A 26ª Reunião Ordinária aconteceu dia 30 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
MOMENTO ESPECIAL:
Os alunos e professores da Escola Municipal de Música Prefeito Isaac Rozental, fizeram uma linda apresentação com belas canções na abertura da 26ª Reunião Ordinária.
Parabenizamos a todos os envolvidos e agradecemos a presença! Voltem sempre!
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 83/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Azevedo, solicitando informações sobre os médicos dos PSFs dos bairros.
REQUERIMENTO Nº 84/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Azevedo, solicitando informações sobre às profissionais Técnicas de Enfermagem dos PSFs dos bairros.
REQUERIMENTO Nº 85/2025, de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Azevedo, solicitando informações sobre a construção de casas populares em Caxambu.
REQUERIMENTO Nº 86/2025, de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando informações complementares, considerando a necessidade de aprofundar a elucidação da atual situação do Transporte Coletivo Urbano no município de Caxambu e em face dos esclarecimentos previamente prestados pela Administração Municipal em resposta ao Requerimento nº 77/2025.
REQUERIMENTO Nº 87/2025, de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando informações se o Município possui o mapeamento do sistema de águas pluviais.
REQUERIMENTO Nº 88/2025, de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando informações acerca da “Pesquisa de Interesse Habitacional” anunciada para o período de 30 de junho a 30 de agosto de 2025.
Requerimento para participação em curso:
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES: Alessandro Bento Fortes, Vivaldo Rodrigues de Azevedo e Wagner Maciel para participação do curso “Responsabilidade dos Agentes Políticos em Licitações: auditoria, apuração e penalidades”, no período de 01 a 04 de julho de 2025, em Belo Horizonte/MG.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 139/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, aos Drs. Luiz Renato Lopes Delgado e Jonas Sávio Vicente, Médicos Veterinários, pela excelente atuação em prol dos animais em Caxambu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 144/2025 de autoria do Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), e apoiada pelo Vereadores subscritos, ao amigo e servidor público, Isaac Dias Pereira, pelo pleno restabelecimento de sua saúde.
MOÇÃO DE PESAR Nº 138/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé) e Wagner Maciel, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Cleiton da Silva Pereira, em 17 de junho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 140/2025 de autoria dos Vereadores Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho e Vivaldo Rodrigues de Azevedo, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Cristiane Domingos de Lima Pereira, em 27 de junho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 141/2025 de autoria dos Vereadores Wagner Maciel, Alessandro Bento Fortes e Vivaldo Rodrigues de Azevedo, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de José Carlos de Carvalho, em 30 de junho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 142/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Jairo de Souza Martins, em 30 de junho de 2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 143/2025 de autoria dos Vereadores Wagner Maciel e Vivaldo Rodrigues de Azevedo, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Geralda Maria dos Reis, em 30 de junho de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 46/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 34/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 47/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 37/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 35/2025, que altera a Lei Complementar nº 82/2019 e a Lei Complementar nº 46/2010, para ampliar o número de vagas de cargos no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 36/2025, que altera a Lei Complementar nº 11, de 4 de outubro de 2000.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 44/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 32/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 45/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 33/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
Os projetos acima foram aprovados por unanimidade em única votação.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 27/2025, que altera a Lei Ordinária nº 1822 de 03 de março de 2008.
PROJETO DE LEI Nº 26/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 16/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Os projetos acima foram aprovados por unanimidade em segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 28/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 29/2025, que altera a Lei Ordinária 2.442, de 07 de fevereiro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 43/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 31/2025, que institui Centro de Atendimento Multiprofissional de Apoio à Aprendizagem – CEAMA e dá outras providências.
Os projetos acima foram aprovados por unanimidade em primeira votação.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Estiveram presentes na Reunião, fazendo uso da Tribuna Livre, a sra. Rachel Massahud, o sr. Adolfo Azevedo – representante do Convention & Visitors Bureau e a sra. Nádia Gonçalves – representante da APAC, para falar sobre o Parque das Águas de Caxambu.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 07 de julho, segunda-feira, às 18h.
A próxima Audiência Pública será realizada em 05 de agosto (terça-feira), às 17h, no Plenário da Câmara. O objetivo é debater o Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de carga e passageiros no perímetro urbano do município de Caxambu, institui incentivo social para reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências. Participem!
Esperamos por vocês!
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