A 9ª Audiência Pública e a 42ª Reunião Ordinária aconteceram dia 18 de novembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foram transmitidas ao vivo pelo Youtube.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública foi realizada para tratar do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024, referente aos meses de maio a agosto, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde e foi apresentado pelo sr. Daniel Keback Machado.
REUNIÃO ORDINÁRIA
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 320/2024, apresentada pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo (Vivaldo da Saúde), e apoiada pelos demais Vereadores, à Equipe, especialmente os Fisioterapeutas da Unidade Básica de Saúde Paulo Vianna de Araújo Filho, pelo trabalho, carinho e amor no tratamento para com os pacientes.
Moção de Congratulações nº 321/2024, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelos demais Vereadores, ao Senado Federal em Prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2628/2022 que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Moção de Pesar nº 318/2024, apresentada pelo Vereador Nilton Américo dos Santos (Nilton do Zé Merquinho), e apoiada pelos demais Vereadores, pelo falecimento de Marcelo Chagas de Abreu, em 12 de novembro de 2024.
Moção de Pesar nº 319/2024, apresentada pelo Vereador Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo (Vivaldo da Saúde), e apoiada pelos demais Vereadores, pelo falecimento de Maria Aparecida Alvez Zaqueu, em 7 de novembro de 2024.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 41/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 42/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotação do poder Executivo no orçamento de 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no montante de R$ 200.000,00.
Projeto de Lei nº 42/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 43/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotação do poder Executivo no orçamento de 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, no montante de R$ 117.168,88.
Projeto de Emenda a LOM nº 1/2024, apresentada pelos Vereadores João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), Nilton Américo dos Santos (Nilton do Zé Merquinho), Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) e Júlio Carlos de Souza Nogueira (Júlio da Corneta), que acresce o Parágrafo Único no caput do art. 99, e inclui o art. 99-A e parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. O projeto versar sobre ajuste de redação referente a Emenda à Lei Orgânica nº 24/2017 que não foi incluído na consolidação do texto da última Emenda de nº 27/2023.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei nº 40/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 41/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2024, para atender as demandas das Secretarias de Educação, Procuradoria do Município e de Desenvolvimento Social, no montante de R$ 685.000,00.
Projeto aprovado por 10 votos.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
O Sr. Marcionilio da Cruz – Supervisor de Manutenção e Operação da Cemig, ocupou a Tribuna para prestar esclarecimentos sobre as interrupções constantes de energia elétrica que estão ocorrendo em Caxambu.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmissão. Informamos que a 43ª Reunião Ordinária será realizada no dia 25 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara.
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