A 25ª Reunião Ordinária aconteceu dia 23 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 82/2025, de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando informações do período de 1º de dezembro de 2024 até 31 de maio de 2025 quantos registros foram realizados pela defesa civil e eventualmente também pela Polícia Militar em relação a eventos climáticos; tais como desmoronamentos, destelhamentos de moradias e outros da mesma natureza.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 131/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelo Vereadores subscritos, à senhora Lívia Teixeira Grassi Ramos, pela brilhante realização do 2º Encontro de Comunicação, Turismo e Cultura, em 13 de junho de 2025, promovido pela AMAG (Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas).
Moção de Congratulações nº 132/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, à notável equipe do Bangu Futebol Clube de Caxambu pela brilhante conquista do título da Copa da Cidade 2025.
Moção de Congratulações nº 137/2025 de autoria do Vereador João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), e apoiada pelo Vereadores subscritos, à equipe da Associação Intersoccer Caxambu Sub-17 pela conquista inédita do título na Copa Futuros Craques – Série Bronze, realizada em Ilhabela.
Moção de Pesar nº 133/2025 de autoria do Vereador Oromar Rivelino de Almeida, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Cleiton da Silva Pereira, em 17 de junho de 2025.
Moção de Pesar nº 135/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Terezinha Bruno da Silva Morais, em 22 de junho de 2025.
Moção de Pesar nº 136/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada pelo Vereadores subscritos, pelo falecimento de Vera Magalhães de Azevedo, em 22 de junho de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 28/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 29/2025, que altera a Lei Ordinária 2.442, de 07 de fevereiro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 30/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 43/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 31/2025, que institui Centro de Atendimento Multiprofissional de Apoio à Aprendizagem – CEAMA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 32/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 45/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 33/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 30/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 27/2025, que altera a Lei Ordinária nº 1822 de 03 de março de 2008.
PROJETO DE LEI Nº 26/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 16/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
O sr. Júlio Leite, presidente da 64ª Subseção da OAB/MG de Caxambu, esteve na Tribuna Livre falando sobre “Liberdade de Expressão”.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 30 de junho, segunda-feira, às 18h. Participem!
Esperamos por vocês!
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