A 22ª Reunião Ordinária aconteceu dia 02 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 112/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada por todos os Vereadores, ao senhor EDUARDO FÉLIX DA SILVA, atleta de Handebol, destaque na equipe de Taubaté-SP.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 114/2025, de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, e apoiada por todos os Vereadores, à 64ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), em nome de seu Presidente, Dr. Júlio Antônio de Paiva Leite, e à Coordenação de Eventos, sob a liderança do Dr. Johny da Silva Pinto, pela brilhante iniciativa de promover a Palestra sobre a Nova Lei de Licitações.
MOÇÃO DE PESAR Nº 113/2025 de autoria do Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), e apoiada por todos os Vereadores, pelo falecimento de Lúcio Elias Nogueira de Andrade, em 27 de maio de 2025.
- Momento especial:
As escritoras do Livro “Mulheres que Transformam: 90 dias de inspiração”, representadas por Cláudia Pimentel, Luciana Mancilha, Cristiane Almeida, Karina Spinelli e Fernanda Mota, receberam ontem, pelas mãos dos Vereadores, a Moção de Congratulações nº 107/2025 de autoria do Vereador Joãozinho Sapê e assinada por todos os demais Vereadores, pela iniciativa e autoria do livro mencionado.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 36/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 25/2025, que denomina as salas da “Capela Mortuária” localizada no Cemitério Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 26/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotação do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 38/2025 de autoria do Vereador Oromar Rivelino de Almeida, que denomina Logradouro Público – A Rua 34, com início na BR 267, no bairro Alto Santa Rita, fica denominada como “Rua Maria Regina Damião”.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 35/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 24/2025, que altera a Lei nº 2843, de 22 de dezembro de 2021.
O projeto acima foi aprovado por unanimidade dos Vereadores em única votação.
PROJETO DE LEI Nº 33/2025, apresentado pelo Vereador Oromar Rivelino de Almeida que “denomina Logradouro Público – O Beco localizado na altura do nº 1.381 e que margeia o muro da Igreja de São José, na Avenida Barão do Rio Branco, do bairro Trançador, passa a se denominar-se ‘Beco Benedito Alves Nogueira'”.
PROJETO DE LEI Nº 34/2025, apresentado pelos Vereadores Dennis Renato Campos Carneiro – Renatinho, Eduvaldo Ferreira e Fábio Curi, que altera a Lei Municipal nº 3.091/2025, que amplia o Atendimento Prioritário aos Genitores das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Para Beneficiar Também os Genitores, Tutores e ou Responsáveis por Pessoas Com Deficiências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 de autoria do Vereador Mário Luiz Alves, que denomina a TV Legislativa Câmara Caxambu, Canal 27.3.
Os projetos acima foram aprovados por unanimidade dos Vereadores em primeira votação.
INFORMAÇÕES:
A 23ª Reunião Ordinária será realizada no dia 09 de junho, segunda-feira, às 18h;
A 7ª Audiência Pública sobre LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (para o exercício de 2026) será realizada no dia 05 de junho, quinta-feira, às 18h;
A 8ª Audiência Pública para debater o tema “Parque das Águas: resgate e modernização – A potência turística e econômica de Caxambu”, será realizada no dia 10 de junho, terça-feira, às 17h.
Esperamos por vocês!
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