A Câmara de Caxambu abriu os debates com a população sobre a atualização do Plano Diretor do município. A primeira audiência pública sobre o tema, no dia 14 de abril, contou com vereadores e uma ampla participação popular. O Plano Diretor orienta o desenvolvimento urbano e territorial de Caxambu, estabelecendo diretrizes para o crescimento da cidade, com equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social, influenciando áreas como habitação, mobilidade, uso do solo e preservação ambiental.
O encontro reuniu vereadores, representantes do Executivo, lideranças comunitárias e munícipes interessados no tema. A audiência pública teve como foco principal assegurar a transparência do processo e garantir a participação popular. Uma oportunidade também de esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir com o aperfeiçoamento do projeto de lei. As sugestões serão analisadas pela Câmara, podendo subsidiar eventuais ajustes no Plano Diretor antes de sua tramitação final junto ao Legislativo.
A Câmara de Caxambu conta com oito Comissões Permanentes: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Serviços Públicos Municipais; Águas Minerais; Turismo, Esporte e Meio Ambiente; Educação, Cultura e Assuntos Escolares; Saúde e Promoção Social; Acessibilidade e Inclusão.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Fábio Curi, sugeriu que cada Comissão faça um amplo debate com a população dos itens relacionados à sua área de atuação. “O Plano Diretor possui 73 páginas e necessita ser moldado pelas demandas reais da população para ser efetivo. O debate por áreas de atuação é fundamental para garantir que ele atenda às reais necessidades da comunidade”, argumentou.
Além dos debates nas Comissões, mais audiências públicas serão agendadas pela Câmara, nos próximos meses, para debater a atualização do Plano Diretor. A intenção do Presidente Fábio Curi é de que o Projeto de Lei seja votado até o final desse ano.
