{"id":2222,"date":"2023-04-04T19:11:59","date_gmt":"2023-04-04T19:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=2222"},"modified":"2023-04-04T19:11:59","modified_gmt":"2023-04-04T19:11:59","slug":"resumo-da-11a-reuniao-ordinaria-do-dia-03-de-abril-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/resumo-da-11a-reuniao-ordinaria-do-dia-03-de-abril-de-2023\/","title":{"rendered":"RESUMO DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023"},"content":{"rendered":"

A 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 03 de abril, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Facebook e Youtube.<\/p>\n

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REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.\u00a0<\/em><\/p>\n

Requerimento n\u00ba 51\/2023 apresentado pelo Vereador Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, aprovado por esta Casa Legislativa e sancionado em 12 de dezembro de 2022, cont\u00e9m em seu bojo o Produto E – Programas, Projetos e A\u00e7\u00f5es, que detalha medidas de execu\u00e7\u00e3o imediata, informar se o Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento B\u00e1sico<\/strong>, institu\u00eddo em outubro de 2017, encontra-se instalado e operando.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 52\/2023 apresentado pelo Vereador Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as obras complementares e adjacentes \u00e0s da pista de atletismo<\/strong> em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Jorge Cury.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 53\/2023 apresentado pelo Vereador Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a resposta ao Requerimento n\u00ba 08\/2023 que indagava quest\u00f5es sobre o processo para investimento do recurso de R$ 2.000.000,00 oriundos de emenda parlamentar para capta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua<\/strong> em Caxambu por meio de conv\u00eanio FUNASA, que a parte interessada COPASA justificou o atrasado e reprogramou a entrega dos projetos para fevereiro de 2023 por meio do Of\u00edcio n\u00ba 005\/2023. Em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 6 de mar\u00e7o de 2023, o Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano, Sr. N\u00edcolas Dinamarco dos Reis, informou que durante aquela semana a COPASA estaria realinhando aquele projeto aos valores dos recursos (R$ 2.000.000,00) e que at\u00e9 agora n\u00e3o sabemos se foi concretizado.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 54\/2023 apresentado pelo Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza<\/strong> do bairro Jardim das Na\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Requerimento n\u00ba 55\/2023 apresentado pelo Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de limpeza<\/strong> nos bairros da cidade.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 56\/2023 apresentado pelo Vereador Alessandro Bento Fortes<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es se as atividades de gin\u00e1stica para Melhor Idade<\/strong> foram interrompidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 57\/2023 apresentado pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3o Sap\u00ea)<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es se munic\u00edpio tomou conhecimento da Emenda Parlamentar oriunda de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Jo\u00e3o Leite e constante do Of\u00edcio GAB\/OF n\u00ba 60\/22.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 58\/2023 apresentado pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco da Silva (Jo\u00e3o Sap\u00ea)<\/strong>, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as obras<\/strong> para o desvio da Avenida Henrique Monat para a Avenida Evaristo S\u00e1 Guedes<\/strong>, no trecho pr\u00f3ximo ao trevo do Bairro Santo Ant\u00f4nio<\/strong>, informada inclusive na Resposta ao quesito n\u00ba 5 do Requerimento n\u00ba 10\/2023 por meio do Of\u00edcio n\u00ba 06\/2023.<\/p>\n

REQUERIMENTOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSO<\/strong>:<\/strong><\/p>\n

Requerimento dos vereadores Alessandro Bento Fortes, Gilson Rodrigues de Souza, Nilton Am\u00e9rico dos Santos e Vivaldo Rodrigues de Oliveira<\/strong> para participa\u00e7\u00e3o no curso de \u201cAn\u00e1lise da Terceiriza\u00e7\u00e3o de Pessoal na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com o advento da Lei 13.429\/2017 e o desvirtuamento da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 11 a 14 de abril do corrente ano, em Belo Horizonte\/MG.<\/p>\n

DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROJETOS:<\/strong><\/p>\n

Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 20\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 25\/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesas e fonte de recursos em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O Projeto visa a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para atender as demandas de locomo\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no montante a R$ 200.000,00.<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 21\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 26\/2023, que aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Caxambu<\/strong> e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto versa sobre as metas e a\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na qualidade da Mobilidade Urbana nos termos da Lei n\u00ba12.587\/12.<\/strong><\/p>\n

ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos e at\u00e9 mesmo Requerimentos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 20\/2023, que altera a Lei Complementar n\u00ba 82\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0O Projeto visa criar uma vaga para cargo de farmac\u00eautico-bioqu\u00edmico e uma vaga para o cargo de t\u00e9cnico em radiologia.<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 21\/2023, que altera as Leis Complementares n\u00ba 83\/2019 e 84\/2019.\u00a0O Projeto trata sobre a possibilidade de designar servidor para substitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o durante a licen\u00e7a paternidade.<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 19\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 23\/2023, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto visa a obter autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Jardim Paulo Maia para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem profunda de \u00e1guas pluviais.<\/strong><\/p>\n

TRIBUNA LIVRE:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o local onde todos os cidad\u00e3os podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma interven\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/em><\/p>\n

\"\"Recebemos na 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a Sra. Let\u00edcia da Silva Paiva<\/strong>, Diretora do Hospital de Caxambu<\/strong>, para prestar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o do Hospital, atendimentos e obras que est\u00e3o sendo realizadas com o apoio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu.<\/p>\n

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\"\"Participou tamb\u00e9m da nossa Tribuna, a Sra. Maria Bernadete Bortone de Souza<\/strong>, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade<\/strong>, para falar sobre a gest\u00e3o da Sa\u00fade no Munic\u00edpio e como tem sido realizado o trabalho dos profissionais da Sa\u00fade.<\/p>\n

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\"\"O Sr. Marcus Reis<\/strong> e o Sr. Luiz Alberto de Oliveira<\/strong> fizeram uso da Tribuna para divulgar e discorrer sobre a Mostra Bem Estar de Cinema<\/strong>, que ser\u00e1 realizada em Caxambu, gratuitamente. A Mostra contar\u00e1 com aproximadamente 20 a 30 filmes brasileiros, a fim de valorizar o cinema nacional. Os diretores far\u00e3o um bate-papo sobre as produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmiss\u00f5es. Lembramos a\u00a0pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> ser\u00e1 realizada dia 10<\/strong>\u00a0de abril<\/strong>, segunda-feira, \u00e0s 18h. At\u00e9 mais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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