RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

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A 34ª Reunião Ordinária aconteceu dia 08 de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.

REQUERIMENTOS:

São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº 116/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Curi Hauegen e João Francisco da Silva (João Sapê), solicitando informações sobre a modalidade de autorização concedida a comerciantes para utilização da praça pública em Caxambu.

REQUERIMENTO Nº 117/2025, de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando informações sobre o Requerimento nº 45/2025 que indagou sobre critérios adotados pelo município para a concessão do adicional de insalubridade a categoria das CANTINEIRAS, em especial à resposta do item 3 que informou que estava em andamento processo de contratação de empresa especializada em segurança de trabalho, para emissão de laudo/estudo com análise para incluir essa categoria entre os beneficiários do adicional.

REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO: 

Requerimento dos Vereadores Alessandro Bento Fortes, Wagner Maciel da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira para participação no curso de “A nova dinâmica do processo legislativo orçamentário: inovações, normativas, desafios práticos e o olhar do Judiciário”, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

 

MOÇÕES:

É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 212/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à Escola Municipal de Música Prefeito Isaac Rozental, pelo excelente trabalho social e artístico promovido na sociedade caxambuense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 213/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Colégio Dom Ferraz, de Caxambu-MG, pela conquista pós Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com colocação entre as 101 melhores escolas do Brasil, a 12ª melhor de Minas Gerais e o 1º lugar no Sul de Minas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 216/2025 de autoria do Vereador Mário Luiz Alves, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG, Microrregião de São Lourenço, na pessoa de seu representante, o Administrador Dener Henrique Teodoro da Silva, pela passagem do Dia Nacional e Municipal do Administrador de Empresa. Na oportunidade, o sr. Dener recebeu uma homenagem dos vereadores.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 214/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Creusa Maria de Moura Nogueira, em 3 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº 215/2025 de autoria dos Vereadores Mário Luiz Alves e Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jair Esaú dos Santos, ocorrido em 07 de setembro de 2025.

 

DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:

Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 69/2025, apresentado pelo Vereador Mário Luiz Alves, que institui o “Dia do Maçom” no Município de Caxambu e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.

PROJETO DE LEI Nº 66/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 54/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária por Transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.

 

TRIBUNA LIVRE:

É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.

O Administrador Dener Henrique Silva (Conselheiro Regional do CRAMG – Mandato 2025 a 2028 e Vice-Presidente da Câmara de Desenvolvimento Institucional do CRA-MG) participou da Tribuna Livre para falar sobre a celebração do Jubileu de Diamante, oportunidade em que comemora os 60 anos da profissão de Administração.

 

Também fizeram uso da Tribuna as sras. Liana Bahia e Arlene Maria, que falaram sobre a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as mulheres e sobre o Conselho Municipal dos direitos das mulheres, respectivamente.

 

Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 12 de setembro, sexta-feira, às 18h.

Esperamos por vocês!

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