RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

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A 19ª Reunião Ordinária aconteceu dia 27 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.

 

REQUERIMENTOS:

São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.

Requerimento nº 70/2024, apresentado pelo Vereador Arnaldo José Ribeiro, solicitando informações sobre a manutenção do Parque das Águas.

Requerimento nº 71/2024, apresentado pelo Vereador João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), solicitando informações sobre a Emenda Parlamentar nº. 116868, remetida pelo Deputado Estadual, Coronel Henrique, que objetivou, dentre outras, a aquisição de instrumentos musicais para a formação de bloco carnavalesco da Associação Cultural do Caxambu Velho.

Requerimento nº 72/2024, apresentado pelo Vereador João Francisco da Silva (Joãozinho Sapê), solicitando informações sobre as obras de captação pluvial na proximidade da Catedral das Assembleias de Deus, no bairro Caxambu Velho, por meio das indicações 687/22 e 673/23 onde, em resposta, recebemos as informações que haveria um estudo e a definição das medidas a serem adotadas.

REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO:

Requerimento dos vereadores: Alessandro Bento Fortes, Nilton Américo dos Santos e Vivaldo Rodrigues de Oliveira para participação da solenidade de comemoração do 20º ano de instalação do Corpo de Bombeiros Militar no município de São Lourenço/MG, que será realizado no dia 28 de maio de 2024, na Câmara Municipal de São Lourenço/MG.

 

DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:

Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.

Projeto de Lei nº 22/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 22/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2024.

Projeto de Lei nº 23/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 23/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2024.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 21/2024, que dispõe sobre a criação de cargos públicos da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Caxambu – IPMCA e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE:

É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.

O 3º Sargento Adilson da Silva Batista e o 3º Sargento Rangel Campos Netto, da Polícia Militar, fizeram uso da Tribuna Livra para fazer a apresentação da campanha nacional sobre “Maio Amarelo”. Essa apresentação consiste em aprofundar nos perigos existentes no trânsito quando o motorista não respeita as leis de segurança e também com o objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

 

Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pela transmissão. Comunicamos que a 20ª Reunião Ordinária será realizada no dia 03 de junho, às 17h.

Comunicamos também, que no dia 11 de junho (terça-feira), às 18h, será realizada uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. Até lá!

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