A 33ª Reunião Ordinária aconteceu dia 01 de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO:
Requerimento dos Vereadores Wagner Maciel da Silva e Vivaldo Rodrigues de Oliveira para participação no curso de “Controle Interno Municipal: ferramentas de prevenção, fiscalização e melhoria da gestão”, no período de 02 a 05 de setembro de 2025, em Belo Horizonte/MG.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 194/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Côn. Luzair Coelho de Abreu, pela assunção da administração da Diocese da Campanha por escolha do Colégio dos Consultores.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 197/2025 de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Sr. Douglas Luciano da Silva, pelo notável trabalho à frente do Projeto Social Escolinha RB Santa Rita.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 198/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 6° ano Regular 1 – Gabriel Maciel Barros, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 199/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à aluna do 6° ano Regular 1 – Miriã Pereira da Silva, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 200/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à aluna do 6° ano Regular 1 – Nicolly Rodrigues de Souza, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 201/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 6° ano Regular 2 – Pedro Henrique Soares Silva, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 202/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 8º ano – Roberto Soares Trindade, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 203/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 9º ano – Aluísio dos Santos, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 204/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 9º ano – Bryan Pereira da Silva Martins, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 205/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao aluno do 9º ano – Luiz Antônio Ferreira Pinto Filho, pela classificação para a 2ª fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 209/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada pelo Vereadores subscritos, aos alunos e atletas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que representaram nossa cidade com excelência na OLIMPEDE 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 210/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à equipe do Caxambu Cross, formada por Guilherme Henrique Leite, Rafael dos Santos Brandão, Daniel Henrique Leite e o colaborador Johnatta Borseti Figueiredo de Almeida, pela realização do Hero Games torneio para atletas de CrossFit ocorrido nos dias 30 e 31 de agosto de 2025 em Caxambu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 211/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à equipe de servidores lotados no Cemitério Municipal, pelos excelentes serviços prestados.
MOÇÃO DE PESAR Nº 195/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Adilson Campos Pimenta, em 26 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 196/2025 de autoria dos Vereadores Dennis Renato C. Carneiro (Renatinho), Osmar da Silva (Boé) e Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de José Domingos, em 26 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 206/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jairo Afonso Rodrigues, em 28 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 207/2025 de autoria dos Vereadores Osmar da Silva (Boé) e Wagner Maciel da Silva, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Francisca Garcia Mateus, em 30 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 208/2025 de autoria do Vereador Oromar Rivelino de Almeida, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Serafim Marcos de Oliveira, em 31 de agosto de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 66/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 54/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária por Transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 67/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 55/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caxambu – MG para o quadriênio 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 68/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 56/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 65/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 52/2025, que autoriza o Município de Caxambu a ceder, a título gratuito e precário, o uso de imóvel de sua propriedade ao Estado de Minas Gerais, para fins de manutenção e funcionamento do Centro de Educação Profissional de Caxambu – CEP, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 49/2025, que institui, para o exercício de 2025, a Gratificação de Incentivo à Docência aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 51/2025, que altera a Lei Complementar n° 11 de 04 de outubro de 2000.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos o sr. Waldir Tapetti para falar sobre o trabalho realizado pela ADHC (Associação Desportiva Handebol Caxambu) no município. Tapetti veio acompanhado dos atletas e jogadores da associação.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 08 de setembro, segunda-feira, às 18h.
Esperamos por vocês!
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