A 40ª Reunião Ordinária aconteceu dia 04 de novembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 103/2024, apresentado pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), solicitando informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, de Caxambu.
Requerimento nº 104/2024, apresentado pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), solicitando informações sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de Caxambu.
Requerimento nº 105/2024, apresentado pelos Vereadores Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) e Vinicius Hemetério, solicitando informações relativas à morte da égua ocorrida recentemente em nossa cidade.
Requerimento nº 106/2024, apresentado pelo Vereador João Francisco da Silva – Joãozinho Sapê, solicitando informações se existe em vigência algum acordo firmado entre a Prefeitura Municipal diretamente ou por meio do Departamento de Vigilância Sanitária com proprietários responsáveis e interessados das Drogarias e Farmácias e outros estabelecimentos para efetivação de plantão aos domingos, feriados e noturnos.
Requerimento nº 107/2024, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando informações sobre qual a periodicidade que se faz a coleta e análise da qualidade da água distribuída a população.
REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Requerimento dos Vereadores Alessandro Bento Fortes, Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), Fábio Curi Hauegen, Gilson Rodrigues de Souza, Nilton Américo dos Santos e Vinicius Hemetério para participação na Audiência Pública a ser realizada pela CODEMGE para debater a necessidade do inícios das obras no Parque das Águas, para restauração e intervenção nas suas instalações, sendo as fontes, gêiser e demais estruturas que compõem, no período de 07 a 08 de novembro de 2024 em Belo Horizonte (MG).
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 303/2024, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho, e apoiada pelos demais Vereadores, à Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz, pela conquista do Prêmio Escola Transformação 2024.
Moção de Congratulações nº 304/2024, apresentada pelo Vereador Fábio Curi Hauegen, e apoiada pelos demais Vereadores, à OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) “Resenha da Comunidade”, pela realização no dia 27 de outubro de 2024 de uma ação solidária em comemoração ao mês das crianças.
Moção de Congratulações nº 305/2024, apresentada pelo Vereador Vinicius Hemetério, e apoiada pelos demais Vereadores, aos proprietários Aline Barros e Diego Ribeiro do Bar e Mercearia “Prosa e Breja”, localizado na Rua Vera Cruz, 345, bairro Santo Antônio, pela revitalização de suas instalações e excelente serviço prestado à comunidade.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmissão. Comunicamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada segunda-feira, 11 de novembro, às 18 horas.
A próxima Audiência Pública será realizada no dia 12 de novembro,(terça-feira), às 18 horas, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxambu, para o exercício de 2025, e dá outras providências (LOA).
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