{"id":654,"date":"2021-04-27T01:52:10","date_gmt":"2021-04-27T01:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=654"},"modified":"2022-03-09T01:53:32","modified_gmt":"2022-03-09T01:53:32","slug":"grande-expediente-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/grande-expediente-30\/","title":{"rendered":"Grande Expediente"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0 \u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 19 de abril<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2013 O secret\u00e1rio Arnaldo Ribeiro\u00a0<\/strong>pediu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar no<\/sup>\u00a02\/21, que estabelece condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias, destacando a necessidade para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita do poder p\u00fablico, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social. Comentou sobre a visita dos vereadores ao almoxarifado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 9 de abril, oportunidade em que puderam observar a organiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos kits com produtos aliment\u00edcios aos alunos e o conhecimento da equipe que trabalha no local. Comentou com tristeza o falecimento do doutor Evandro Costa, no dia 16 de abril, considerando-o uma pessoa not\u00e1vel na regi\u00e3o por seu jeito justo e humano de ser.<\/p>\n

\u2013 O vereador Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong>\u00a0sugeriu ao Executivo o estudo e a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto instituindo o cart\u00e3o social, para substituir o repasse mensal de cestas b\u00e1sicas. Justificou que atrav\u00e9s do cart\u00e3o magn\u00e9tico, os beneficiados poderiam fazer as compras diretamente, fomentando o com\u00e9rcio local e permitindo a decis\u00e3o da compra dos produtos necess\u00e1rios.<\/p>\n

\u2013 O vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9)\u00a0<\/strong>pediu ao Executivo que a varri\u00e7\u00e3o fosse estendida para as principais ruas dos bairros, n\u00e3o s\u00f3 atendendo o centro, pois todos pagam os impostos.<\/p>\n

\u2013 O vereador F\u00e1bio Curi<\/strong>, L\u00edder do Governo,\u00a0<\/strong>destacou parte do of\u00edcio no\u00a0<\/sup>72\/21, de 9 de abril de 2021, remetido \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Caxambuense Pr\u00f3-Sa\u00fade (ACAPS), na pessoa de seu presidente Roberto Mendes Paiva, referente a Parecer Final a Presta\u00e7\u00e3o de Contas relativo ao 10o<\/sup>\u00a0Aditivo ao Contrato Administrativo no<\/sup>\u00a078\/18, cujo objeto \u00e9 a transfer\u00eancia de recurso da Portaria no<\/sup>\u00a02.348, no valor de R$ 576.000,00.<\/p>\n

Informou que o objeto refere-se \u00e0 transfer\u00eancia de recursos da portaria 2.348 de 2 de setembro de 2020, para utiliza\u00e7\u00e3o de leitos de Hospitais de Pequeno Porte\u00a0 (HPP) para cuidados prolongados do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo Coronav\u00edrus (COVID-19) disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e Munic\u00edpios. A vig\u00eancia do contrato \u00e9 de 1\/10\/20 a 31\/12\/20.<\/p>\n

Leu a conclus\u00e3o do parecer final sobre presta\u00e7\u00e3o de contas, que aponta itens inconsistentes na presta\u00e7\u00e3o de contas, que n\u00e3o foram sanados ou esclarecidos pelo prestador de servi\u00e7os, ACAPS, por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o complementar comprobat\u00f3ria.<\/p>\n

\u2013 O vice-presidente Nilton Am\u00e9rico\u00a0<\/strong>falou de uma varanda em constru\u00e7\u00e3o na Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Branca de Neve, no Tran\u00e7ador, obra inacabada, que est\u00e1 sendo usada para pr\u00e1ticas indevidas e destacou que os vereadores est\u00e3o sendo muito cobrados para a tomada de provid\u00eancias. Recordou que a obra foi uma parceria do munic\u00edpio com a comunidade. Refor\u00e7ou a necessidade do cal\u00e7amento da Rua Gentil Afonso Costa, indica\u00e7\u00e3o apresentada por ele e o colega Gilson Rodrigues, e na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, pelo vereador F\u00e1bio Curi. Agradeceu \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a limpeza da Rua Joaquim Amaro Tobias, em frente do n\u00famero 172, e pediu ao Executivo o cronograma da limpeza p\u00fablica nas ruas dos bairros.<\/p>\n

\u2013 O vereador J\u00falio Nogueira (J\u00falio da Corneta)<\/strong>\u00a0criticou a resposta do of\u00edcio 127\/21, de 13 de abril de 2021, de autoria do secret\u00e1rio Arnaldo Ribeiro, enviada ao diretor Geral da ARSAE-MG, doutor Ant\u00f4nio Claret, convidando a Ag\u00eancia para esclarecimentos de seu campo de atua\u00e7\u00e3o frente aos prestadores de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, no munic\u00edpio. A Ag\u00eancia informou que foi criado um processo eletr\u00f4nico para acompanhamento das \u00e1reas t\u00e9cnicas da ARSAE-MG. Criticou o aumento abusivo dos pre\u00e7os dos produtos aliment\u00edcios e os altos valores cobrados nas tarifas de \u00e1gua e esgoto. Implorou para o governador dar uma aten\u00e7\u00e3o especial para o Munic\u00edpio de Caxambu, criticou novamente a cobran\u00e7a da tarifa de esgoto e o posicionamento da ARSAE-MG e pediu que a Casa cobrasse diariamente uma manifesta\u00e7\u00e3o concreta da Ag\u00eancia Reguladora.<\/p>\n

\u2013 O vereador Gilson Rodrigues<\/strong>\u00a0manifestou os sentimentos de pesar aos familiares enlutados de Minas Gerais em virtude da pandemia do Coronav\u00edrus-19. Comentou sobre os problemas enfrentados com a vacina\u00e7\u00e3o, reconhecendo o empenho da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Chamou a aten\u00e7\u00e3o para a prioridade da vacina\u00e7\u00e3o dos garis, pois o lixo \u00e9 uma fonte de contamina\u00e7\u00e3o, bem como dos auxiliares de servi\u00e7os gerais e faxineiros. Cumprimentou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em especial, os servidores do almoxarifado pelo trabalho desenvolvido. Refor\u00e7ou a necessidade do cal\u00e7amento da Rua Gentil Afonso Costa, no Tran\u00e7ador.<\/p>\n

\u2013 O vereador Jo\u00e3o Francisco (Sap\u00ea)<\/strong>\u00a0agradeceu ao Executivo a limpeza do terreno baldio localizado na Travessa S\u00e3o Domingos, no Caxambu Velho, e cobrou a poda das \u00e1rvores existentes na Rua 25 de Dezembro, no bairro. Refor\u00e7ou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar no<\/sup>\u00a02\/21, que estabelece condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. Sugeriu a visita dos vereadores \u00e0 ARSAE-MG e n\u00e3o o envio de of\u00edcios, pois n\u00e3o obt\u00e9m uma resposta satisfat\u00f3ria. Almejou o fim da pandemia do Coronav\u00edrus e refor\u00e7ou a confian\u00e7a no trabalho do Executivo passando seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 O vereador Vivaldo Azevedo\u00a0<\/strong>agradeceu ao Executivo o adiamento do pagamento da primeira parcela do IPTU para dezembro, atendendo \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de sua autoria. Refor\u00e7ou a necessidade de concretagem da cal\u00e7ada da Rua Luiz Silveira com a Avenida \u00c1pio Cardoso, a fim de evitar transtornos para os transeuntes. Refor\u00e7ou a necessidade da limpeza das ruas do centro e bairros, pois os cidad\u00e3os pagam o IPTU. Pediu ao Executivo o cronograma da limpeza p\u00fablica na cidade em geral. Felicitou a campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue organizada pelo Hospital de Caxambu, no dia 17 de abril, no Hemocentro, em Juiz de Fora. Agradeceu \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o do transporte e a todos os demais que apoiaram este ato humano e solid\u00e1rio. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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