RESUMO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

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A 1ª Reunião Ordinária aconteceu dia 11 de janeiro, com a posse da nova Mesa Diretora, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.

REQUERIMENTOS:

São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.

Requerimento nº 01/2024, apresentado pelo Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira (Júlio da Corneta), que solicita informações a respeito das despesas com as festividades natalinas e réveillon, em nosso Município, no ano de 2023.

Requerimento nº 02/2024, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Boé), que solicita informações a a respeito do calçamento das Ruas Andorinhas e Umuarama, localizadas no Bairro Campo do Meio, bem como as ruas do Jardim Paulo Maia, localizada no Bairro Trançador.

Requerimento nº. 03/2024, apresentado pelo Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira (Júlio da Corneta), que solicita informações quanto as providências a serem tomadas para drenagem das águas pluviais, em épocas de chuvas, na Avenida Camilo Soares, em frente ao Hotel Glória.

Requerimento nº. 04/2024, apresentado pelo Vereador Alessandro Bento Fortes (Sandrinho do Som), que solicita informações a respeito da matrícula de crianças residentes no Bairro do Bosque, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus.

Requerimento nº. 05/2024, apresentado pelo Presidente Vereador João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), que solicita informações referentes as festividades da Festa de Reis, realizada no Bairro Caxambu Velho, no ano de 2024.

REQUERIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS:

Requerimentos dos vereadores Alessandro Bento Fortes (Sandrinho do Som), Fábio Curi Hauegen e Nilton Américo dos Santos (Nilton do Zé Merquinho), para participação no curso “Orientações para o início da Sessão Legislativa e as vedações da Lei Eleitoral no último ano de mandato”, promovido pelo “Instituto Global de Administração Pública”, que será realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte (MG).

Requerimento do vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo, para participação no curso “Orientações para o início da Sessão Legislativa e as vedações da Lei Eleitoral no último ano de mandato”, promovido pelo “Instituto Global de Administração Pública”, que será realizado entre os dias 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte (MG).

 

DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:

Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.

Projeto de Lei nº. 01/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 01/2024, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção às entidades assistenciais que menciona.

Projeto de Lei nº. 02/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 02/2024, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 03/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 03/2024, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Executivo, a título de recomposição de perdas inflacionárias, com fulcro no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 01/2024, apresentado pelo Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira, que altera a redação do artigo 24 e seus incisos da Resolução nº. 06/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu

Projeto de Resolução nº. 02/2024, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº. 194/2022, que dispõe sobre a realização de estágio de estudantes na Câmara Municipal de Caxambu.

Projeto de Resolução nº. 03/2024, apresentado pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, para o ano de 2024.

 

ORDEM DO DIA:

É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.

Projeto de Lei nº. 01/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 01/2024, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção às entidades assistenciais que menciona.

Projeto de Lei nº. 02/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 02/2024, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 03/2024, encaminhado através da Mensagem nº. 03/2024, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Executivo, a título de recomposição de perdas inflacionárias, com fulcro no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 01/2024, apresentado pelo Vereador Júlio Carlos de Souza Nogueira, que altera a redação do artigo 24 e seus incisos da Resolução nº. 06/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu

Projeto de Resolução nº. 02/2024, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº. 194/2022, que dispõe sobre a realização de estágio de estudantes na Câmara Municipal de Caxambu.

Projeto de Resolução nº. 03/2024, apresentado pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, para o ano de 2024.

 

Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmissão. Comunicamos que a 1ª Audiência Pública de 2024 será realizada no dia 23 de janeiro, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater a situação das charretes em nosso Município. A 2ª Reunião Ordinária será realizada no dia 29 de janeiro, às 18h. Até lá!

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