PRATRIMÔNIO CULTURAL – DEFINIÇÃO
O termo Patrimônio Histórico e Artístico foi substituído por Patrimônio Cultural Brasileiro, pela Constituição Federal de 1988, no Artigo 216, uma vez que o conceito de “Patrimônio” ficou estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
Patrimônio Cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade de um povo e a riqueza das culturas.
Esses bens e suas identidades precisam ser resguardados e esse processo acontece através do Tombamento, cujo objetivo é preservá-los em sua estrutura e em seu valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, além de impedir que sejam destruídos ou descaracterizados. O Tombamento pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal.
Já, os Inventários são instrumentos de preservação que buscam identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse de preservação e de natureza imaterial e material. O principal objetivo é compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial.
Os bens culturais de natureza imaterial são práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (mercados, feiras e santuários).
(Fontes: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; IEPHA –Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais)
CONHEÇA ALGUNS DOS PATRIMÔNIOS DE CAXAMBU
• Patrimônio protegido por Tombamento Municipal
Escola Padre Correa de Almeida
Parque das Águas
• Patrimônio protegido por Tombamento Estadual
Igreja Santa Izabel da Hungria
Praça 16 de Setembro
• Patrimônio inventariado pelo Município
Correio
Escola Wenceslau Bráz
Escola Municipal Presidente John Kennedy
Casa de Música e Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus
Praça 16 de Setembro
Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira
Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios
Igreja Presbiteriana de Caxambu
Igreja Sagrado Coração de Jesus
Biblioteca Municipal Dr. Nagib Salomão Niman
• Patrimônio Imaterial
Cemitério Municipal de Caxambu
(Fonte: Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural – Ano 2019 – Caxambu)
