Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong> – Vice-Presidente;<\/p>\n F\u00e1bio Curi Hauegen<\/strong> – Secret\u00e1rio;<\/p>\n <\/p>\n Requerimentos:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.\u00a0<\/em><\/p>\n Requerimento n\u00ba 01\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira: <\/strong>solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o loteamento do Bairro Jardim das Na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 02\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio e da arquibancada do Bairro Santa Rita.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 03\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das festividades natalinas e do r\u00e9veillon do ano de 2022, realizadas em nossa cidade.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 04\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o e pintura de novas faixas amarelas em frente aos hot\u00e9is e com\u00e9rcios da nossa cidade.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 05\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Aeroporto de nossa cidade.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 06\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao Aterro Sanit\u00e1rio existente pr\u00f3ximo ao Aeroporto de nossa cidade.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 07\/2023 – autor Vice-Presidente Vereador Vinicius Hemet\u00e9rio:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do \u201cBolsa Atleta\u201d.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 08\/2023 – autor Vice-Presidente Vereador Vinicius Hemet\u00e9rio:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para capta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 09\/2023 – autor Vereador J\u00falio Carlos de Souza Nogueira:<\/strong> solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS e do Imposto de Predial Territorial Urbano – IPTU.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 10\/2023 – autor Vereador Nilton Am\u00e9rico dos Santos:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da ponte\/viaduto existente na Avenida Henrique Monat, que passa sobre a Avenida Evaristo S\u00e1 Guedes.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 11\/2023 – autor Vereador Gilson Rodrigues de Souza:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de constru\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Bairro Tran\u00e7ador.<\/p>\n Requerimento n\u00ba 12\/2023 – autor Vereador Dennis Renato Campos Carneiro:<\/strong>\u00a0solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal.<\/p>\n Requerimento para participa\u00e7\u00e3o de curso:<\/strong><\/p>\n Requerimento dos vereadores Dennis Renato Campos Carneiro<\/strong> e Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo<\/strong> para participa\u00e7\u00e3o no curso \u201cDireito Financeiro: Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal \u2013 Nova Mesa Diretora e Comiss\u00f5es Permanentes\u201d, promovido pela empresa \u201cForce Treinamentos e Consultoria\u201d, que ser\u00e1 realizado entre os dias 24 e 27 de janeiro de 2023, na cidade de Belo Horizonte (MG).<\/p>\n <\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o de Projetos:<\/strong><\/p>\n Os Projetos de Lei s\u00e3o encaminhados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conhecimento e discuss\u00e3o dos Vereadores.<\/em><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 01\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 01\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira e subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades assistenciais: APAE, Asilo Santo Ant\u00f4nio, Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente, AMAG, AMM, CT\u00c1GUAS, ACAPS, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o do Circuito das \u00c1guas.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 02\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 02\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil – Servi\u00e7o de Coleta Seletiva, Artes e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 03\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 03\/2023, que altera Lei 1282\/1995. O projeto visa a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de parcelamento dos d\u00e9bitos fiscais e tribut\u00e1rios.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 04\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 04\/2023, que concede reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Agentes Pol\u00edticos do Executivo, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto visa a concess\u00e3o de reajuste de aumento real aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, bem como reajuste dos agentes pol\u00edticos do Executivo Municipal.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 05\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 05\/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa e fonte de recursos em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria. A mat\u00e9ria trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial para realiza\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais).<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 06\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 06\/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesas e fonte de recursos em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria. A mat\u00e9ria trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial para a realiza\u00e7\u00e3o de despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais).<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 07\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 07\/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesas e fonte de recursos em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria. A mat\u00e9ria trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).<\/p>\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02\/2023, apresentado pela Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias nos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo para o ano de 2023.<\/p>\n <\/p>\n Ordem do Dia:<\/strong><\/p>\n \u00c9 o momento da sess\u00e3o em que os Projetos e at\u00e9 mesmo Requerimentos s\u00e3o discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que s\u00e3o aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o, voltam para outra sess\u00e3o para que sejam discutidos e votados em 2\u00ba turno.<\/em><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 92\/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Caxambu-MG, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da constitui\u00e7\u00e3o federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)*. Disp\u00f5e sobre o pagamento de precat\u00f3rios no \u00e2mbito federal, estadual e municipal, exceto para os casos de pagamento definidos na lei como de pequeno valor.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 01\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 01\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o e subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades assistenciais que menciona.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 02\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 02\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba. 04\/2023, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba. 04\/2023, que concede reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Agentes Pol\u00edticos do Executivo, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02\/2023, apresentado pela Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias nos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo para o ano de 2023.<\/p>\n <\/p>\n Tribuna Livre:<\/strong><\/p>\n \u00c9 o local onde todos os cidad\u00e3os podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma interven\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Corregedor:<\/strong><\/p>\n Ainda na 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Corregedor da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n O Conselho Corregedor faz parte do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33\/1995) e cont\u00e9m os deveres e proibi\u00e7\u00f5es nos mandatos dos vereadores e ele aprecia por ato pr\u00f3prio ou em virtude de representa\u00e7\u00e3o fundamentada de terceiros o processo disciplinar contra algum Vereador, aplicando desde I – advert\u00eancia; II – censura; III – impedimento tempor\u00e1rio do exerc\u00edcio do mandato; ou IV – perda do mandato.<\/p>\n O Inciso VIII do Artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos Vereadores inviolabilidade por suas opini\u00f5es, palavras e votos no exerc\u00edcio do mandato e na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, mas os excessos no exerc\u00edcio da verean\u00e7a podem ser apreciados e coibidos pela atua\u00e7\u00e3o do Conselho Corregedor.<\/p>\n E para a Sess\u00e3o Legislativa de 2023, foram eleitos para compor o Conselho os Vereadores: Arnaldo Jos\u00e9 Ribeiro<\/strong> (Cidadania), Dennis Renato Campos Carneiro<\/strong> (PSD) e Vinicius Hemet\u00e9rio<\/strong> (MDB). Suplentes: Gilson Rodrigues de Souza<\/strong> (PSDB) e J\u00falio Carlos de Souza Nogueira<\/strong> (PSDB).<\/p>\n \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu dia 23 de janeiro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Facebook e Youtube. A partir da presente data, as reuni\u00f5es ser\u00e3o presididas e conduzidas pela nova Mesa Diretora, composta pelos Vereadores: Osmar da Silva (Bo\u00e9) – Presidente; Vinicius Hemet\u00e9rio – Vice-Presidente; F\u00e1bio Curi Hauegen – […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2063,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[35],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2060"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2064,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2060\/revisions\/2064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/85-e1674588633630-300x221.jpeg\")
Recebemos ontem o Sr. Marcelo do Nascimento Elias Santos<\/strong>, para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no bairro Santa Tereza e relatar os problemas enfrentados pelos riscos de deslizamentos causados pelas fortes chuvas.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/84-e1674588933763-300x249.jpeg\")
O Sr. Luiz Henrique Di\u00f3rio<\/strong>, Vice-Prefeito, fez uso da Tribuna para se posicionar sobre as provid\u00eancias a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao assunto em quest\u00e3o e aproveitou para esclarecer sobre as outras medidas tomadas pelo Executivo no Munic\u00edpio.<\/p>\n