobre a nova plataforma digital da AMM, a AMM Licita, que é um suporte para os Poderes Legislativo e Executivo.
Em seguida, o Sr. Leonardo Antero do Carmo, representante do Haras Monte Branco e da Fazenda Santa Helena, compareceu para falar sobre o andamento das obras que estão sendo realizadas nos respectivos locais e sobre a licença necessária para a estrada que liga a cidade aos mesmos, possibilitando um acesso mais fácil e ágil.
O Prefeito Municipal, Sr. Diogo Curi, explicou o posicionamento do Poder Executivo em relação às solicitações da empresa e como todo o processo interno para responde-las tem ocorrido, enfatizando que existe um grande esforço para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ainda, os senhores João Vivaldo Felício Nabor e Alexandro Luiz Gonçalves, também estiveram com a palavra para falar sobre o campo de futebol existente na Fazenda Santa Helena, enfatizando sobre sua estrutura física.
Requerimentos:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 68/2022, autores vereadores Arnaldo José Ribeiro, João Francisco da Silva – João Sapê, Gilson Rodrigues de Souza e Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 68/2022 encaminhado por meio da Mensagem nº 75/2022 para autorizar a abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fonte de recursos em dotação orçamentária e aquisição de imóvel da Secretaria Municipal de Educação.
Distribuição de Projetos:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 69/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que estima a receita para a despesa do município de Caxambu para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O Projeto trata da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 70/2022, apresentado pelos Vereadores Arnaldo José Ribeiro, João Francisco da Silva (João Sapê) e Vinicius Hemetério, que declara de Utilidade Pública à Associação Cultural do Caxambu Velho com o objetivo de fomentar as inciativas culturais em nossa cidade.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 67/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2022, com criação de fonte de recursos. Esse projeto visa a readequação orçamentária para cobrir despesas da Secretaria de Educação no valor de R$ 90.000,00.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que altera as Leis Complementares nº 82/2019 e 84/2019 e dá outras providências. Esse projeto visa permitir aos servidores efetivos que ocupam cargo em comissão a participação na progressão por merecimento e titulação.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Lembramos que a próxima Reunião Ordinária será realizada dia 12 de setembro, segunda-feira, às 18h. Até lá!
