{"id":3657,"date":"2025-01-21T19:38:19","date_gmt":"2025-01-21T19:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=3657"},"modified":"2025-01-21T19:54:37","modified_gmt":"2025-01-21T19:54:37","slug":"resumo-da-3a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/resumo-da-3a-reuniao-ordinaria-de-2025\/","title":{"rendered":"RESUMO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 20 de janeiro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/p>\n

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REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/em><\/p>\n

Requerimento n\u00ba 08\/2025, apresentado pelos Vereadores Vivaldo Rodrigues de Oliveira, Alessandro Bento Fortes, F\u00e1bio Curi e Osmar da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Creche do Bairro Santa Rita.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 09\/2025, apresentado pelos Vereadores Vivaldo Rodrigues de Oliveira, Alessandro Bento Fortes, F\u00e1bio Curi e Osmar da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a acessibilidade no pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 10\/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da aus\u00eancia de m\u00e9dicos no PSF \u2013 Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, do Bairro Tran\u00e7ador.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 11\/2025, apresentado pelos Vereadores F\u00e1bio Curi, Alessandro Bento Fortes, Osmar da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Sala Tecnol\u00f3gica de Rob\u00f3tica.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 12\/2025, apresentado pelo Vereador Oromar Rivelino de Almeida (Oromar do Alto Santa Rita), solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de recursos destinados a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Beco localizado na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, entre a Igreja de S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Jos\u00e9 Evaristo Moreira, no Bairro Tran\u00e7ador.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 14\/2025, apresentado pelos Vereadores Osmar da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de diversas obras em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 15\/2025, apresentado pelos Vereadores Osmar da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel patroc\u00ednio \u00e0s Companhias de Reis, na Festa de Reis 2025.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba. 16\/2025, apresentado pelos Vereadores Alessandro Bento Fortes, Osmar da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Caxambu.<\/p>\n

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MO\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma esp\u00e9cie de requerimento que visa expressar a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa em raz\u00e3o de um fato, que enseje rep\u00fadio, congratula\u00e7\u00e3o, apoio, solidariedade, pesar etc.<\/em><\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba. 16\/2025, apresentada pelo Vereador Cl\u00f3vis Almeida e apoiada por todos os vereadores, ao Doutor Leonardo Alves Batista, m\u00e9dico cirurgi\u00e3o e obstetra, pelo seu excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade caxambuense.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba. 13\/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) e apoiada por todos os demais vereadores, ao atleta Gabriel de Ara\u00fajo Braz, pela conquista do vice-campeonato do \u201cRio Summer International Open\u201d de Jiu-Jitsu, promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation \u2013 IBJJF, considerado o maior evento mundial de Jiu-Jitsu.<\/p>\n

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DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRO<\/strong>J<\/strong>ETOS:<\/strong><\/p>\n

Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 07\/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal n\u00ba. 2.299\/2016, alterada pela Lei n\u00ba. 2.330\/2017, que disp\u00f5e sobre di\u00e1rias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Caxambu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

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ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 05\/2025, que encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 01\/2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o e subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que menciona.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 06\/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 02\/2025, que concede reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Agentes Pol\u00edticos do Executivo a t\u00edtulos de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 01\/2025, apresentado pela Mesa Diretora<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias nos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo para o ano de 2025.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 01\/2025, apresentado pelo Presidente Vereador M\u00e1rio Alves<\/strong>, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Privada Lions Clube de Caxambu.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 02\/2025, apresentado pelos vereadores F\u00e1bio Curi Hauegen e M\u00e1rio Alves,<\/strong> que institui no Munic\u00edpio de Caxambu a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios de creches e escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal e Particulares.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba. 04\/2025, apresentado pelo Vereador Cl\u00f3vis Renato Soares de Almeida<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ru\u00eddo emitido por ve\u00edculos automotores no Munic\u00edpio de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

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TRIBUNA LIVRE:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o local onde todos os cidad\u00e3os podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma interven\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/em><\/p>\n

\"\"O sr. Luiz Carlos Robaldo esteve presente na Tribuna Livre para solicitar a ajuda do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo sobre os ve\u00edculos (bicicletas, skates) que transitam sem prud\u00eancia no cal\u00e7ad\u00e3o e demais \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, colocando-as em risco.<\/p>\n

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(Sr. Ant\u00f4nio Gabriel)\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 (Sr. Ant\u00f4nio Adolfo)<\/strong><\/p>\n

O sr. Ant\u00f4nio Gabriel Miranda, representante da Netsulminas, e o sr. Ant\u00f4nio Adolfo Azevedo, representante da 5GNett, tamb\u00e9m participaram da Tribuna Livre para esclarecer sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba2.856\/2022, que normatiza a obrigatoriedade do alinhamento de fios instalados em rede a\u00e9rea de propriedade de pessoa jur\u00eddica fornecedora de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e outras similares no munic\u00edpio de Caxambu, Minas Gerais.<\/p>\n

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\"\"Finalizando as participa\u00e7\u00f5es na Tribuna, recebemos o sr. Luciano Maciel Brito, presidente do Sindiscaxa, falando sobre o Projeto de Lei n\u00ba06\/2025, que concede reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Agentes Pol\u00edticos do Executivo, a titulo de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacionarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da classe dos Servidores P\u00fablicos Municipais.<\/p>\n

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Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmiss\u00f5es. Informamos que a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de janeiro, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Comunicamos ainda que a\u00a0primeira Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, \u00e0s 18 horas, oportunidade em que ser\u00e3o debatidos os planos de a\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2025. Ser\u00e3o convidados o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, Comandante da Pol\u00edcia Militar, Conselho Tutelar e representantes do Com\u00e9rcio local.<\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m nossas redes sociais:<\/strong><\/p>\n

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R\u00e1dio C\u00e2mara:\u00a0<\/strong>https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/radio-camara\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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