A 29ª Reunião Ordinária aconteceu dia 04 de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 95/2025, de autoria dos Vereadores Dennis Renato Carneiro – Renatinho; Clóvis de Almeida; Eduvaldo Ferreira; João Francisco da Silva; Oromar R. Almeida e Wagner Maciel da Silva, considerando a recente comunicação (em 17 de julho de 2025) sobre a temporária inoperância de alguns serviços do Balneário Hidroterápico do Parque das Águas de Caxambu para manutenção técnica preventiva, e a relevância do Balneário para nossa comunidade e o turismo, apresentamos este Requerimento para solicitar informações mais detalhadas junto à CODEMGE.
REQUERIMENTO Nº 96/2025, de autoria do Vereador Mário Alves, solicitando informações à Administração responsável pelo Parque das Águas de Caxambu.
REQUERIMENTO Nº 97/2025, de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando informações se o Município tem planejamento para investir na educação além de sua obrigação constitucional (ensino na educação infantil e ensino fundamental).
REQUERIMENTO Nº 98/2025, de autoria do Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), solicitando informações de acordo com a Indicação nº 313/2025 que reiterou a indicação nº 122/2025, que solicitou providências do manilhamento das águas pluviais nas ruas próximas da Igreja Catedral das Assembleias de Deus, no bairro Caxambu Velho.
REQUERIMENTO Nº 99/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações sobre a Ambulância Kia Peugeot, placa SYN6D27.
REQUERIMENTO Nº 100/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações sobre o prazo médio para a entrega de exames realizados nas UBS do município.
REQUERIMENTO Nº 101/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações se o aluguel de máquina retroescavadeira no município por particulares, é realizado com veículos próprios da Prefeitura ou veículos terceirizados.
REQUERIMENTO Nº 102/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações se a Prefeitura já tem recebido solicitação da população para cadastro no projeto de construção de casas populares.
REQUERIMENTO Nº 103/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações sobre o valor atualizado que a Prefeitura paga mensalmente pelo aluguel do edifício (hotel) da Praça 16 de setembro, onde se encontram as dependências da Prefeitura Municipal.
Requerimentos para participação de cursos:
Requerimento do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira para participação no curso” Integridade, responsabilização e mecanismos de prevenção e punição de ilícitos na gestão pública”, no período de 05 a 08 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG.
Requerimento dos Vereadores Alessandro Bento Fortes e Wagner Maciel para participação de reunião no gabinete parlamentar do Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz, para tratar de assuntos relevantes para o município, no período de 05 a 06 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 155/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Diretor, Professores(as) e demais funcionários do Centro de Educação Profissional (CEP) de Caxambu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 156/2025 de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à Associação Desportiva Handebol Caxambu (ADHC), pela conquista do bicampeonato mineiro de handebol feminino da fase Zonal da nossa região.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 165/2025 de autoria do Vereador Mário Alves, e apoiada pelo Vereadores subscritos, à senhora Adília Arnaut Feldmann, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado no dia 27 de julho de 2025, quando completou 87 anos de vida.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 167/2025 de autoria do Vereador Fábio Curi, e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao Sr. Vinicius Licio Paganelli, em reconhecimento pela idealização e produção do livro de colorir dedicado exclusivamente à cidade de Caxambu – CAXAMBU PARA COLORIR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 169/2025 de autoria do Vereador Fábio Curi, e apoiada pelo Vereadores subscritos, a Caio Arsênio, pelos títulos recebidos no Nacional de Mangalarga Marchador de 2025, como melhor apresentador dos animais montados.
MOÇÃO DE PESAR Nº 157/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Vianei José da Silva, em 25 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 158/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Heloísa de Castro Gentil Oscar, em 28 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 159/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de José Carlos da Silva, em 21 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 160/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Elza Maria dos S. Pereira Brazolin, em 23 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 161/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Francisco Nogueira da Silva, em 18 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 162/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Tereza Cândida de Jesus, em 28 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 163/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Carlos Roberto da Silva, em 30 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 164/2025 de autoria dos Vereadores Mário Luiz Alves e Clóvis Almeida, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Dr. FLÁVIO JUNQUEIRA E SILVA, ocorrido no dia 30 de julho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 166/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Nilta Olivia Simões de Morais, em 4 de agosto de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 168/2025 de autoria dos Vereadores Mário Alves e Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Araci Ematne Ménna Barreto, em 28 de julho de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025, apresentado pelo Vereador Oromar de Almeida, que denomina Logradouro Público: O Beco “10”, localizado entre as residências de nº 32 e 16, da Rua Sebastião Augusto Bernardes, no bairro Alto Santa Rita, fica denominado “Beco JOÃO DOS SANTOS”.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 43/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 56/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 44/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
PROJETO DE LEI Nº 57/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 45/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 58/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 46/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 34/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 52/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 41/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 53/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 42/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 43/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 56/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 44/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
PROJETO DE LEI Nº 57/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 45/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 58/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 38/2025, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção à entidade que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 49/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 39/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fontes de recursos em dotação orçamentária.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 40/2025, que aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do município de Caxambu, para inclusão de indicadores e metas progressivas para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025, apresentado pelo Vereador Oromar Rivelino de Almeida, que denomina Logradouro Público: O trecho inicial da Rua “18” (Dezoito), do bairro Alto Santa Rita, que inicia às margens da Rodovia BR 267 até sua confluência com a rua Felipe Antônio de Miranda, fica denominado: “Rua Francisca Georgina da Silva Rita”.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
O Prefeito Municipal, Luiz Henrique Diório, esteve presente para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas ao município. Na oportunidade, sanou as dúvidas dos Vereadores e respondeu alguns questionamentos feitos através de Requerimentos.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 11 de agosto, segunda-feira, às 18h.
A próxima Audiência Pública será realizada em 02 de setembro (terça-feira), às 18h, no Plenário da Câmara. O objetivo é debater o Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de carga e passageiros no perímetro urbano do município de Caxambu, institui incentivo social para reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências. Participem!
Esperamos por vocês!
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