{"id":4393,"date":"2025-11-14T20:05:34","date_gmt":"2025-11-14T20:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=4393"},"modified":"2025-11-14T20:05:34","modified_gmt":"2025-11-14T20:05:34","slug":"resumo-da-43a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/resumo-da-43a-reuniao-ordinaria-de-2025\/","title":{"rendered":"RESUMO DA 43\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025"},"content":{"rendered":"

A 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 13 de novembro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/em><\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 131\/2025, de autoria dos Vereadores M\u00e1rio Alves e Wagner Maciel da Silva, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que este se digne a encaminhar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital de Caxambu para que, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, encaminhe a esta Casa Legislativa, esclarecimentos formais acerca de den\u00fancias divulgadas nas redes sociais, que relatam poss\u00edveis falhas nos atendimentos m\u00e9dicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no setor de Pronto Atendimento da referida institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 133\/2025, de autoria do Vereador F\u00e1bio Curi, que seja enviado a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.200.000,00, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 3.113\/2025 (originada do PL n\u00ba 46\/2025), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios, notadamente os dois caminh\u00f5es para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 134\/2025, de autoria do Vereador F\u00e1bio Curi, que seja informado a esta Casa Legislativa o status atual da constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro S\u00e3o Janu\u00e1rio, conforme compromisso assumido perante a comunidade em Programa de Governo.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 135\/2025, de autoria do Vereador F\u00e1bio Curi, que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes (Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as), encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal um relat\u00f3rio detalhado sobre o recebimento e a aplica\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares, e quais foram efetivamente foram recebidos e destinados em algum investimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 136\/2025, de autoria do Vereador F\u00e1bio Curi, que solicita informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao plantio de \u00e1rvores no canteiro central (Beira Bengo) ao longo da Avenida \u00c1pio Cardoso.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 137\/2025, de autoria do Vereador F\u00e1bio Curi, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Creche Santa Rita.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 138\/2025, de autoria do Vereador Oromar Rivelino de Almeida, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento de instala\u00e7\u00e3o de temporizadores nas quadras.<\/p>\n

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MO\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma esp\u00e9cie de requerimento que visa expressar a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa em raz\u00e3o de um fato, que enseje rep\u00fadio, congratula\u00e7\u00e3o, apoio, solidariedade, pesar etc.<\/em><\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 311\/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Excelent\u00edssimo Reverend\u00edssimo Dom Walter Jorge Pinto, Bispo da Diocese de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria (PR), por sua dedicada e exemplar trajet\u00f3ria ministerial e acad\u00eamica.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 312\/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e toda a sua equipe pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento e ordenamento do munic\u00edpio.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 313\/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e toda a sua equipe pelo desempenho e excel\u00eancia na gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do ensino no munic\u00edpio.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 318\/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9), e apoiada pelo Vereadores subscritos, a Jos\u00e9 Francisco Paulino da Silva por ocasi\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 72 anos, completados no dia 9 de novembro.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 319\/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9), e apoiada pelo Vereadores subscritos, \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios, por ocasi\u00e3o de seu Jubileu de 150 anos de Evangeliza\u00e7\u00e3o e F\u00e9.<\/p>\n

Momento especial:<\/strong> entrega da mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 301\/2025 de autoria do Vereador M\u00e1rio Alves, e apoiada pelo Vereadores, aos membros do Clube de Desbravadores \u00c1gua da Vida de Caxambu, minist\u00e9rio da Igreja Adventista de Caxambu.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 308\/2025 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3o Sap\u00ea), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jo\u00e3o Carlos de Faria Silva, em 4 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 309\/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jo\u00e3o Pinto Filho, em 4 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 310\/2025 de autoria do Vereador Alessandro Bento Fortes, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Paulo C\u00e9sar de Moura, em 5 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 314\/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Maria Tereza dos Santos Pinto, em 6 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 315\/2025 de autoria dos Vereadores Wagner Maciel da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Ant\u00f4nio Carlos de Jesus, em 10 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 316\/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Maria Aparecida Rosa da Silva, em 11 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 317\/2025 de autoria do Vereador Alessandro Bento Fortes, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Juliana Corr\u00eaa Martins Azarias, em 11 de novembro de 2025.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 320\/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva, em 12 de novembro de 2025.<\/p>\n

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DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRO<\/strong>J<\/strong>ETOS:<\/strong><\/p>\n

Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 83\/2025, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva, que denomina Logradouro P\u00fablico – O Beco “5” localizado no bairro Santa Tereza, fica, a partir da presente Lei, denominado como “Beco ‘Rui Aparecido Medeiros’.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 84\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 71\/2025, que altera Lei 3140 de 04 de novembro de 2025.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 85\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 72\/2025, que altera a Lei n\u00b0 2.354 de 28 de junho de 2017.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 86\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 73\/2025, que altera a Lei n\u00b0 2535 de 05 de novembro de 2018.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 87\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 74\/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por transposi\u00e7\u00e3o, entre dota\u00e7\u00f5es do Poder Executivo no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 88\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 75\/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por transposi\u00e7\u00e3o entre dota\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo no or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

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ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n

VETO TOTAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 70\/2025, originada do PROJETO DE LEI N\u00ba 61\/2025, apresentado pelo Vereador M\u00e1rio Alves, que institui no Munic\u00edpio de Caxambu o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica ou Familiar (PROMULHER), e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es pertinentes ao tema. Veto aprovado por 8 votos favor\u00e1veis e 2 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 19\/2025, apresentado pelo Vereador M\u00e1rio Alves, que institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Rec\u00e9m-nascido e o programa \u201cM\u00e3e Caxambuense\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caxambu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 75\/2025, apresentado pelos Vereadores F\u00e1bio Curi e M\u00e1rio Alves, que institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia dos M\u00e9dicos Plantonistas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 65\/2025, que altera a Lei Complementar n\u00b0 83, de 08 de agosto de 2019.<\/p>\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 66\/2025, que altera a Lei Complementar n\u00b0 82 de 31 de julho de 2019.<\/p>\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 14\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 69\/2025, que institui a Zona de Interesse Social Jardim Paulo Maia, desafeta a \u00e1rea para fins habitacionais, destina lotes \u00e0 moradia de fam\u00edlias de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos.<\/p>\n

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Informamos que a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de novembro, segunda-feira, \u00e0s 18h.<\/p>\n

E a pr\u00f3xima Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 18 de novembro (segunda-feira), para tratar da LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e PPA \u2013 Plano Plurianual.<\/p>\n

Esperamos por voc\u00eas!<\/p>\n

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