A 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 17 de mar\u00e7o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/p>\n
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REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/em><\/p>\n Requerimento n\u00ba 46\/2025, apresentado pelo Vereador Alessandro Bento Fortes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a(s) emenda(s) parlamentar(es) destinada(s) ao munic\u00edpio pela Deputada Ana Paula Le\u00e3o.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 47\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o encerramento das atividades da Sala de Rob\u00f3tica, ao qual foi informado que seria disponibilizado aulas de inform\u00e1tica nas escolas.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 48\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras previstas para o ESF do bairro S\u00e3o Janu\u00e1rio.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 49\/2025, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00faltimas chuvas torrenciais, de novembro de 2024 at\u00e9 a presente data, que afligiram a popula\u00e7\u00e3o que mora em encostas nos bairros de Caxambu.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 50\/2025, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os materiais de constru\u00e7\u00e3o, especialmente telhas, foram doados a t\u00edtulo de benef\u00edcio eventual para as fam\u00edlias que foram afetadas pelas \u00faltimas chuvas torrenciais no munic\u00edpio.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 51\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es se a Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade – SRS de Varginha j\u00e1 realizou a visita t\u00e9cnica no CAPS de Caxambu.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 52\/2025, apresentado pelo Vereador F\u00e1bio Curi, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com o Carnaval deste ano de 2025.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 53\/2025, apresentado pelo Vereador F\u00e1bio Curi, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a motiva\u00e7\u00e3o e ou justificativa para desmembrar o benef\u00edcio do aux\u00edlio transporte aos alunos do CEP da Lei n\u00ba 2.855\/2022.<\/p>\n <\/p>\n MO\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma esp\u00e9cie de requerimento que visa expressar a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa em raz\u00e3o de um fato, que enseje rep\u00fadio, congratula\u00e7\u00e3o, apoio, solidariedade, pesar etc.<\/em><\/p>\n Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 49\/2025, apresentado pelo Vereador F\u00e1bio Curi Hauegen, \u00e0 servidora Cristiane Ramos Lino e \u00e0 colaboradora Ana Maria Pereira Ars\u00eanio pelo excelente trabalho desempenhado na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos eventos em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana da Mulher, entre os dias 11 a 14 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 50\/2025, apresentado pelo Vereador Alessandro Bento Fortes, ao Construtor Ant\u00f4nio Carlos Luiz, Propriet\u00e1rio da empresa Ant\u00f4nio Carlos Luiz e Cia., pelos trabalhos realizados no munic\u00edpio.<\/p>\n Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 48\/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Cristina Nabor, em 16 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n <\/p>\n DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRO<\/strong>J<\/strong>ETOS:<\/strong><\/p>\n Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 16\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 11\/2025, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores pelo Horto Municipal de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n \u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 10\/2025, que institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caxambu-MG, o Programa de Primeira Inf\u00e2ncia, denominado “Crian\u00e7a Feliz” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n \n ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n \u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 13\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 06\/2025, que institui o aux\u00edlio transporte destinado aos alunos regularmente matriculados no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Caxambu – CEP Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 07\/2025, que altera a Lei Complementar n\u00ba 84\/2019.<\/p>\n <\/p>\n Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmiss\u00f5es. Informamos que a 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de mar\u00e7o, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n <\/p>\n Acesse tamb\u00e9m nossas redes sociais:<\/strong><\/p>\n Facebook:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/caxambucamara\/<\/a><\/p>\n Instagram:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipalcaxambu\/<\/a><\/p>\n Youtube:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/@camaramunicipaldecaxambu3339<\/a><\/p>\n