A 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 04 de mar\u00e7o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.<\/p>\n
<\/p>\n
REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/em><\/p>\n Requerimento n\u00ba 31\/2024, apresentado pelo Vereador Presidente Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea)<\/strong>, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92\/2024 de autoria deste subscritor e do Vereador F\u00e1bio Curi Hauegen, que reitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 252\/2020, 323\/2022, 619\/2022 e 479\/2023, que solicitavam a instala\u00e7\u00e3o de travessias de pedestres elevadas na Avenida \u00c1pio Cardoso, nos dois sentidos, em frente ao com\u00e9rcio denominado “Oficina do Lucas”, e que em sua resposta por meio do Of\u00edcio n\u00ba 133\/2024 trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que tais dispositivos n\u00e3o poderiam ser instalados mas que seriam tomadas outras medidas para melhorar a seguran\u00e7a dos pedestre naquele local.<\/p>\n DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRO<\/strong>J<\/strong>ETOS:<\/strong><\/p>\n Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 10\/2024, apresentado pelos Vereadores Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3ozinho Sap\u00ea) e Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho)<\/strong>, que denomina Espa\u00e7o P\u00fablico – A pista de atletismo localizada em frente \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jorge Curi, entre as Avenidas \u00c1pio Cardoso e Bar\u00e3o do Rio Branco, fica denominada \u201cPISTA DE ATLETISMO \u2018JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA\u201d.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 11\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 136\/2024, que solicita a substitui\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 09\/2024, que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza a permuta de bem im\u00f3vel. Esse projeto versa sobre a estrada que liga o Bairro Tran\u00e7ador \u00e0 BR 267.<\/p>\n <\/p>\n ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n \u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n Projeto aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 11\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 136\/2024, que solicita a substitui\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 09\/2024, que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza a permuta de bem im\u00f3vel. Esse projeto versa sobre a estrada que liga o Bairro Tran\u00e7ador \u00e0 BR 267.<\/p>\n Projetos aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03\/2024, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e inclui o \u00a7 3\u00ba do art. 17 da Lei Complementar n\u00ba 48\/2011 que Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Caxambu \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u2018b\u2019 do item \u2018I\u2019 do art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 44\/2009 que estabelece a nova estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esse projeto versa sobre a readequa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes que atuar\u00e3o em servi\u00e7os administrativos de compras e licita\u00e7\u00f5es e Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Caxambu\/MG em atendimento a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u2013 Lei Federal 14.133\/21. (Projeto aprovado por 8 votos a favor, sendo 3 votos contr\u00e1rios)<\/em><\/strong><\/p>\n Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 11\/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 83\/2019. Esse projeto versa sobre aumento de quantitativo da gratifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Monitor de Apoio e Transporte Escolar.<\/p>\n <\/p>\n TRIBUNA LIVRE:<\/strong><\/p>\n \u00c9 o local onde todos os cidad\u00e3os podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma interven\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/em><\/p>\n O Sr. Fuad Zamot esteve presente em plen\u00e1rio e teve a palavra franqueada para fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre a Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 06\/03, pela CODEMGE, sobre a concess\u00e3o do Parque das \u00c1guas de Caxambu.<\/p>\n <\/p>\n Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmiss\u00e3o. Comunicamos que a 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 18h. At\u00e9 l\u00e1!<\/p>\n Acesse tamb\u00e9m nossas redes sociais:<\/strong><\/p>\n Facebook:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/caxambucamara\/<\/a><\/p>\n Instagram:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipalcaxambu\/<\/a><\/p>\n