{"id":3696,"date":"2025-02-04T18:26:23","date_gmt":"2025-02-04T18:26:23","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=3696"},"modified":"2025-02-05T17:10:44","modified_gmt":"2025-02-05T17:10:44","slug":"resumo-da-5a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/resumo-da-5a-reuniao-ordinaria-de-2025\/","title":{"rendered":"RESUMO DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025"},"content":{"rendered":"

A 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 03 de fevereiro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/em><\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 22\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 23\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao transporte de pacientes atrav\u00e9s da UTI M\u00f3vel, em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 24\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pacientes oncol\u00f3gicos que s\u00e3o transportados para o Munic\u00edpio de Varginha (MG).<\/p>\n

\u00a0Requerimento n\u00ba. 25\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento do T\u00e9cnico de Enfermagem nas viagens dos pacientes oncol\u00f3gicos at\u00e9 o Munic\u00edpio de Varginha (MG).<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 27\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe licita\u00e7\u00e3o em andamento sobre a permiss\u00e3o de placas de t\u00e1xi no munic\u00edpio.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 28\/2025, apresentado pelo Vereador Presidente M\u00e1rio Alves,<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es se a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2967\/2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio de feito sonoro no Munic\u00edpio de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, j\u00e1 foi regulamentada.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 29\/2025, apresentado pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea)<\/strong>, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de cal\u00e7amento da Rua 25 de dezembro, no bairro Caxambu Velho e segundo informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o anterior, havia emenda\/conv\u00eanio para fazer frente \u00e0s obras.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 30\/2025, apresentado pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea),<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Parlamentar n\u00ba. 116868, remetida pelo Deputado Estadual, Coronel Henrique, ao qual vimos indagar da Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer se houve processo licitat\u00f3rio deflagrado pelo munic\u00edpio para aplica\u00e7\u00e3o do recurso em aquisi\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre para os bairros Monjolinho, Santa Terezinha e Campo do Meio e, em caso positivo, por que tais academias n\u00e3o foram ainda instaladas nos referidos bairros.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 31\/2025, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Bo\u00e9)<\/strong>, solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 houve a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.670\/2020 (alterada pela Lei n\u00ba 2.892\/2022) que disp\u00f5e sobre o funcionamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial quanto \u00e0 abertura de novos lotes e processo de concess\u00f5es aos interessados.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 32\/2025, apresentado pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho)<\/strong>, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os prazos atualizados para demais etapas e conclus\u00e3o da reforma na Escola Municipal Padre Correia de Almeida.<\/p>\n

REQUERIMENTOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS:<\/strong><\/p>\n

Requerimentos dos Vereadores Alessandro Bento Fortes (Sandrinho), Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), Cl\u00f3vis Renato Soares de Almeida, F\u00e1bio Curi Hauegen, Eduvaldo Ferreira (Edu), Oromar Rivelino de Almeida, Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea), Wagner Maciel da Silva (Waguinho) e Vivaldo Rodrigues de Oliveira<\/strong>, para participa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene de Posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCE-MG, eleitos para o Bi\u00eanio 2025-2026 e Reuni\u00e3o com a Assessoria da Presid\u00eancia da CODEMGE, senhora L\u00edvia Maurizi P. Ara\u00fajo, em Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 12 a 14 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

Requerimentos dos Vereadores F\u00e1bio Curi Hauegen, Oromar Rivelino de Almeida e Wagner Maciel da Silva (Waguinho)<\/strong>, para participa\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com o Coronel Henrique, com o Diretor Presidente da COHAB, senhor M\u00e1rcio Almeida Bernadino, e com a Deputada Yone, em Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 05 a 07 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

Requerimentos dos Vereadores Alessandro Bento Fortes (Sandrinho do Som) e Vivaldo Rodrigues de Oliveira,<\/strong> para participa\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com o Deputado Neilando Pimenta e com o Diretor Presidente da COHAB, senhor M\u00e1rcio Almeida Bernadino, em Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 03 a 06 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

 <\/p>\n

MO\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma esp\u00e9cie de requerimento que visa expressar a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa em raz\u00e3o de um fato, que enseje rep\u00fadio, congratula\u00e7\u00e3o, apoio, solidariedade, pesar etc.<\/em><\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 25\/2025, apresentado pelo Secret\u00e1rio Vereador Eduvaldo Ferreira (Edu), \u00e0 Segunda Igreja Presbiteriana de Caxambu, do Bairro Tran\u00e7ador, pela comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o em 4 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 29\/2025, apresentado pelo Vereador M\u00e1rio Alves, ao Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem – Davi Alcolumbre, eleito \u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal para o bi\u00eanio 2025-2026.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 30\/2025, apresentado pelo Vereador M\u00e1rio Alves, ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da N\u00f3brega – Hugo Motta, eleito \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados para o bi\u00eanio 2025-2026.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 32\/2025, apresentado pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea), ao cidad\u00e3o Pedro Paulo Ferreira, por estar \u00e0 frente da Academia Karat\u00ea Caxambu h\u00e1 45 anos e pela gradua\u00e7\u00e3o de Faixa Preta de Karat\u00ea h\u00e1 28 anos e Faixa Preta de Jiu Jitsu em 15 de novembro de 2024.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26\/2025, apresentada pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Alcides Porf\u00edrio Ribeiro, em 1\u00ba de fevereiro de 2025.<\/p>\n

\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27\/2025, apresentada pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Eduardo Afonso de Figueiredo, em 2 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28\/2025, apresentada pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Newton Cardoso, em 2 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31\/2025, apresentada pelo Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Francisca Izabel Nogueira, em 28 de janeiro de 2025.<\/p>\n

 <\/p>\n

DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRO<\/strong>J<\/strong>ETOS:<\/strong><\/p>\n

Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 09\/2025, apresentado pelo Presidente Vereador Presidente M\u00e1rio Luiz Alves,<\/strong> que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica Rede de Apoio e Inclus\u00e3o Social – AFRAIS, de Caxambu-MG.<\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 01\/2025, apresentado pelo Presidente Vereador M\u00e1rio Alves,<\/strong> que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Privada Lions Clube de Caxambu.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 02\/2025, apresentado pelos Vereadores F\u00e1bio Curi Hauegen e M\u00e1rio Alves<\/strong>, que institui no Munic\u00edpio de Caxambu a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios de creches e escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal e Particulares.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 04\/2025, apresentado pelo Vereador Cl\u00f3vis Renato Soares de Almeida<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ru\u00eddo emitido por ve\u00edculos automotores no Munic\u00edpio de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 07\/2025, apresentado pela Mesa Diretora<\/strong>, que altera a Lei Municipal n\u00ba. 2.299\/2016, alterada pela Lei n\u00ba. 2.330\/2017, que disp\u00f5e sobre di\u00e1rias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Caxambu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Os projetos acima foram aprovados.<\/p>\n

 <\/p>\n

TRIBUNA LIVRE:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o local onde todos os cidad\u00e3os podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma interven\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/em><\/p>\n

\"\" \"\"<\/p>\n

Abrindo as participa\u00e7\u00f5es na Tribuna Livre da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, tivemos a presen\u00e7a dos pastores Ademir Rog\u00e9rio Pedro e F\u00e1bio Martins, que falaram um pouco sobre a AFRAIS – Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Rede de Apoio e Inclus\u00e3o Social e seus projetos sociais.<\/p>\n

\"\"Dando continuidade \u00e0s falas, a Sra. K\u00e1thia Figueiredo Fernandes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, explanou sobre a volta \u00e0s aulas nas escolas da rede municipal, esclarecendo as d\u00favidas sobre as merendas e materiais escolares, bem como aos uniformes.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"Por \u00faltimo, recebemos o Prefeito Luiz Henrique e o Vice-Prefeito J\u00falio da Corneta, destacando informa\u00e7\u00f5es sobre o primeiro m\u00eas de trabalho \u00e0 frente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e sanando d\u00favidas dos Vereadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmiss\u00f5es. Informamos que a 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de fevereiro, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m nossas redes sociais:<\/strong><\/p>\n

Facebook:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/caxambucamara\/<\/a><\/p>\n

Instagram:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipalcaxambu\/<\/a><\/p>\n

Youtube:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/@camaramunicipaldecaxambu3339<\/a><\/p>\n

R\u00e1dio C\u00e2mara:\u00a0<\/strong>https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/radio-camara\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 03 de fevereiro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela R\u00e1dio C\u00e2mara.   REQUERIMENTOS: S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Requerimento n\u00ba. 22\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3702,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[35],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3696"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3717,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3696\/revisions\/3717"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}