Reunião Ordinária
8 de fevereiro
ACAPS
– O presidente da Associação Caxambuense Pró-Saúde (ACAPS), Roberto Mendes Paiva, demonstrou satisfação com o convite feito para participar da Reunião Ordinária, a fim de apresentar os planos da ACAPS para 2021 e explanar sobre o trabalho realizado no Hospital.
– A diretora Administrativa do Hospital, Amanda Vilela, colocou que o objetivo da sua participação na Reunião Ordinária era sanar todas as dúvidas dos vereadores, bem como, segundo ela, desmentir acusações infundadas contra a instituição. No início da explanação houve a exibição de um vídeo institucional, mostrando a situação do espaço físico do Hospital antes e depois de a ACAPS assumir a instituição, comprovando o quanto a gestão mudou para melhor o Hospital, desde o dia 1º de abril de 2018.
Recordou que é a primeira vez que o Hospital é gerido por pessoas da cidade e garantiu que com o apoio da população e do Poder Público a ACAPS busca oferecer um atendimento digno a todos que procuram a instituição. Agradeceu a participação dos funcionários, da comunidade e de todos os contribuintes dos carnês.
Enumerou as diversas obras ocorridas em todos os setores, iniciando com a campanha “Adote um Quarto”, os consultórios, quartos e enfermarias e reforma da parte elétrica e de parte do telhado. Em relação ao atendimento, citou a criação de um corpo clínico com mais de 22 especialidades; o credenciamento com 13 tipos de convênio; a aquisição de transformador de energia de 300KVA para proporcionar autonomia e segurança para o funcionamento do Hospital; inauguração do novo Centro de Materiais e Esterilização (CME); revitalização do Centro Cirúrgico com nova estrutura e aquisição de novos equipamentos; inauguração do Centro de Imagens; aquisição de diversos equipamentos hospitalares.
Ressaltou que o Hospital segue com conceitos modernos e dinâmicos de gestão em saúde, com olhar sempre diferenciado em favor dos mais necessitados, priorizando sempre a efetividade e qualidade no atendimento. Demonstrou numericamente como estão sendo os atendimentos, informando que foram realizados de 1.200 a 1.300 atendimentos por mês pelo Pronto Socorro, uma média de aproximadamente 80 pessoas atendidas por dia. Falou que todos os pacientes que necessitam de medicações são atendidos e medicados pelo Hospital. Informou que aproximadamente 50% das pessoas atendidas pelo Pronto Socorro são medicadas pelo Hospital.
Garantiu que se trata de um Pronto Socorro eficiente, contando com excelentes médicos plantonistas e especialistas. Lamentou algumas limitações que o Hospital ainda enfrenta como a ausência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não possuir especialidades de alta complexidade. Informou que o Hospital local se classifica como de pequena e média complexidade. Informou que em 2020 foram transferidos para outros hospitais da região cerca de 100 pacientes, salvos pelo atendimento prévio do Hospital local, portadores de diversas comorbidades gravíssimas.
Informou que em 2019 o Hospital realizou 352 cirurgias eletivas, enquanto que em 2020 foram realizadas 265 cirurgias eletivas, através do Sistema Único de Saúde. Ressaltou que o Hospital se preocupa, diariamente, com a população mais carente da cidade. Comentou que o Hospital busca o fortalecimento dos carnês de doações, enfatizando que nenhum hospital da região se mantém com o mínimo de qualidade possível, sem as receitas oriundas de doações.
Lamentou que o Hospital de Caxambu possui o menor número de doadores e, consequentemente, o que menos recebe este tipo de receita. Enfatizou que espera e conta com o apoio do quadro de funcionários e o trabalho da ACAPS para mudar o quadro. Acrescentou que é através destas doações que a ACAPS conseguirá melhorar ainda mais a estrutura do Hospital. Informou que todo o telhado do Hospital está condenado, por se tratar de uma estrutura muito antiga, uma obra de alto custo, sendo assim, solicitou o apoio dos vereadores para conquistas de emendas parlamentares, para a reforma do telhado. Informou que foram realizados consertos paliativos, entretanto, não surtiu efeito desejado.
Informou que outra necessidade urgente do Hospital é a reforma da cozinha, obra orçada em R$ 90.000,00, para atender às normas solicitadas pela Vigilância Sanitária. Informou que outra meta é a reativação do terceiro bloco do Centro Cirúrgico, mas com alto custo para sua ativação. Informou que a ACAPS trabalha para firmar novos convênios com planos de saúde e que atualmente existem 16 e que em 2018 quando a ACAPS assumiu a administração isso não ocorria. Expôs o desejo de contratar novos especialistas para atendimentos nos consultórios do Hospital.
A diretora Amanda informou que atualmente existem 22 especialistas que prestam serviço a toda população. Enfatizou que a ACAPS se encontra com suas contas, como impostos, pagamentos a fornecedores rigorosamente em dia. Ressaltou que a ACAPS não possui dívida e que está em fase de testes para funcionamento de um tomógrafo. Destacou que é uma vitória, pois o equipamento custa em torno de R$ 1 milhão. Enfatizou que é algo para se comemorar, pois o Hospital esteve perto de encerrar suas atividades antes da chegada da ACAPS. Agradeceu o apoio recebido do Hospital de Aiuruoca, principalmente do saudoso “Carlinhos”, parceria mantida pelo irmão. Completou que todas as prestações de contas foram aprovadas pelo Município.
Manifestações dos vereadores
– O vereador Dennis Renato Carneiro perguntou como surgiu a ACAPS e o convite para ela ocupar o cargo de diretora Administrativa do Hospital; se o repasse da prefeitura é utilizado de forma integral no Pronto Socorro; se os 80 atendimentos diários é o limite que o Hospital consegue atender ou a demanda do momento; se possuía um valor orçado para reforma do telhado; se ela é voluntária ou funcionária da ACAPS e as acusações recebidas pelo Hospital.
Amanda recordou que a ACAPS surgiu em dezembro de 2016, após o resultado das eleições para o primeiro mandato do prefeito Diogo Curi, que reuniu um grupo com conhecimento na área da filantropia. Informou que a ACAPS recebe três tipos de repasses: o do Município de Caxambu, no montante de R$ 130.000,00; do Pagamento Alternativo de Beneficio (PAB), referente à Atenção Básica para curativos e também o oriundo do Sistema Único de Saúde, referente às internações, por conta do Município ter atingido a plenagem. Explicou que é repasse efetuado diretamente do Ministério da Saúde. Informou que o valor repassado pela prefeitura é investido em sua totalidade no Pronto Socorro. Amanda explicou que quem procura o Hospital é sempre atendido e que a média são de 80 atendimentos por dia, porém, antes da pandemia foram registrados cerca de 3.000 atendimentos mensais. Em relação à reforma do telhado, informou que o valor estimado será de R$ 300 mil. Informou que trabalhou como voluntária durante um ano e meio e que aceitou o convite da ACAPS para assumir a diretoria Administrativa do Hospital passando a ser remunerada. Informou que as pessoas reclamavam que não eram atendidas, que eram mal tratadas.
– O vereador Osmar da Silva (Boé) cumprimentou o trabalho realizado pela ACAPS e a contratação da senhora Amanda Vilela como diretora Administrativa. Rememorou a época em que o Hospital estava abandonado, praticamente fechado, e a tristeza que assolava a cidade na época. Falou que como vereador, diariamente, ouvia reclamações a respeito do Pronto Atendimento do Hospital e cobrou maior carinho e atenção para com a população mais carente. Declarou apoio à diretora Amanda Vilela e à ACAPS.
Amanda reconheceu que o Hospital necessita de melhorias cada vez mais. Informou que junto a prestações de contas é informado o tempo médio de atendimento, de 40 minutos entre o momento da elaboração da ficha cadastral até o atendimento pelo médico. Reforçou que a ACAPS atende cerca de 1.300 cidadãos, número muito superior ao de reclamações recebidas. Acrescentou que todas as reclamações formais e oficiais são averiguadas pela equipe da Ouvidoria do Hospital.
– O vereador Vinicius Hemetério comentou que acompanhou a criação da ACAPS e o momento em que assumiu o Hospital, no dia 1º de abril de 2018. Completou que desde então como vereador e cidadão acompanha o trabalho realizado pela Associação. Indagou se as prestações de contas do Hospital estão em dia; se a prefeitura renovou os contratos de prestações de serviços com a ACAPS; os tipos de exames que o Hospital oferece à população, se os mesmos são eletivos e se na hipótese de encaminhamento de paciente pelo município, via-Consórcio, se é encaminhado ao Hospital; qual é a atuação do Hospital com relação à pandemia do novo coronavírus – COVID-19; e a respeito dos R$ 300 mil repassados por emenda parlamentar do deputado federal Newton Cardoso Júnior para aquisição de um aparelho de raio X e um digitalizador, questionou se estão em funcionamento.
Amanda confirmou que sim, que a de 2019 foi aprovada em sua totalidade e das oito primeiras parcelas da prestação de contas de 2020 também já se encontram aprovadas pelo município. Informou que foi repassado à ciência do Hospital, que a prefeitura contratou um serviço de consultoria para realização de reavaliação e remodelação de todos os contratos dos prestadores de serviços do município e que tal trabalho demanda tempo. Informou que a ACAPS teve renovado os três convênios até 31 de março de 2021. Informou que estão aguardando o envio dos novos contratos após a finalização do trabalho da empresa de consultoria contratada pelo município.
Informou que os serviços do Pronto Atendimento estão contratualizados entre aquela Associação e o município, sendo eles: serviços de atendimento médico, medicações, exames laboratoriais cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o serviço de raio X. Informou que se um cidadão chegar ao Hospital necessitando de algum desses serviços, o mesmo não precisa arcar com nenhum valor, sendo gratuito à população. Completou que se o mesmo cidadão necessitar de exames mais detalhados na Urgência e Emergência, como identificação de um infarto do miocárdio, uma tomografia, esses seriam cobrados. Explicou que em caso do cidadão não possuir condições para arcar com o pagamento dos exames, será atendido pela Secretária de Assistência Social do Hospital e logo após, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e quando aconteciam essas situações à noite, o Hospital entrava em contato direto com a Secretária Municipal de Saúde, que liberava em sua totalidade a realização dos exames, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Falou que quanto ao serviço de exames eletivos, o Hospital terceiriza os exames de imagem junto ao Hospital de Aiuruoca. Informou que o município não encaminha pacientes do Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Hospital de Caxambu, mas para outros locais. Explicou que no início da pandemia, a Secretaria de Estado de Saúde elaborou um estudo com os hospitais da região para avaliar a capacidade de atendimento à população de acordo com a gravidade da doença. Falou que o Hospital de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília e Lambari foram classificados como Hospitais não-COVID.
Explicou que essa classificação não impede o atendimento a pacientes suspeitos e positivados, mas a sua internação em suas dependências. Completou que nesses casos, o Hospital encaminha os pacientes para os hospitais de referência, que no início era de São Lourenço e na data para o Hospital de Aiuruoca. Expôs que o Hospital de Caxambu mesmo assim precisou montar uma estrutura para recepcionar os pacientes suspeitos, como área de isolamento na triagem, área de isolamento da internação. Lamentou a alta demanda e lembrou que tiveram casos que precisaram aguardar 48 horas para surgir uma vaga de internação nos hospitais de referência. Informou que o paciente recebia todo o protocolo e atendimento necessário.
Ressaltou o quão alto era o custo do Hospital de Caxambu com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), pois a cada atendimento que os profissionais da enfermagem, da limpeza e dos médicos plantonistas atendiam, havia a necessidade de realizar o descarte dos EPI´s. Lamentou os prejuízos causados pela pandemia às entidades filantrópicas, dando exemplo do aumento substancial do preço das luvas e dos medicamentos e ressaltou que mesmo assim o Hospital continua recebendo os mesmos valores do SUS e da prefeitura.
Explicou que com o apoio do Conselho Municipal de Saúde, o município adquiriu um aparelho de raio X portátil, em funcionamento. Completou que o digitalizador está encaixotado, pois o município realizou o processo licitatório, cabendo a prefeitura cobrar da empresa vencedora a instalação do equipamento. Explicou que ambos foram repassados pelo município à ACAPS na forma de comodato.
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) indagou se a ACAPS submete a demonstração contábil e auditoria independente realizada por instituição e/ou empresa credenciada junto ao Conselho Regional de Contabilidade. Falou que a Lei Federal nº 12.101/09, alterada pela Lei nº. 12.848/13, dispõe sobre as instituições que recebem valores volumosos em sua arrecadação, que devem se submeter a essa normativa, com pena de serem banidas da classificação de filantropia. Indagou se a gestão do Hospital conhecia o fato e se o Hospital cumpre todas as metas pactuadas estabelecidas para manutenção da filantropia; se o Hospital possui um médico internista ou se o mesmo do Pronto Atendimento realiza a internação; se o Hospital pode realizar internações de pacientes com COVID; como foram utilizados os recursos recebidos pelo Hospital para atendimento ao novo coronavírus. Solicitou ao presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) que convidasse a ACAPS, o Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e os vereadores da Comissão Permanente da Saúde e Promoção Social para tomarem conhecimento das procedências das informações encaminhadas pelo Conselho Municipal de Saúde à Câmara Municipal.
Referindo-se à primeira pergunta, Amanda respondeu que não e informou que os assuntos jurídicos são tratados pela doutora Verônica Pires. Completou que tal narrativa não era exigência para manutenção do Certificado CEBAS de filantropia. Explicou que em relação ao atendimento pela filantropia, a legislação cobra que o Hospital atenda o mínimo de 60% pelo SUS. Informou que quando repassava ao município as informações referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital, nelas estavam contidas as porcentagens dos atendimentos pedidos pela lei, mas que enviaria à Câmara as porcentagens solicitadas.
Explicou que os procedimentos do Hospital são os mesmos de todos os da região. Acrescentou que conta com um médico internista, responsável por todos os pacientes internados dentro do Hospital. Falou que o médico plantonista fica à disposição do atendimento do Pronto Socorro e que são realizados plantões de 12 horas. Informou que em casos de urgência e emergência, o primeiro atendimento é realizado pelo médico plantonista e se houver necessidade, é solicitada a presença do médico internista no Hospital.
Em relação às internações de pacientes com COVID, Amanda falou que via-SUS, não, em respeito à regulamentação da Secretaria de Estado, necessitando assim ser encaminhado à outra instituição. Acrescentou que somente de forma particular em convênio com planos de saúde podem ser internados no Hospital local.
O Hospital recebeu três recursos destinados a COVID, sendo o primeiro no valor de R$ 50.000,00, utilizados em sua totalidade somente para aquisição de materiais e medicamentos; o segundo, no valor de R$ 107.000,00, também utilizados na aquisição de materiais e medicamentos e um terceiro, utilizado no momento em que o Hospital foi classificado como “Hospital de Retaguarda” nas Unidades de Tratamento Intensivo – UTI não-COVID dos hospitais da região. Explicou que para não ocorrer super lotações em enfermarias dos hospitais da região, os pacientes são encaminhados aos hospitais de retaguarda. Explicou que este recurso foi durante a existência de uma portaria que vigorou por 90 dias e que era repassada a quantia de R$ 192.000,00, por mês. Explicou que o recurso era destinado ao pagamento de funcionários, médicos e aquisições de medicações.
– O vereador João Francisco (Sapé) enfatizou que é notória a diferença das instalações físicas do Hospital antes e depois de a ACAPS assumir a instituição. Indagou a quantidade de funcionários do Hospital e falou que desejava que o Executivo, o Legislativo e a ACAPS se reunissem sempre, a fim de chegar a um denominador comum para o bem da população. Reforçou a necessidade de união para se conseguir recursos para a melhoria do Hospital.
Amanda informou que são 73 funcionários.
– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, destacou a união existente entre os membros da ACAPS e os funcionários do Hospital, mas lamentou a ausência de alguns membros da Associação na Reunião Ordinária. Reconheceu as dificuldades para administrar um Hospital e indagou se a senhora Amanda estava passando por processo de amadurecimento. Enfatizou que o município precisa da ACAPS e a Associação, do Executivo e Legislativo. Defendeu a união de todos e a conjugação de esforços neste sentido. Colocou que os vereadores buscariam as emendas parlamentares, os recursos, mas que continuariam apontando as eventuais irregularidades sempre em prol da população.
Amanda recordou que o grande incentivador para ela assumir o Hospital foi o saudoso “Carlinhos de Aiuruoca”, um homem de conduta ilibada, humano, competente, que não possuía o segundo grau completo e transformou o Hospital do município em referência.
– O secretário Arnaldo Ribeiro rememorou os acontecimentos e problemas ocorridos no Hospital quando gerido pela Sociedade Beneficente São Camilo e comentou que o assunto preocupa todos os cidadãos. Colocou que o confronto existente entre a Administração Municipal e ACAPS está respingando na Câmara, causando instabilidade emocional nas partes. Cobrou a colaboração de todos em prol do Hospital e falou que os problemas enfrentados são recorrentes nas instituições de saúde da região e que o Protocolo de Manchester deve ser respeitado, pois é referendado pelo Ministério da Saúde. Solicitou a elaboração de um requerimento ao Executivo indagando sobre a empresa contratada para reformulações dos contratos com os prestadores de serviços, para conhecimento da Câmara. Elogiou o trabalho desempenhado pela ACAPS e indagou se o valor do repasse da prefeitura era o mesmo desde que a Associação assumiu o Hospital.
Amanda confirmou a informação e ressaltou que em nenhum momento a ACAPS solicitou um reajuste de valores, pois foi acordado entre as partes.
– O vereador Vivaldo Azevedo agradeceu a presença da diretora Administrativa Amanda Vilela e da doutora Verônica Pires e, em especial, dos funcionários do Hospital, na Reunião Ordinária.
– O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) agradeceu a presença de parte da equipe da ACAPS presente na Câmara, colocando a Casa Legislativa à disposição.
Amanda defendeu o trabalho realizado pelo Hospital, considerando ser uma gestão de sucesso e referência em atendimento.
Secretária Municipal de Saúde
– A secretária Maria Bernadete Bortone de Souza agradeceu o saudoso “Carlinhos de Aiuruoca” o apoio prestado ao mutirão de cirurgias de cataratas realizado no Hospital de Caxambu, bem como dos profissionais de oftalmologia que prestaram serviços na empreitada, sendo os procedimentos realizados de forma gratuita, através do SUS.
Justificou que o momento da ruptura entre o município e ACAPS se deu quando foram percebidas falhas no atendimento aos cidadãos, oriundos do SUS. Informou que a Secretaria Municipal de Saúde se preocupa sobremaneira com o Hospital, se dirigindo ao mesmo todos os dias e noites. Lembrou que o Executivo tinha duas grandes dificuldades no início de 2017, com a situação da cidade e do Hospital. Enfatizou que o objetivo sempre foi atender à população da melhor maneira possível.
Reforçou que gostaria que o Hospital de Caxambu fosse referência no atendimento e serviço prestado ao cidadão comum e que não desejava saber a situação de outros hospitais, mas que se preocupava apenas com Caxambu. Comentou que quando recebia denúncias, defendia a apuração. Explicou que se preocupa com toda a população e que tem 180 funcionários sob a sua responsabilidade.
Comentou que os Postos de Saúde da Família (PSFs) não são Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e que não têm estrutura para realização de certos atendimentos, como retirada de unha encravada. Complementou que não podiam contar com medicamentos dentro dos PSF’s, principalmente anestésicos e bisturis e que é proibida a prática nos postos. Adiantou que o novo contrato do município com o Hospital está pronto e que será primeiramente encaminhado à Câmara, ao Conselho Municipal de Saúde e à ACAPS para tomada de conhecimento e análise.
Garantiu que tudo que foi acordado está sendo cumprido e que testemunhou algumas situações que não estavam condizentes com um bom atendimento de um Hospital, como cidadãos aguardando por mais de horas para serem atendidos. Informou que várias reuniões foram realizadas com a ACAPS em busca de uma solução definitiva dos problemas elencados. Comentou que o mal estar entre o município e a ACAPS reflete diretamente no seu trabalho e cobrou maior respeito também para com a Secretaria Municipal de Saúde, que está à disposição de todos.
