A 19ª Reunião Ordinária aconteceu dia 12 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 71/2025 de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando informações sobre o Programa Bolsa Atleta.
Requerimento nº 72/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Carneiro (Renatinho), solicitando informações sobre os eventos realizados no ano de 2024.
REQUERIMENTO PARA VIAGEM
Requerimentos de viagem apresentados pelos Vereadores: Alessandro Bento Fortes, Dennis Renato Campos Carneiro, Clóvis Almeida, Fábio Curi, Eduvaldo Ferreira, Oromar Rivelino de Almeida e Wagner Maciel, para participar da “Audiência Pública para debater o impacto da situação precária da malha rodoviária das regiões Sul e Sudoeste de Minas na Economia, Turismo e Cotidiano da população, no dia 15/05/2025, na Assembléia Legislativa de MG em Belo Horizonte (MG).
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 95/2025 de autoria do Vereador João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê) ao servidor Wilson Rodrigues de Paula, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados ao município no desempenho de suas funções como Auxiliar de Serviços Gerais junto à Prefeitura Municipal, especialmente no trabalho de roçadas e manutenção de áreas públicas.
Moção de Congratulações nº 96/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel (Waguinho) ao senhor Claudinei de Freitas Magela e à equipe da Carreta da Alegria Mundo Mágico, pelos relevantes serviços prestados à população Caxambuense por meio da promoção de momentos de diversão, lazer e alegria nas últimas semanas em nosso município.
Moção de Congratulações nº 99/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira (Edu) à Cooperativa de Crédito SICOOB, em reconhecimento à brilhante ação social realizada em parceria com o CRAC – Clube Recreativo Atlético Caxambuense – no último dia 09 de maio de 2025, em prol da Casa da Criança e do Adolescente.
Moção de Congratulações nº 100/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira (Edu) ao Colégio Dom Ferraz, pela realização do belíssimo evento em homenagem ao Dia das Mães, ocorrido no Rinque do Parque das Águas, no último final de semana.
Moção de Pesar nº 93/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) pelo falecimento de Adriana Cláudia Pereira Lima em 07/05/2025.
Moção de Pesar nº 94/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) pelo falecimento de Wanderley Silva em 07/05/2025.
Moção de Pesar nº 97/2025 de autoria dos Vereadores Osmar da Silva (Boé) e Vivaldo Rodrigues de Oliveira pelo falecimento de Vera Lúcia da Silva Baldi em 12/05/2025.
Moção de Pesar nº 98/2025 de autoria do Vereador Mário Alves pelo falecimento de Ovídio Antônio Pires em 08/05/2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 32/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 17/2025, que altera a Lei Complementar nº 83, de 08 de agosto de 2019.
Projeto de Lei nº 29/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 20/2025, que altera a Lei nº 3074, de 22 de janeiro de 2025.
Projeto de Lei nº 30/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 21/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
Os projetos acima foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei nº 27/2025, apresentado pelo Vereador Mário Alves, que dispõe sobre a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU” e dá outras providências.
O projeto acima foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos o sr. Maximiano Tibúrcio Pereira Ribeiro na Tribuna Livre para debater junto aos vereadores sobre a concessão do Parque das Águas.
(Lembramos que a Câmara irá realizar uma Audiência Pública sobre o Parque no dia 10 de junho, às 17h, no Plenário.)
Informamos que a 20ª Reunião Ordinária da Câmara será realizada no dia 19 de maio, segunda-feira, às 18 horas. Esperamos por vocês!
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