{"id":1286,"date":"2020-02-20T21:33:03","date_gmt":"2020-02-20T21:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/?p=1286"},"modified":"2022-03-16T21:35:49","modified_gmt":"2022-03-16T21:35:49","slug":"projetos-aprovados-pela-camara-76","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/projetos-aprovados-pela-camara-76\/","title":{"rendered":"Projetos aprovados pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p><strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n<sup>o<\/sup>\u00a04\/19<\/strong><\/p>\n<p><strong>Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong><\/p>\n<p><strong><u>O Plen\u00e1rio poder\u00e1 ser cedido, desde que cumpridas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Resolu\u00e7\u00e3o, para:<\/u><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>1<sup>o<\/sup>\u00a0Entidades p\u00fablicas e partidos pol\u00edticos, exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes atividades: I \u2013 Conven\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias; II \u2013 Congressos; III \u2013 Confer\u00eancias; IV \u2013 Cursos; V \u2013 Solenidades; VI \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais, desde que sejam compat\u00edveis a estrutura existente; e VII \u2013 Palestras e formaturas de estudantes de escolas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>2<sup>o<\/sup>\u00a0Entidades privadas, obrigatoriamente sem fins lucrativos, somente durante o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18 horas, compreendendo a realiza\u00e7\u00e3o, exclusivamente, das seguintes atividades: I \u2013 Congressos; II \u2013 Confer\u00eancias; III \u2013 Cursos; IV \u2013 Solenidades e V \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais, desde que sejam compat\u00edveis com a estrutura existente; VI \u2013 Palestras; e VII \u2013 Formaturas de estudantes de escolas p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><u>O Plen\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 cedido para a realiza\u00e7\u00e3o de:<\/u><\/strong>\u00a0I \u2013 Atividades com fins lucrativos, ainda que sob forma de doa\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em benef\u00edcio de entidades ou pessoas f\u00edsicas; II \u2013 Atos de promo\u00e7\u00e3o pessoal; III \u2013 Atividades de natureza religiosa; IV \u2013 Atividades esportivas; V \u2013 Atividades que envolvam participa\u00e7\u00e3o de animais; VI \u2013 Atividades que coloquem em risco a integridade f\u00edsica dos participantes do evento e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico; VII \u2013 Funerais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daqueles relacionados \u00e0s autoridades p\u00fablicas; e VIII \u2013 Demais atividades vedadas em lei.<\/p>\n<p>O projeto apresentado pela Mesa Diretora 2019, composta pelos vereadores Vinicius Hemet\u00e9rio (presidente), M\u00e1rio Alves (vice-presidente) e F\u00e1bio Curi (secret\u00e1rio), foi aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, no dia 3 de fevereiro, por nove votos, com o voto contr\u00e1rio do vereador J\u00falio Nogueira (J\u00falio da Corneta).<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n<sup>o<\/sup>\u00a04\/20<\/strong><\/p>\n<p><strong>Denomina logradouro p\u00fablico \u2013 Rua Vereador Louren\u00e7o Alves Ferreira, no Santo Ant\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n<p>A Rua D sem sa\u00edda, localizada no entroncamento \u00e0 direita da Rua Vera Cruz de quem adentra o bairro Santo Ant\u00f4nio, fica denominada Rua Vereador Louren\u00e7o Alves Ferreira.<\/p>\n<p>\u201cNas elei\u00e7\u00f5es de 15 de novembro de 1982 foi eleito 1<sup>o<\/sup>\u00a0suplente de vereador pela legenda do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), assumindo a verean\u00e7a como vereador efetivo em abril de 1983. Reeleito vereador pela mesma legenda em 1988, sendo eleito por unanimidade presidente da C\u00e2mara para o bi\u00eanio 1989-1990. Foi subgerente do Parque das \u00c1guas no per\u00edodo de 1983 a 1987, tendo sido tamb\u00e9m gar\u00e7om no Hotel Gl\u00f3ria e motorista da Construtora Centro Oeste (CCO)\u201d, justificou o autor do projeto, vereador M\u00e1rio Alves.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, no dia 10 de fevereiro, por unanimidade.<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n<sup>o<\/sup>\u00a05\/20<\/strong><\/p>\n<p><strong>Denomina logradouro p\u00fablico \u2013 Rua Vereador Pedro Di\u00f3rio da Silva, no bairro Santo Ant\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n<p>A Rua B sem sa\u00edda, localizada no entroncamento \u00e0 direita da Rua Vera Cruz de quem adentra o bairro Santo Ant\u00f4nio, fica denominada Rua Vereador Pedro Di\u00f3rio da Silva.<\/p>\n<p>\u201cO amigo Pedro Di\u00f3rio da Silva era um caxambuense carinhosamente conhecido em nossa cidade pela alcunha \u201cPedro Meu\u201d. Ele foi comerciante e desempenhou brilhantemente a verean\u00e7a por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 1989 a 1996, sempre pautando seu trabalho pelo bem da popula\u00e7\u00e3o caxambuense\u201d, justificou o autor do projeto, vereador M\u00e1rio Alves.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, no dia 10 de fevereiro, por unanimidade.<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n<sup>o<\/sup>\u00a06\/20<\/strong><\/p>\n<p><strong>Denomina logradouro p\u00fablico \u2013 Rua Vereadora Cilene Ferreira Pinto, no bairro Santo Ant\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n<p>A Rua A sem sa\u00edda, localizada no entroncamento \u00e0 direita da Rua Vera Cruz de quem adentra o bairro Santo Ant\u00f4nio, fica denominada Rua Vereadora Cilene Ferreira Pinto.<\/p>\n<p>\u201cA amiga e cidad\u00e3 Cilene Ferreira Pinto foi uma pessoa brilhante, pessoa dedicada e batalhadora, que nos deixou grandes legados. Foi vereadora no per\u00edodo de 1989 a 1992, onde exerceu sua fun\u00e7\u00e3o com fidedigna honra e car\u00e1ter, sempre procurando guiar-se pelo que julgava ser o interesse p\u00fablico, mesmo nos momentos de diverg\u00eancias. Obstinada, n\u00e3o tinha medo de falar e de buscar o entendimento que fosse salutar para todos\u201d, justificou o autor do projeto, vereador M\u00e1rio Alves.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, no dia 10 de fevereiro, por unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no\u00a04\/19 Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caxambu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Plen\u00e1rio poder\u00e1 ser cedido, desde que cumpridas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Resolu\u00e7\u00e3o, para: 1o\u00a0Entidades p\u00fablicas e partidos pol\u00edticos, exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes atividades: I \u2013 Conven\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias; II \u2013 Congressos; III \u2013 Confer\u00eancias; [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16,21,61,66,31,62,63,33,64,38,65,51],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1286"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1287,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1286\/revisions\/1287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracaxambu.mg.gov.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}