A 9ª Audiência Pública e a 31ª Reunião Ordinária aconteceram dia 18 de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foram transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência foi realizada para a apresentação do Relatório da Secretaria de Saúde de Caxambu, pela Diretora de Regulação da Saúde, Sra. Jaquelina Iacovantuono.
REUNIÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 110/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola Municipal Padre Correia de Almeida.
REQUERIMENTO Nº 111/2025, de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, solicitando informações sobre a Educação Infantil.
REQUERIMENTO Nº 112/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Curi Hauegen e Wagner Maciel da Silva, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 que “institui, para o exercício de 2025, a Gratificação de Incentivo à Docência aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências” e sobre a política remuneratória aos profissionais da educação do município.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
A Câmara Municipal de Caxambu prestou uma singela homenagem à sra. Adília Lício Arnaut Feldmann, carinhosamente conhecida como “Pitucha”, pelos 87 anos de vida completados no dia 27 de julho de 2025. Sra. Adília também recebeu palavras de carinho de seus familiares e amigos. Dona “Pitucha” registrou, muito emocionada, seu agradecimento.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 173/2025 de autoria do Vereador Mário Luiz Alves, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao senhor Ismael Carlos dos Santos, pela passagem de seu 90º aniversário, comemorado em 15 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 174/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jorge Gama Delgado, em 16 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 175/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Carlos Roberto de Souza, em 15 de agosto de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 62/2025, apresentado pelo Vereador Mário Luiz Alves, que institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Caxambu, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas.
PROJETO DE LEI Nº 63/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 50/2025, que altera a Lei nº 3.074, de 22 de janeiro de 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 11/2025, que altera a Lei Complementar n° 11 de 04 de outubro de 2000.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025, apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas da Câmara Municipal, que aprova as Contas do Município de Caxambu relativas ao exercício de 2023.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025, apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas da Câmara Municipal, que aprova as Contas do Município de Caxambu relativas ao exercício de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 59/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 47/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 60/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 48/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025, apresentado pelo Vereador Oromar de Almeida, que denomina Logradouro Público: O Beco “10”, localizado entre as residências de nº 32 e 16, da Rua Sebastião Augusto Bernardes, no bairro Alto Santa Rita, fica denominado “Beco JOÃO DOS SANTOS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 49/2025, que institui, para o exercício de 2025, a Gratificação de Incentivo à Docência aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 63/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 50/2025, que altera a Lei nº 3.074, de 22 de janeiro de 2025, visando à ampliação dos valores destinados a título de contribuição e subvenção à Associação Casa da Criança.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos o sr. Douglas Luciano da Silva na tribuna livre para falar sobre o Projeto Social “Escolinha RB Santa Rita”.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 25 de agosto, segunda-feira, às 18h.
A próxima Audiência Pública será realizada em 02 de setembro (terça-feira), às 18h, no Plenário da Câmara. O objetivo é debater o Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de carga e passageiros no perímetro urbano do município de Caxambu, institui incentivo social para reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências. Participem!
Esperamos por vocês!
Acesse também nossas redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/caxambucamara/
Instagram: https://www.instagram.com/camaramunicipalcaxambu/
Youtube: https://www.youtube.com/@camaramunicipaldecaxambu3339
Rádio Câmara: https://camaracaxambu.mg.gov.br/v2/radio-camara/
