A 21ª Reunião Ordinária aconteceu dia 10 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 75/2024, apresentado pelo Vereador Presidente João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), solicitando informações de quantas reuniões do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, ocorreram no ano de 2024 até a presente data.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei nº 22/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 22/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2024.
Projeto de Lei nº 23/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 23/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2024.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 21/2024, que dispõe sobre a criação de cargos públicos da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Caxambu – IPMCA e dá outras providências.
cAgradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmissão. Comunicamos que a 22ª Reunião Ordinária será realizada no dia 17 de junho, às 18h.
Comunicamos também, que amanhã, dia 11 de junho (terça-feira), às 18h, será realizada uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. Até lá!
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