A 44ª Reunião Ordinária aconteceu dia 17 de novembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 323/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao servidor Adailton Felipe dos Santos, destacando sua dedicação e eficiência na prestação de serviços junto ao Almoxarifado da Prefeitura.
MOÇÃO DE PESAR Nº 321/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Suzana Isabel da Silva Oliveira, em 13 de novembro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 322/2025 de autoria dos Vereadores Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), João Francisco da Silva (João Sapê) e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Sílvio Marciano de Souza, em 14 de novembro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 324/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Suely Celestino Magalhães Manoel, ocorrido no dia 17 de novembro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 325/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento do Sr. Natale Acri, ocorrido no dia 16 de novembro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 326/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Enilda Lucili Motta Gonçalves, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 328/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Aliese Morais, ocorrido no dia 17 de novembro de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 89/2025, apresentado pelo Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL ROXEDO.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 71/2025, originada do PROJETO DE LEI Nº 64/2025, apresentado pelo Vereador Mário Alves, que autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Veto aprovado por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários.
PROJETO DE LEI Nº 81/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 68/2025, que dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção ou contribuição financeira à Organizações da Sociedade Civil ligadas a cultura e altera a Lei n° 3074 de 22 de janeiro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 87/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 74/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 88/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 75/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Legislativo no orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 69/2025, que institui a Zona de Interesse Social Jardim Paulo Maia, desafeta a área para fins habitacionais, destina lotes à moradia de famílias de baixa renda e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 85/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 72/2025, que altera a Lei n° 2.354 de 28 de junho de 2017.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos a sra. Letícia da Silva Paiva, Diretora Adm. do Hospital de Caxambu para prestar esclarecimentos referentes ao mesmo.
Recebemos também o sr. Gilson Faria Muniz, Diretor Municipal de Trânsito para prestar contas sobre a pasta.
O Prefeito Municipal, sr. Luiz Henrique Diório, também compareceu à reunião para prestar esclarecimentos sobre a Administração. Porém, por se tratar de diversos assuntos, retornará na reunião do dia 01 de dezembro.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 24 de novembro, segunda-feira, às 18h.
Esperamos por vocês!
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