A 16ª Reunião Ordinária aconteceu dia 05 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pela Rádio Câmara.
Devido a problemas técnicos com o Youtube, não foi possível fazer a transmissão da Reunião. Porém, a transmissão está disponível no canal através do link. Para assistir, é só clicar: https://www.youtube.com/watch?v=ZaJu6EXLfcM
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 69/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando cópia integral digital dos processos administrativos relativos à organização e execução da Semana Santa 2025.
Requerimento nº 70/2025, apresentado pelo Vereador Alessandro Bento Fortes (Sandrinho do Som), solicitando informações se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente já estabeleceu data (cronograma) e local para destinar os materiais da coleta denominada “bota fora”.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 91/2025, apresentada pelo Vereador Oromar Rivelino de Almeida, e apoiada pelos demais vereadores, ao servidor José Geraldo Valeriano, pelo excelente serviço público prestado durante 17 anos como Artífice de Obras e Serviços Públicos na Prefeitura Municipal.
Moção de Pesar nº 88/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Idalinda Ramalho Rodrigues, em 04 de maio de 2025.
Moção de Pesar nº 89/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Paulo Dias Filho, em 2 de maio de 2025.
Moção de Pesar nº 90/2025, apresentada pelo Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Irene de Souza Silva, em 1º de maio de 2025.
Moção de Pesar nº 92/2025, apresentada pelo Vereador Alessandro Bento Fortes, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Renato Teodoro de Morais, em 4 de maio de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 30/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 21/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 31/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 22/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de carga e passageiros no perímetro urbano do município de Caxambu, institui incentivo social para reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 18/2025, que altera a Lei Complementar nº 84, de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões.
Informamos que a 19ª Reunião Ordinária da Câmara será realizada no dia 12 de maio, segunda-feira, às 18 horas. Esperamos por vocês!
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